Folha do Meio Ambiente

Os drásticos cortes no orçamento do Museu Emílio Goeldi estão ameaçando a continuidade de várias pesquisas e a desativação de importantes iniciativas do museu paraense, inclusive atividades educativas.
A denúncia é do senador Ademir Andrade, para quem até os recursos próprios da instituição, inclusive os provenientes de financiamentos externos “foram confiscados”. São recursos, segundo o parlamentar, “resultado de um trabalho sério e empenhado em projetar a instituição no cenário científico mundial”.

Andrade denunciou que o aquário público do Museu Goeldi, o mais antigo do país, inaugurado em 1912, sendo o único na Amazônia, está sendo desativado. Junto com ele estão sendo canceladas atividades educativas. Duas turmas do Clube do Pesquisador Mirim foram dissolvidas, deixando 40 alunos sem aula. Foram extintas as visitas monitoradas, prejudicando cerca de 800 alunos que marcaram visitas às instalações do museu, como matéria escolar.

Os projetos de educação ambiental Cidade Limpa, Cidade Linda, Museu Itinerante e Ciência e Comunidade, com atuação no interior do Estado, também foram paralisados. Falta dinheiro para pagar água, energia elétrica e telefone e até a alimentação do Parque Zoobotânico deverá ser afetada.

Centro de referência
Salientou o senador que o Museu Goeldi é um centro internacional de referência e cumpre uma função estratégica para a geração e difusão dos conhecimentos científicos sobre a Amazônia, sendo considerado prioridade no Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil, o PPG-7.

O papel principal do Museu Goeldi é catalogar a diversidade biológica e sociocultural da Amazônia e torná-la de conhecimento público, contribuindo para a formação da memória cultural e da identidade regional.
Há algumas áreas onde o Museu Goeldi continua sendo o único a atuar na região amazônica, como Lingüística Indígena e Arqueologia, cuja ação foi premiada nacionalmente, em outubro do ano passado, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Senador denuncia ameaça de extinção do peixe-boi
Bernardo Cabral diz que baixo nível dos rios estimula caça ilegal

A falta de repressão eficaz à captura e à caça do peixe-boi está ameaçando a espécie de extinção, segundo denuncia do senador Bernardo Cabral, do PFL da Amazônia. O  parlamentar amazonense formulou um apelo ao Ministério do Meio Ambiente e ao IBAMA para que providenciem a formação de brigadas sazonais afim de tentar preservar o peixe-boi.
Esses animais – disse Cabral – por serem lentos e dóceis, tornam-se presas fáceis dos pescadores, sendo abatidos primeiramente com arpões e, em seguida, asfixiados com a colocação de rolinhos de madeira em suas narinas, para que morram sem lutar.

ONGs
O senador elogiou o trabalho de entidades de preservação do meio ambiente, que tentam evitar a extinção do peixe-boi através do combate à degradação do seu habitat natural, da conscientização das comunidades e do resgate de animais feridos e encalhados.
Conforme Cabral, o Instituto de Pesquisa da Amazônia também está envolvido no trabalho de preservação do peixe-boi. Em abril do ano passado, cientistas conseguiram reproduzir o animal em cativeiro. Esse foi o primeiro registro científico de reprodução da espécie fora de seu ambiente natural.

Está ocorrendo na Amazônia – segundo o parlamentar – a maior vazante dos últimos 128 anos registrada nos rios da região. As águas desses rios desceram a níveis tão dramáticos, que os grandes animais estão encalhando nos leitos quase secos, tornando-se presa fácil da pesca ilegal.
Para os peixes-boi, confinados em canais estreitos e poços pouco profundos, a seca é o cenário ideal para uma armadilha mortal. Atá agora já foram capturados e mortos 550 peixes-boi, segundo dados oficiais do IBAMA.

Dóceis e lentos
O peixe-boi é o único mamífero-herbiro-aquático exclusivamente de água doce existente no mundo. Sua pele é cinza; ele não tem unhas e, quando adulto, atinge 2,8 metros de comprimento, pesando de 350 a 400 quilos.
Os animais dessa espécie são geralmente encontrados em grupos de quatro a oito; são dóceis, lentos, excelentes mergulhadores, podendo ficar submersos por até 30 minutos e se alimentam basicamente de plantas aquáticas, semi-aquáticas e flutuantes.

O peixe-boi é um animal que tem ciclo reprodutivo muito lento. O período de gestação dura em média um ano, podendo chegar a 13 meses. Apenas um filhote nasce por vez, e a fêmea só consegue engravidar três anos após o parto. O período de amamentação é de dois anos.
Quando filhote, o peixe-boi serve de alimento a jacarés, sucuris e piranhas. Se chegar à idade adulta, não tem mais predadores naturais, podendo viver cerca de 50 anos, se não for apanhado por pescadores.

Caça
Na primeira metade deste século, os peixes-boi eram capturados em larga escala para comercialização do couro e da carne. Calcula-se que, entre 1935 e 1954, cerca de 200 mil peixes-boi foram abatidos na Amazônia. A caça foi proibida em meados dos anos 60, mas até 1973 mais de 50 mil animais foram mortos.

 Ainda hoje eles são muito caçados na Amazônia para a subsistência de caçadores e pescadores, pois um animal dos grandes dá para alimentar toda uma família durante cerca de vinte dias.

 Seu couro muito grosso é utilizado na confecção de correias para motor de automóvel. Sua espessa camada de gordura é utilizada como óleo combustível; e sua carne, muito apreciada pela população ribeirinha amazonense, é base da preparação de um prato conhecido como “mixira”.

Projeto cria consórcios ecológicos na Amazônia

Está em exame nas comissões técnicas da Câmara dos Deputados projeto de autoria do deputado Pauderney Avelino dispondo que o Ministério do Meio Ambiente “estimulará a criação de consórcios ecológicos, de cunho privado, na região amazônica, reservando-se ao governo o papel de apoiar sua organização e posterior monitoramento”.
Segundo o projeto, a organização dos consórcios ecológicos terá como objetivo possibilitar a defesa ambiental da Amazônia, a baixo custo, mediante parceria do governo com entidades associativas que habitam a região ou que, de alguma forma, estejam interessadas na defesa ambiental.

Composição
De acordo com o projeto, cada consórcio ecológico será composto de 50 a 100 cotas, sendo uma cota o equivalente a 200 hectares de área a ser preservada, cabendo, em conseqüência, a cada grupo, de 10 mil a 20 mil hectares de área em preservação.

Em cada cota, uma família ficará encarregada de zelar pela preservação de sua área, sendo esta normalmente usada por um seringueiro, castanheiro ou pessoa de experiência similar, que a encabeçará, na qualidade de agente ecológico.
O projeto estabelece também que o número de hectares por cota poderá variar, dentro dos limites a serem fixados regionalmente, considerando-se o fator custo e as possibilidades de gerenciamento por parte do agente ecológico e sua família.

As terras a serem preservadas, cuja localização será determinada por zoneamento, serão as reservas extrativistas, propriedades particulares ou áreas devolutas do Estado ou da União.

Preço da cota
Ainda conforme o projeto, quando se tratar de propriedade privada, será adotado o regime de arrendamento, por período não inferior a dez anos, a ser ajustado entre o proprietário e o gerente do consórcio. Mas quando a terra for de propriedade do Estado ou da União, ela será cedida em comodato, por igual período.

As cotas poderão ser adquiridas por pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, interessadas na defesa ambiental. Cada cota terá o valor de cinco salários mínimos, ou R$ 650,00 por mês e será adquirida mediante contrato com validade de dez a 20 anos, período durante o qual o adquirente da cota contribuirá para o consórcio no valor mensal pactuado.
No caso de pessoa jurídica atuando no Brasil, estabelece o projeto do deputado Pauderney Avelino que a fonte de recursos para contribuição poderá ser a dedução de percentual do imposto de renda da empresa, a ser fixado em regulamento.

Madeireiras peruanas invadiram o território brasileiro na região da Serra do Divisor,  no município de Cruzeiro do Sul, no Acre, de onde já retiraram ilegalmente cerca de duas mil toras de árvores nobres, especialmente mogno e cerca de 10 mil metros de madeira, causando um prejuízo avaliado em US$ 12 milhões.

A denúncia foi feita às autoridades federais – ministros das Relações Exteriores, do Meio Ambiente e do Exército e Polícia Federal – pela senadora Marina Silva, do PT do Acre, que solicitou providências imediatas do governo brasileiro para evitar o roubo de madeira.
A Serra do Divisor é o ponto mais ocidental do Brasil, chegando a 6.900 metros de altitude, e é considerada por pesquisadores nacionais e estrangeiros como sendo a maior concentração de biodiversidade do planeta.

A área foi instituída como um parque nacional, sendo, portanto, região de preservação permanente, em que não são permitidas atividades produtivas, principalmente no que se refere a ações de exploração madeireira ou atividades econômicas que venham a constituir prejuízo a esse ecossistema.

Ação emergencial
A senadora petista cobrou uma ação emergencial das autoridades para coibir a ação dos contraventores peruanos, tendo o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, se comprometido em participar de uma articulação com autoridades do Exército e da Polícia Federal, com o objetivo de expulsar os invasores.

Marina, contudo, acha que uma ação emergencial, mesmo eficaz, não significa a solução do problema, lembrando que em vezes anteriores os peruanos foram dispersados mas depois retornaram, justamente aproveitando-se do afrouxamento da fiscalização.

A verdade, segundo a senadora , é que falta estrutura de fiscalização tanto à Polícia Federal como ao Ibama. Para toda a região da Serra do Divisor a Polícia Federal conta com apenas dois agentes. Uma sugestão feita pela senadora Marina Silva ao diretor da Polícia Federal, Vicente Chelotti, é que sejam deslocados policiais federais de outros estados para comporem, juntamente com os agentes do Ibama, uma força-tarefa que permaneceria na região até que os invasores desistissem definitivamente de seu intento.

Por sua vez, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampréia, comprometeu-se a entrar em contato com as autoridades peruanas em Lima, para delas obter colaboração, inclusive policial e militar, com vistas a expulsar os invasores.

Senador quer rever proibição para desmatar

O senador Romero Jucá, do PSDB de Roraima, protestou contra a portaria do Ibama que suspendeu a emissão de autorizações para desmatamento na Amazônia Legal e determinou a revisão de todas as autorizações já concedidas.
O parlamentar encaminhou correspondência ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, pedindo a revogação da portaria, que está em vigor desde 17 de fevereiro passado. Segundo Jucá, “o mundo real é diferente do mundo legal”, e ao adotar a decisão, o governo deixou de considerar a qualidade da atuação na produção agrícola, considerando que “a medida prejudica a todos indiscriminadamente”.

A portaria n0 16-N, assinada pelo presidente do Ibama, Eduardo de Souza Martins, determina a suspensão da autorização para desmatamento nos estados da Amazônia Legal pelo prazo de quatro meses, o qual “poderá ser prorrogado, mediante justificativa técnica da Diretoria de Recursos Naturais Renováveis – DIREN”.
Pelo mesmo período, foi suspensa a execução dos  desmatamentos decorrentes de autorizações concedidas anteriormente pelo IBAMA, “para fins de revisão e avaliação das áreas e volumes já explorados”.

O senador Jucá acha a portaria simplista, entendendo que, com a suspensão das autorizações, ao contrário do objetivo pretendido pelo governo, não se acaba com o desmatamento. Para ele, “estamos avançando no controle ambiental, educando o produtor. Com a proibição, as pessoas farão o desmatamento com subterfúgios. Essa medida é um retrocesso, uma deseducação”, acrescentou.
Ele defendeu a necessidade de as autorizações serem seletivas e destacou que os habitantes da Amazônia precisam produzir para comer e sobreviver.

Zoneamento na Amazônia

Os Estados das regiões Norte e Centro Oeste que foram prejudicados pela medida provisória que ampliou de 50% para 80% o percentual de reserva legal para as áreas de floresta devem elaborar o mais rapidamente possível seu zoneamento agroeconômico-ecológico.

A proposta é do senador Jonas Pinheiro, do PFL do Mato Grosso, um dos estados mais afetados pela nova regra. Segundo o senador, é esse zoneamento que determinará, independentemente da medida provisória, como serão utilizadas as propriedades agrícolas no território de cada estado.

Conforme o senador, alguns produtores entendem que tiveram parte de seus bens seqüestrados com a edição da medida provisória, que está em vigor desde  25 de junho de 1996. Ele lembrou que a maioria dos proprietários havia adquirido suas terras antes dessa data, quando era possível aproveitar para fins econômicos até metade da área. Com a MP, o percentual de aproveitamento caiu para 20%.

Mas Pinheiro elogiou a decisão do governo federal que, a pedido das bancadas dos estados do Norte e Centro-Oeste, modificou, em 14 de dezembro do ano passado, a legislação sobre reserva legal no cerrado, reduzindo de 50% para apenas 20% a cobertura arbórea em cada propriedade, quando se tratar de área coberta por cerrado.