Folha do Meio Ambiente

As operações de "compra" e "venda" de carbono são intermediadas pela Bolsa de Mercadorias & Futuros – BM&F – em São Paulo, que disponibiliza aos interessados os projetos brasileiros e latino-americanos que se baseiam no chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL – um instrumento criado no âmbito do Protocolo de Kioto, que entrou em vigor em fevereiro deste ano, estabelecendo limites à emissão de poluentes por parte dos países desenvolvidos. Os especialistas consideram que o Brasil é um dos principais destinos dos recursos do mercado de carbono, estimado em 1,7 bilhão de toneladas. Isto significa que somente na primeira fase do Protocolo de Kioto, que vai até 2012, haverá uma receita estimada em US$ 20 bilhões.

Como operar
Segundo o chefe da área de projetos e pesquisas da BM&F, Guilherme Fagundes, não há um compromisso da Bolsa em fechar negócio entre as partes, mas apenas de ser um elo entre investidores estrangeiros e empresas nacionais. A intenção é apenas organizar e dar mais transparência a esse mercado, disponibilizando os projetos no site da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. A negociação se dará através dos Certificados de Emissão Reduzida – CERs – também conhecidos como créditos de carbono.
O Brasil foi o primeiro país a ter um projeto aprovado no âmbito do Protocolo de Kioto, o da empresa Nova Gerar, do Rio de Janeiro. A operação funciona assim:
1. Vendedor: a combustão do metano produzido no aterro sanitário da empresa Nova Gerar produz energia. Calcula-se o equivalente em gás carbônico, ou CO²/equivalente, que é convertido em créditos.
2. Comprador: a Holanda tem o compromisso de reduzir em 8% suas emissões de gases de efeito estufa até 2012. O governo holandês, portanto, é comprador de créditos de carbono.
3. Compra e venda: a Nova Gerar vende para o governo holandês créditos de carbono, num total de dois milhões de toneladas de CO²/equivalente até 2012.
4. Os créditos comprados pela Nova Gerar são abatidos dos 13,4 milhões de toneladas de CO²/equivalente que a Holanda vai emitir até aquela data.

Status de commodities
Embora alguns projetos de iniciativa do governo brasileiro já tenham sido aprovados pela ONU, falta ainda a Comissão de Valores Mobiliários e o Banco Central definirem as regras que serão adotadas para trazer os recursos obtidos no exterior com as vendas dos créditos de carbono.
A expectativa da BM&F é de que, até o primeiro trimestre do próximo ano, crie-se um ambiente regulado para a plena operação do mercado de carbono, seguindo o exemplo da Bolsa de Chicago e do Fundo Protótipo de Carbono, do Banco Mundial.
A demora na entrada em vigor do Protocolo de Kioto provocou dúvidas e gerou incertezas, levando muitas empresas a adiarem decisões sobre seu ingresso no MDL. A partir de agora, no entanto, a tendência é o mercado ambiental se expandir e se solidificar, através de negociações em bolsa, atingindo o status de commodities.