Folha do Meio Ambiente

 O Deputado Paes Landin (PT-SC) denunciou o contrabando de madeira que atravessa o Pará e entra no Piauí, sem que os contrabandistas sejam importunados por nenhuma fiscalização.
 Segundo o parlamentar,  o Ibama chegou a apreender um carregamento de madeira contrabandeado de Belém para  a Bahia, mas não tem demonstrado a mesma eficiência quando se trata de interromper o corredor de contrabando Pará – Piauí.
 Landim suspeita que, além de madeira, esses caminhões transportam também armas e drogas, que invadem os pequenos municípios do Estado, exigindo a atuação articulada do Ibama, das polícias Federal e Rodoviária,m sob pena dos contrabandistas continuarem agindo livremente.

Controle do Tabaco
 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado promoveu audiência pública para discutir a ratificação, pelo Congresso, da Convenção Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco.
 O texto precisa ser votado até o dia 7 de novembro para que o Brasil possa participar da conferência internacional, em fevereiro de 2006, quando será debatida a adoção mundial de medidas de combate ao fumo, incluindo o apoio financeiro internacional aos países mais pobres.
 A Convenção prevê aspectos como a restrição à publicidade do tabaco, o combate ao contrabando, o estabelecimento de normas para a embalagem das mercadorias e a implementação de programas de educação quanto ao consumo do cigarro.

Conflito indígena
 A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados solicitou ao Ministro Márcio Tomaz Bastos maior presença da Polícia Federal na região de conflito entre os índios Maxacalis e agricultores, em Minas Gerais.
 A decisão foi tomada em audiência pública, que reuniu representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Funasa, Funaio e Conselho Indigenista Missionário.
 O maior foco do conflito ocorre em uma parte das terras que foi retomada pelos Macaxalis, em área considerada propriedade indígena.
 Para o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), o conflito deve ser resolvido por meio de uma ação articulada dos órgãos que tratam do assunto.

Incêndio suspeito em RR
 O Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) considerou "muito suspeito" o incêndio criminoso ocorrido recentemente no Centro de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, poucos dias antes dos festejos que organizações ligadas à Igreja Católica pretendiam promover para comemorar a demarcação da reserva indígena.
 Crítico da delimitação da área, o senador fez uma avaliação sobre o episódio que, a princípio, contraria as suspeitas de que o ataque teria sido realizado por opositores da medida, homologada em abril deste ano pelo Governo Federal.
 Mozarildo destacou que a polêmica envolvendo a reserva Raposa Serra do Sol "se arrastou por 30 anos", e criticou a Igreja Católica, acusando  a instituição de "impor na marra " a demarcação.
 Segundo o senador, os indígenas que moram na região seriam contra a delimitação da reserva de forma contínua.

Salvar o Taquari
 A revitalização do Rio Taquari, afluente do Rio Paraguai, situado na região do Pantanal, foi defendida por parlamentares, representantes do governo e de produtores rurais, em audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados.
 O deputado Vander Loubert (PT-MS), que propôs a realização do debate, defendeu a criação de uma força-tarefa envolvendo os Ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura, da Integração Nacional e das Cidades para dar início imediato às obras de revitalização do rio.
 O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, Sérgio Luiz Morelli, lembrou que a comunidade atingida pela degradação do rio reclama há dez anos por soluções para os processos de erosão e assoreamento.

Paim e a igualdade racial
 A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou o Estatuto da Igualdade Racial, a partir de um projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), cuja finalidade é combater a discriminação e a desigualdade sofridas pelos afro-brasileiros, mediante, inclusive, a adoção de políticas públicas.
 Paim lembrou que o projeto vem sendo discutido por meio de audiências públicas em todo o País, com a abordagem dos diversos problemas que envolvem a população afro-descendente.
 O relator do projeto, senador Rodolfo Tourinho (PFL-BA), afirma que o estatuto complementa a Lei da Abolição da Escravatura, de 13 de maio de 1888. Agora o projeto vai ao exame da Comissão de Justiça, em caráter terminativo, ou seja, fica dispensada a apreciação pelo plenário do Senado.

Ortiz preocupado com incêndios florestais
 O deputado Marcelo Ortiz (PV-SP) criticou o governo por não buscar soluções para os problemas ambientais do País, principalmente os incêndios que atingem as florestas, como as recentes queimadas no Planalto Central. Mais de 70% do Jardim Botânico de Brasília foi destruído pelo fogo; 30% da Fazenda Água Limpa, pertencente à UnB, e 80% da reserva do IBGE também.
 Ortiz fez um apelo para que o governo adquira aviões capazes de deter o avanço do fogo que, além de ser freqüente nessa época do ano, propaga-se com rapidez, em virtude do clima seco.
 Informações do professor do Departamento de Ecologia da UNB, Raimundo Henriques, citadas pelo deputado, mostram que a fauna e a flora atingidas pelo incêndio podem demorar até 20 anos para serem recuperadas.
 Lembrou Ortis que o afastamento entre o PV e o PT ocorreu em virtude do descumprimento de acordos sócio-ambientais por parte do governo.

Perpétua e os incêndios no Acre
 A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) chamou a atenção para as conseqüências prejudiciais dos incêndios florestais no Acre, nos Estados e nos países vizinhos.
 Segundo ela, o pronto-socorro de Rio Branco, os hospitais e postos de saúde estão com grandes dificuldades para atender os que procuram tratamento médico, tendo se registrado mortes de crianças e idosos por conta da tragédia.
 A parlamentar informou que, nos últimos 60 dias, foram detectados mais de 3,5 mil focos de incêndio no Acre, em comparação com os 4,6 mil focos de fogo registrados nos últimos seis meses.

Educação Ambiental
 O deputado Humberto Michiles (PL-AM) ressaltou a importância da educação para que a Amazônia seja preservada e para que a população local possa fazer uso sustentável da floresta.
 De acordo com a definição do parlamentar,  desenvolvimento sustentável é a "aliança entre a conservação da natureza e o desenvolvimento econômico-social para satisfazer as necessidades humanas, com respeito à diversidade cultural e manutenção da integridade ecológica do planeta."
Na opinião do deputado, a Região Amazônica precisa ser contemplada com uma proposta educacional diferenciada, voltada para as especificidades, não apenas da região, mas também das diferentes realidades das cidades do interior.