Crime ambiental na Bahia

Mangue ameaçado

21 de outubro de 2005

Lauro de Freitas-BA luta para combater a degradação ambiental no mangue e nas praias

A pista de 150m dentro do manguezal, saindo da propriedade  do empresário Leão Diniz Netto, irmão do deputado federal e ex-prefeito da cidade João Leão até o Rio Joanes.

 

No local foram derrubadas vegetações de mangue – habitat de caranguejos, micos, pato do mato, garças – e árvores nativas. A denúncia foi feita pelos moradores através do serviço Alô Sesp da Prefeitura. Segundo moradores, o proprietário teria intenção de construir uma praia particular. Os técnicos da prefeitura constataram a abertura de uma pista, de aproximadamente 150 metros em linha reta, dentro do manguezal, saindo da propriedade até o Rio Joanes. Por ser uma Área de Proteção Permanente-APP, a lei prevê prisão e o crime é inafiançável.
De acordo com o diretor do DGA, Marcelo Cerqueira, o empresário foi multado em  R$ 184 mil e foi obrigado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada. A Procuradoria do Município também notificou o empresário Leão Diniz Netto junto ao Ministério Público Federal e Estadual, levando o caso ao conhecimento do Ibama e Centro de Recursos Ambientais (CRA).

Conscientização
O DGA realiza trabalho em conjunto com ambientalistas, universidades e entidades representativas de comunidades locais, na tentativa de conscientizar a população e punir os infratores. As multas variam entre R$ 2 mil a R$ 5 mil, por equipamento apreendido nas ações de fiscalização.
A prefeita Moema Gramacho destacou o trabalho de preservação do meio ambiente que a administração vem desenvolvendo, através do DGA e Sesp, com campanhas de educação ambiental, a exemplo do Eco Mangue, que promoveu a limpeza de um trecho do Rio Joanes, e a desobstrução de mais de 60km de rios e córregos. Segundo a prefeita, a questão ambiental está sendo tratada de forma responsável, com o cuidado que requer. "O município nunca havia se preocupado com a questão ambiental, nunca pensou em desenvolver ações de drenagem, a cidade não tem saneamento nem esgotamento sanitário".
A atuação do departamento envolve fiscalização, licenciamento e educação ambiental. Os técnicos estão em campo atuando energicamente no combate as retiradas clandestinas de minerais.  "Para combater o tráfico estamos promovendo blitz noturna nas jazidas clandestinas, junto com a Polícia e a Guarda Municipal", alerta Marcelo Cerqueira.

Olhos d?água
Um dos projetos especiais em meio ambiente desenvolvidos pelo DGA é o "Olhos D’água", que está identificando e cadastrando todas as nascentes do município. O objetivo do projeto é promover a preservação dos contribuintes e nascentes que alimentam os rios Sapato, Ipitanga e Joanes. O departamento tem promovido ainda, trabalho de Educação Ambiental nas comunidades que habitam o entorno dos recursos hídricos nas áreas identificadas visando a sua recuperação e preservação.
Em Lauro de Freitas, a degradação ambiental, se deve a explosão demográfica e comércio imobiliário segundo a bióloga do DGA, Joseane Calina. "Temos várias construções que adentram os rios, principalmente o Rio Joanes que é um rio de grande porte e importantíssimo porque abastece toda essa área até Salvador. Nós temos as áreas de dunas e Mata Atlântica que também estão sendo degradadas", comentou.  Marcelo Cerqueira lembra  que os rios Joanes e Ipitanga possuem em seus cursos cinco barragens, que são responsáveis por 40% do abastecimento de água da Região Metropolitana de Salvador.

Para denunciar agressão ambiental em
Lauro de Freitas:
Alô Sesp (71) 3378-8500 ou pela Ouvidoria 0800 284 7701.