Folha do Meio Ambiente

Fruto do planejamento
Para Eduardo Braga o crescimento industrial registrado no Amazonas não é fruto do acaso. Mas sim o resultado do planejamento estratégico defendido ainda na campanha para o governo, quando ele e o seu vice, Omar Aziz, defendiam a necessidade de fortalecer a Zona Franca de Manaus – que passaria pela prorrogação do modelo – e a reforma estruturante dos benefícios fiscais concedidos pelo estado e o governo federal. “Nós mudamos a lei de incentivos fiscais e ao mudarmos a lei de incentivos fiscais do Amazonas, desburocratizamos, demos transparência e condições iguais a todas as indústrias do Distrito Industrial”, salientou o governador.

Plano de gestão para Reserva da
Biosfera da Amazônia Central

O regimento interno e o plano de gestão a ser implementado em 2006 foram aprovados durante a 3ª reunião do Comitê da Reserva da Biosfera da Amazônia Central.  Segundo o secretário Virgílio Viana, do Meio Ambiente, ?a implementação do plano irá estender os benefícios da cooperação internacional às comunidades indígenas e ribeirinhas?. Mais de 2000 pessoas estiveram envolvidas nas diversas oficinas de diagnóstico que serviram de base para elaboração do plano de gestão da Reserva. O Corredor Central da Amazônia (CCA) vai de Benjamim Constant ao Pará, passando por municípios como Novo Airão, Fonte Boa e Tefé.
Segundo a chefe do Departamento de Gestão Territorial do Ipaam, Artemísia do Valle, esse projeto é fruto das demandas locais, tanto das populações, quanto das instituições. São parceiras no projeto 24 instituições entre representantes das populações tradicionais da área do CCA, ONG?s, representantes de setores produtivos e empresariais, instituições estaduais, representantes municipais, instituições federais e cooperadores internacionais.
 
Plano de Manejo
 Ações efetivas como o plano de manejo das unidades estaduais do baixo rio Negro e o estabelecimento dos conselhos das UC?s, a construção do código de conduta dos operadores de turismo e a regularização fundiária para fins de acesso à terra vêm ocorrendo antes do início da segunda fase do projeto, que corresponde de fato à implementação das ações. A Fundação Vitória Amazônica foi responsável pela elaboração do plano de gestão do Parque Estadual do rio Negro. Está previsto, para o início de 2006, a publicação dos editais de chamada para as linhas de atuação identificadas dentro do plano de gestão da Reserva.

Defesa dos pescadores e a retomada da BR-319

O  vice-governador Omar Aziz  criticou a implantação de uma política restritiva da pesca,  denunciada pelas entidades de pescadores e armadores, e também as dificuldades apontadas para as obras da BR-319.
Pescadores das regiões do Alto Solimões e de Barcelos reclamam dificuldades para trabalhar. ?Eles precisam de um terminal pesqueiro – reivindicado há 50 anos – e também de  condições para fazer o seu trabalho de forma honesta?, disse o vice que defendeu, ainda, a adoção de um plano de manejo para a atividade pesqueira. São 100 mil famílias que sobrevivem da pesca no Amazonas. ?Estamos criando o Conselho Estadual de Desenvolvimento da Pesca, cujo objetivo é buscar a formatação de políticas públicas consensuais?, explicou.

Crítica à BR-319
Outra crítica disparada por Omar Aziz ao Ibama foi em relação à BR 319. Omar voltou a defender a via da negociação ou a estadualização da obra. ?Nunca o momento foi tão propício para restaurarmos a estrada. O presidente Lula quer a obra, o ministro Alfredo Nascimento também. Devemos é nos despir de vaidades e encontrar mecanismos para não perdermos essa oportunidade. No Acre, a BR-316 foi reconstruída graças à estadualização da obra, o que delegou ao governo estadual a elaboração dos planos de impacto ambiental? disse Omar.