Folha do Meio Ambiente

Além do mais, nota Smeraldi, o que importa é que a área total desmatada continua a crescer, tendo aumentado 2,5% no ano passado. Até o final de 2004, cerca de 14% da cobertura vegetal da Amazônia legal havia sido desmatada. E isso não é motivo para comemoração.

Conferência das Partes – Na área externa, a 11ª  COP – Conferência das Partes da Convenção do Clima das Nações Unidas, que acaba de realizar-se  em Montreal, no Canadá, chegou ao final sem nenhum avanço na tentativa de incluir os Estados Unidos nas negociações de metas para o segundo período do Protocolo de Kioto, que começa em 2012. Os americanos se mantiveram irredutíveis em sua posição de não aceitar nenhuma meta compulsória de redução de emissões. O país é responsável por cerca de 25% do dióxido de carbono lançado na atmosfera.
No encontro, foi revelado que as perdas ocasionadas em 2005 por desastres naturais relacionados à meteorologia chegaram a US$ 200 bilhões.  US$ 70 bilhões as perdas cobertas por seguros. As mudanças climáticas decorrentes das emissões de gases poluentes foram indicadas por especialistas como as principais razões desse desequilíbrio climático.

Água, Fonte de Vida

O ano de 2005 marcou também o início do Decênio Internacional para Ação Água, Fonte de Vida,  inaugurado  em 22 de março. O objetivo é enfrentar os conflitos envolvendo a oferta e o uso da água a partir de três vertentes: o uso e abuso, o desperdício e o crescimento vertiginoso das contaminações de mananciais, de rios, do mar e dos lençóis freáticos.

O sacrifício de Dorothy e o Pacote Verde

Em 12 de fevereiro, pistoleiros a soldo de grileiros no Pará assassinaram a missionária americana Dorothy Stang, 73, no município de Anapu. Depois do assassinato de Chico Mendes, em 1989, esse crime foi o que maior repercussão internacional causou, mobilizando ONGs de várias partes do mundo. Em julgamento concluído no dia 10 de dezembro corrente, dois dos assassinos foram condenados e três ainda aguardam julgamento.

Pacote Verde – Numa tentativa de responder à morte de Stang, o governo federal aditou, ainda  no mês de fevereiro, medida provisória instituindo um “pacote verde”, criando mecanismo de limitação administrativa para exploração de madeira em áreas passíveis de se tornarem unidades de conservação. Além disso, baixou um decreto determinando a proibição da exploração de madeira em áreas públicas à margem esquerda da rodovia BR-163 no Pará. Também foi suspensa a concessão de novas autorizações de exploração madeireira, e criadas mais cinco unidades de conservação.

Biossegurança

 A aprovação da lei da biossegurança foi outro fato relevante do ano ambiental, ao permitir pesquisas com células-tronco embrionárias para fins terapêuticos e a liberalização das pesquisas com transgênicos. Os adversários dos transgênicos e das células-tronco, entre eles a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, perderam a batalha mas garantem que não perderão a guerra. O fato é que, transcorridos vários meses desde a aprovação da matéria, em março, praticamente a lei ainda não saiu do papel.

Conferência e prêmio

De 10 a 13 de dezembro foi realizada em Brasília a 2ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente, ONGs ambientalistas e outras lideranças envolvidas no tema, com o propósito de discutir um novo patamar de política ambiental, com a utilização de instrumentos de planejamento e gestão na área de infra-estrutura. (Ver página 08)
A discussão do projeto de concessão de florestas públicas, enviado ao Congresso pelo Governo, já aprovado pela Câmara dos Deputados e ainda em tramitação no Senado, foi um dos temas do encontro, a partir da ótica de que a preservação deve estar associada a formas de exploração da floresta.
O projeto não é visto com bons olhos pelas ONGs ambientalistas, pois estimula o avanço da agropecuária na Amazônia, aparentemente em detrimento da exploração madeireira, embora a intenção declarada do governo seja de incentivar a economia madeireira, através da legalização da exploração, sob o argumento de que só assim será possível certificar a floresta e agregar valor até 20 vezes maior do que o atual.

Goldemberg, entre os 10

O último evento ambiental do ano, na área internacional, foi a escolha, pela revista Business Week, dos nomes das dez pessoas que, no mundo, mais lutam contra o efeito estufa. Entre os dez, na sétima colocação, aparece o secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, José Goldemberg.
Os outros nove nomes, por ordem de escolha, são: Tony Blair, premier britânico; Franzjosef Schafhausen, ministro alemão do Meio Ambiente; John Browne, presidente da Bristish Petroleum; Arnold Schwarzenegger, governador da Califórnia; Fran Pavley, deputada estadual na Califórnia; Greg Nickels, prefeito de Seattle, nos Estados Unidos; Kenneth  Llvingstone e Nicki Gavron, prefeito e vice-prefeito de Londres e Philip Angelides, tesoureiro da Califórnia.

Saneamento e transposição

SANEAMENTO – Em junho, o governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei instituindo as diretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e criando a Política Nacional de Saneamento.  O projeto institui, também, o Sistema Nacional de Saneamento, composto por todos os órgãos e entidades federais com atuação no setor e evita a questão da titularidade dos serviços, passando ao largo da disputa entre Estados e Municípios, o principal entrave da discussão da matéria no Congresso.
Apesar disso, governadores e prefeitos mantiveram a disputa e essa é a razão principal do virtual engavetamento do projeto, que até agora não conseguiu avançar. Para tentar progredir na discussão, o governo requereu regime de urgência na tramitação da proposição, mas teve de retirá-la posteriormente, pois os desentendimentos ameaçavam travar a pauta de votações da Câmara dos Deputados.
TRANSPOSIÇÃO – O ano marcou também a aceleração das discussões em torno do projeto de transposição das águas do rio São Francisco, com os dois grupos – os doadores e os receptores – se digladiando. Os debates esquentaram com a decisão do bispo dom Luiz Flávio Cappio de promover uma greve de fome que durou duas semanas, para forçar o governo a desistir do projeto ou pelo menos rediscuti-lo.
O bispo desistiu da greve depois de obter garantias de um reexame do projeto, o que foi feito mediante uma nova rodada de negociações, sob a orientação  do Ministro da Integração, Ciro Gomes, inclusive em novo debate na CNBB. 
Dia 15 de dezembro, o presidente Lula recebeu dom Flávio Cappio para um entendimento final em torno do início efetivo da obra. (ver ao lado)
FRANCELMO – Outro fato que chocou muito o Brasil foi a morte do ambientalista Francisco Anselmo Barros, o Francelmo. Como  novo martir ambiental, Francelmo se imolou, em Campo Grande-MS, dia 11 de novembro. Ele deixou seu recado numa carta aberta: “Já que não temos votos para salvar o Pantanal, vou dar a vida para salvá-lo das usinas de álcool”. Na carta, Francelmo também era contra a transposição.

“Me convença, me convença!”
Do Presidente Lula para o bispo dom Luiz Cappio, de Barra-BA, que saiu atacando o projeto da transposição

O bispo da Diocese de Barra (BA), dom Luís Flávio Cappio, que fez greve de fome de 10 dias, em setembro, para protestar contra a transposição do rio São Francisco, foi recebido dia 15 de dezenbro, no Palácio do Planalto, pelo presidente Lula.
O convite para que o bispo visitasse o presidente foi um dos itens do acordo que suspendeu a greve de fome de Cappio, no início de outubro.
Após duas horas de conversa – dez minutos a sós e o restante com a presença dos ministros Ciro Gomes, da Integração e Jacques Wagner, das Relações Institucionais – o presidente Lula e o bispo Luiz Cappio (foto) não saíram do impasse em torno da execução do projeto de transposição do rio São Francisco.
O presidente Lula chegou a insistir com o bispo – “então me convença, me convença” – mas ambos permaneceram irredutíveis. Como não houve acordo, é provável que o projeto seja iniciado em 2006, mesmo sem o apoio do bispo de Barra.
Para vários observadores, dificilmente esse debate vai resultar em alguma modificação no projeto. O governo está determinado em fazer essas obras. “O importante agora é apresentar alternativas que possam efetivamente levar água para quem precisa”, avaliou o bispo dom Thomaz Balduíno, presidente da Comissão Pastoral da Terra, que acompanhou dom Luiz Cappio ao Palácio do Planalto.