Folha do Meio Ambiente

Os membros do CNRH compareceram em peso para votar o novo Plano Nacional. Na mesa diretora, o presidente do Ibama, Marcus Barros, o Secretário da SRH, João Bosco Senra, a ministra Marina Silva e o presidente da ANA, José Machado.

Para o secretário de Recursos Hídricos do MMA, João Bosco Senra, esse plano é de vital interesse para o País, que concentra 12% das reservas mundiais de água doce, percentual que aumenta para 18% quando considerada a água que também cruza seus limites em direção a outros países.
“Isso aumenta mais ainda a  nossa responsabilidade na gestão da água”, reafirmou Senra.
O documento traz metas de curto, médio e longo prazos e propõe a implementação de programas nacionais e regionais, bem como a harmonização e a adequação de políticas públicas, visando estabelecer o equilíbrio entre a oferta e a demanda de água. O objetivo é assegurar as disponibilidades hídricas em quantidade e qualidade para o seu uso racional e sustentável.
João Bosco Senra explicou que o plano não foi construído apenas sob a perspectiva da água, mas leva em conta aspectos sociais, culturais, éticos, técnicos, econômicos, entre outros. “Inclusive – salientou – alguns países da Europa já estão refazendo seus planos para incorporar essa metodologia e essa perspectiva de gestão”.
Três organismos participaram da elaboração do plano: a Secretaria de Recursos Hídricos, a Agência Nacional de Águas e o CNRH. Além disso, o plano teve a participação de cerca de sete mil pessoas, por meio de oficinas e seminários realizados em todo o Brasil.
O plano tem como base a Divisão Hidrográfica Nacional, que definiu 12 regiões hidrográficas para o território brasileiro, compostas por bacias hidrográficas próximas entre si, com semelhanças ambientais, sociais e econômicas.
O novo plano será apresentado no México, durante o 4° Fórum Mundial das Águas, que se realizará entre os dias 16 e 22 de março de 2006. De acordo com técnicos do MMA, essa é uma ação estratégica para facilitar a divulgação da iniciativa e, conseqüentemente, a atração de recursos para sua implementação. Ao aprovar o plano, o Brasil cumpriu uma das metas dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, definidas pela ONU.
A ONU estabeleceu o ano de 2005 para iniciar a Década Mundial da Água, com o tema “Água, fonte de vida”, estimando que os países reduzam pela metade, até 2015, a proporção de pessoas sem acesso à água potável segura e ao saneamento básico.  O governo brasileiro, por compreender a relevância do tema, também estabeleceu a Década Brasileira da Água, de 2005 a 2015.

Há interesse comum a todos os países como no aumento da cobertura de água potável e saneamento, no investimento em tratamento de resíduos domésticos, industriais e agropecuários e ainda a introdução de produções mais limpas.

CNRH renova quadro de conselheiros
Novos membros vão compor o plenário no triênio 2006/2009

Vem aí a renovação dos quadros de conselheiros do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).
O Ministério do Meio Ambiente está convocando usuários e organizações civis de recursos hídricos para participarem das assembléias deliberativas que indicarão os novos conselheiros titulares e suplentes para compor o plenário no triênio 2006/2009. A inscrição deverá ser encaminhada à Secretaria Executiva do CNRH até as 18h do dia 6 de março próximo.

A relação dos habilitados será liberada no dia 13 de março, cabendo recurso junto à Secretaria Executiva até o dia 20 de março. A divulgação da relação final será dia 27, na última segunda-feira de março.
Segundo o MMA, são considerados usuários de recursos hídricos para compor o colegiado: irrigantes, prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, concessionárias e autorizadas de geração hidrelétrica, hidroviários, indústrias, pescadores e usuários de recursos hídricos com a finalidade de lazer ou turismo. São organizações civis: comitês, consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas, organizações técnicas e de ensino e pesquisa, e organizações não-governamentais.
O formulário de Inscrição, regras do edital e datas das assembléias podem ser conferidas no site www.cnrh-srh.gov.br, em “Assembléias 2006”.