Folha do Meio Ambiente

Em Corumbá (ao lado), o rio Paraguai dá indicativo de que iniciou a fase de enchente.

Duas imagens características deste ecossistema: as vitórias-régias, que reinam em águas pantaneiras e o Tuiuiu, ave-símbolo da região.

Os pesquisadores da Embrapa Pantanal (Corumbá, MS) acompanham a retomada da subida das águas do rio Paraguai, que registrou o menor nível das últimas três décadas. O pesquisador e hidrólogo Sérgio Galdino, explica que, desde que a régua Ladarense atingiu o seu menor valor dos últimos 32 anos (1974 a 2005), que foi de 88 centímetros, ocorrido nos dias 8 e 9 de novembro, o rio Paraguai vêem subindo em média 1 centímetro ao dia. A elevação é um forte indicativo que o rio iniciou a sua fase de enchente. “A subida das águas vai estender-se até os meses de junho e julho de 2006”, informa Galdino.
“A cheia de 2006 será muito importante, pois se o nível máximo na régua de Ladário, for inferior a 4 metros, o Pantanal iniciará um novo ciclo de seca. Caso contrário, ou seja se o pico da cheia de 2006 for igual ou superior a 4 metros, então o Pantanal continuará vivenciando o seu mais longo e intenso ciclo de cheia, que se tem registro, iniciado em 1974”, salienta o hidrólogo da Embrapa.
A partir de ste  mês, a Embrapa Pantanal divulga as suas previsões iniciais sobre a intensidade da cheia de 2006, por intermédio do método probabilístico, desenvolvido por pesquisadores da Unidade. Os interessados em acompanhar o comportamento do Rio Paraguai e Cuiabá, no Pantanal, com antecedência de até quatro semanas, podem acessar as previsões semanais da CPRM:
http://www.cprm.gov.br/rehi/pdf/prev.pdf.

summary

End of the dry spell in the Pantanal
The water will continue to rise through July 2006

The scientists and pantanal dwellers are well aware that the Pantanal is an ecosystem of singular exuberance and its biodiversity is governed by the alternating high water and low water periods. This region combines the flora and fauna of the Amazon region with that of the cerrado. The Pantanal is the largest flooded surface on the face of the earth, encompasses a 140,000 square kilometer area and is a place where life is renewed between one high water period and another. All of this makes the Pantanal located in the state of Mato Grosso an ecological sanctuary in the heart of Brazil.  EMBRAPA has just announced that after an historical nine month long low water period, which recorded the lowest levels ever, the waters of the Paraguay River in Ladário, MS, have returned to normal levels. The Paraguay River is the main runoff collector of the Pantanal and the adjacent tableland waters.  This proclaims the beginning of a new phase of life in the region.

Desmatamento na Bacia do rio Paraguai compromete Pantanal
26 mil km² da vegetação (quase metade da Bacia) já foram transformados em áreas de pastagem e cultivo

Silvestre Gorgulho
O que acontece com a Amazônia, se repete no Pantanal matogrossense: desmatamentos, queimadas, assoreamento de rios e a degradação do solo estão comprometendo terrivelmente a planície pantaneira. Um levantamento feito pela Ong Conservação Internacional (CI-Brasil) mostra que 45% da área total da Bacia e 17% da cobertura vegetal original do Pantanal já foram destruídos. Sempre com o mesmo objetivo: abertura de áreas de pastagem e cultivo de grãos. Segundo o relatório, se mantido o ritmo atual de desmatamento ou troca de pastagens nativas para a introdução de espécies exóticas – mais produtivas ao gado -, dentro de aproximadamente 45 anos a vegetação original do Pantanal terá desaparecido completamente.

Como a CI-Brasil chegou a estas conclusões? Simples: os cientistas analisaram imagens de satélite e compararam a proporção da área que ainda tem vegetação nativa em relação à área que já teve sua cobertura vegetal original suprimida. Constataram que a agropecuária e as carvoarias são os principais fatores de risco à conservação da Bacia do Alto Rio Paraguai, de significativa importância para a drenagem hidrográfica central do continente sul-americano.
 A Bacia do Alto Rio Paraguai possui cerca 600.000 Km², que se estendem pela América do Sul, dos quais 363.442 Km² estão em território brasileiro. As nascentes dos rios da BAP ocupam uma área de 215.813 Km² localizadas nos planaltos do seu entorno e representam 59% da área da Bacia. A destruição do Pantanal parece não levar em consideração o fato de o Pantanal, que ocupa 41% da área da Bacia, ser considerado a maior área úmida do mundo, declarada Patrimônio Nacional pela Constituição Brasileira de 1988, com sítios de relevante importância internacional pela Convenção de Áreas Úmidas RAMSAR e áreas de Reserva da Biosfera estabelecidas pela Unesco em 2000.

 A estatística da destruição
Os números constam do relatório “Estimativa de perda da área natural da Bacia do Alto Paraguai e Pantanal Brasileiro”, produzido pelo programa Pantanal da CI-Brasil. A situação da área analisada é bastante crítica, pois até 2004 cerca de 44% dessa área teve sua vegetação original completamente descaracterizada. Dos 87 municípios incluídos na BAP (34 no Mato Grosso do Suk e 53 no Mato Grosso), 59 apresentaram mais da metade de seus respectivos territórios com a cobertura vegetal alterada, em contraste com 28 municípios que (ainda) apresentam entre 12% e 49% de suas áreas suprimidas. O problema se intensifica em 22 municípios que desmataram mais de 80% de suas áreas, dos quais 19 tiveram áreas suprimidas de vegetação original superiores a 90% de seus territórios.
 “É extremamente importante conservar as áreas de entorno da planície pantaneira, pois ali estão as nascentes dos rios que constituem o Pantanal. Essas localidades contribuem para o povoamento silvestre e constituem refúgios para a fauna nos períodos desfavoráveis, abrigando espécies que se deslocam para evitar as enchentes e os extremos climáticos”, explica Sandro Menezes, gerente do Programa Pantanal da CI-Brasil.
 Até 2004, a destruição da vegetação nativa no Pantanal representava cerca de 17% de sua área original, totalizando aproximadamente 25.750 km². O estado de Mato Grosso do Sul é responsável por 11% desse índice, enquanto no Mato Grosso, a taxa foi de 6%. Houve, na realidade, um aumento significativo. O desmate entre 1990-2000 na planície pantaneira aumentou em uma taxa de 0,46% por ano. O número subiu para 2,3%, considerando o período 2000-2004.

summary

Deforestation of the Paraguay River Basin jeopardizes the Pantanal
Warning: 26,000 km² of Pantanal vegetation (nearly half of the Basin) has already been turned into grazing and crop growing areas

What is happening in the Amazon is being repeated in the Mato Grosso Pantanal: deforestation, slash and burn, river silt build up and soil degradation are jeopardizing the pantanal tablelands to a devastating extent. A survey conducted by the NGO, International Conservation (CI-Brasil), has shown that 45% of the total Basin area and 17% of the original plant coverage of the Pantanal have been destroyed and the usual suspects are to blame  – area that have been cleared for animal grazing and grain crops. 
According to the report, if the current pace of deforestation or transformation of native fields for the introduction of exotic species that are more productive than cattle continues, within 45 years the original Pantanal plant life will have completely disappeared.
 How did CI-Brasil arrive at these conclusions? Simple – the scientists analyzed satellite  images and compared the proportion of area that still features native vegetation in relation to the area in which the natural plant life coverage has been replaced.
They found that cattle farming and charcoal manufacturers pose the main risk factors to preserving the Upper Paraguay River Basin, which is of great importance to the central hydrographic drainage system of the South American continent.

MT expede 1.218 licenças de desmatamento no Pantanal

O estudo fez ainda um levantamento das licenças de desmatamento emitidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente do estado de MS, entre janeiro de 2002 e setembro de 2004. Ao todo, foram expedidas 1.218 licenças, totalizando uma área de 250.700 hectares. Os municípios com as maiores áreas licenciadas foram Corumbá, Porto Murtinho e Aquidauana, localizados integralmente na planície pantaneira. Também é preocupante o fato de municípios com altos percentuais desmatados, como é o caso de Camapuã, figurarem entre aqueles que tiveram as maiores áreas licenciadas para supressão da vegetação. O cruzamento desses dados com informações do IBGE indicam que o alto índice de devastação não se reflete no aumento do IDH – índice de desenvolvimento humano – e tampouco no incremento das atividades ditas produtivas.
 
Proteção, impacto e ameaças
Apenas 2,9 % da Bacia e 4,5% da área da planície pantaneira estão protegidos por algum tipo de Unidade de Conservação de Proteção Integral (UCPI) e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). Em toda a área da BAP apenas 10.596 Km² encontram-se protegidos em 19 UCPI e em 34 reservas. Na área de planície que abrange os dois Estados, são somente cinco UCPI públicas e 16 RPPN, totalizando 6.757,99 km². No Mato Grosso do Sul, existe apenas uma unidade de conservação pública na planície pantaneira que é o Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, ainda a ser implementada e que protegerá 0,5% do Pantanal sul-mato-grossense.
 O impacto imediato dessa situação é a degradação do solo, o comprometimento dos processos hidrológicos que determinam os ciclos de cheia e seca, em grande parte responsáveis por toda a riqueza biológica da região e a perda de biodiversidade, pois recursos como abrigo, alimento e locais de reprodução oferecidos pelas florestas e demais tipos de vegetação às espécies animais não estarão mais disponíveis. Um exemplo é a arara-azul, espécie ameaçada de extinção, que depende da árvore chamada popularmente de manduvi (Sterculia apetala – Sterculiaceae), para abrigo e reprodução. Apesar de todos os esforços de conservação empreendidos na região do Pantanal, sem a disponibilidade dessa árvore a arara-azul está fadada a desaparecer da natureza.
 
Recomendações
A Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul e o próprio Ibama admitem limitações de estrutura e funcionários para fiscalizar as ações. E se por um lado o Ministério do Meio Ambiente trabalha para que o percentual de áreas protegidas no Pantanal e Cerrado aumente, o Ministério da Agricultura trabalha com uma perspectiva de utilização de aproximadamente 100 milhões de hectares adicionais para a expansão da agricultura, o que certamente vai acelerar o processo de desmatamento na BAP e no Pantanal.
 O relatório recomenda algumas ações para reverter a situação atual, como o alinhamento da atuação das diferentes esferas do poder público (municipal, estadual e federal); revisão da legislação vigente referente às áreas de proteção permanente e reservas legais para a região da Bacia do Alto rio Paraguai; integração nas políticas de conservação e uso dos recursos naturais entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul; maior esforço do poder público no sentido de avaliar profundamente o licenciamento e a fiscalização de novos empreendimentos que provoquem impactos sobre a região da Bacia do Alto rio Paraguai e a implementação de um amplo programa de restauração ambiental nas áreas já degradadas e que estejam em discordância com a legislação vigente, atribuindo aos responsáveis pela degradação o ônus de custear este processo.