Folha do Meio Ambiente

 O senador Osmar Dias (PDT-PR) fez um apelo ao Governador do Paraná, Roberto Requião,  para que permita o escoamento da safra de soja transgênica pelo porto de Paranaguá.
 O embarque de soja transgênica no porto está proibido desde outubro de 2003, depois que Requião sancionou lei proibindo o cultivo, a manipulação, a importação, a exportação, a industrialização, a comercialização e o financiamento rural de produtos geneticamente modificados.
 O senador observou que, com a aprovação da Lei de Biossegurança, concedendo aos produtores rurais o direito de plantar soja transgênica, as restrições impostas por uma lei estadual não podem mais vigorar.

Maninha e a política indígena
 O Brasil precisa repensar urgentemente a política voltada para os povos indígenas, advertiu a deputada Maninha (PSOL-DF) ao destacar uma série de indicadores sociais que mostram o abandono da população de índios  brasileiros no governo do presidente Lula.
 Ao citar dados do Conselho Indigenista Missionário – Cimi – organismo vinculado à CNBB a parlamentar brasiliense enfatizou que a mortalidade infantil nas aldeias pode ser descrita como um “crime de etnocídio”.
 De acordo com a deputada, centenas de crianças estão morrendo de fome e de doenças controláveis, como diarréia, gripe e malária, em povoamentos no Pará, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Tocantins.

Renan e os indígenas
 O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), informou a diversas lideranças indígenas que apoiará a formação de uma comissão especial mista temporária para estudar e propor mecanismos de inclusão social e concessão de cidadania aos povos indígenas.
 Renan recebeu do presidente do Fórum Nacional de Defesa dos Direitos Indígenas, Gecinaldo Sateré-Mawé, a “Carta da Mobilização Nacional Terra Livre”, resultado de encontro realizado em frente ao Congresso Nacional.
 As lideranças indígenas reivindicam a criação de um organismo capaz de reunir as mais de cem propostas que estão tramitando e que seria uma instância de interlocução, pois eles desejam ser ouvidos na elaboração das políticas públicas que dizem respeito aos interesses dos indígenas.

César Borges e o saneamento
 Universalizar os serviços de saneamento básico e garantir investimentos no setor foi a maior preocupação de senadores e especialistas que se reuniram em audiência pública na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura para discutir o projeto de lei do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que estabelece diretrizes para o saneamento básico.
 O autor do requerimento para a realização do debate, senador César Borges (PFL-BA), que também é o relator da matéria na mesma comissão, disse que a discussão do assunto é importante para melhorar a qualidade de vida da população e lembrou que tramita na Câmara outro projeto de lei que trata da mesma questão.
 Mas o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Abelardo de Oliveira Filho, frustrou alguns senadores ao afirmar que o projeto do Senado representa “um retrocesso”, ao definir que saneamento básico abrange apenas água e esgoto, deixando de contemplar o lixo e a drenagem.

Sibá e a COP-8
 O senador Sibá Machado (PT-AC) apresentou um balanço dos resultados da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica realizada recentemente em Curitiba.
 Segundo o senador, entre os avanços alcançados na reunião, destaca-se a decisão de construir um regime internacional de acesso e repartição de benefícios derivados do uso de recursos genéticos.
 Sibá destacou também a criação de um grupo de 25 especialistas e observadores, para elaborar opções para certificados de origem e procedência legal, relacionados aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais.
 Na área da biodiversidade agrícola, o senador destacou a manutenção da moratória imposta às sementes estéreis, prevalecendo o texto original da Conferência que baniu experimentos em campo e comercialização dos produtos.

Aldo, Ariosto e o biodiesel
 Durante o seminário sobre o biodiesel promovido pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e  o relator do tema do biodiesel no Conselho, deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), defenderam a criação de uma empresa que centralize as ações na área do novo combustível.
 O presidente da Câmara lembrou que a Petrobras já é sobrecarregada de tarefas e questionou se, com sua cultura ligada ao petróleo, a empresa poderia se dedicar com o mesmo afinco e competência ao biodiesel.
 Já o parlamentar cearense destacou o potencial do programa do biodiesel para a inclusão social e o resgate da cidadania de uma parcela da população que não tem mais tempo de ir à escola, mas não precisa de grande conhecimento tecnológico para plantar, colher, extrair e processar o óleo.

Carreira e Angra III
 O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende,  comunicou ao presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, deputado Luis Carreira (PFL-BA), e ao relator do grupo de trabalho de Segurança Nuclear, deputado Edson Duarte (PV-BA),  que o governo tende a ampliar o programa nuclear brasileiro com a conclusão da usina nuclear Angra III.
 Os dois parlamentares entregaram ao ministro o relatório elaborado pelo grupo de trabalho, que propõe mais fiscalização do setor e a criação de leis que tipifiquem práticas incorretas e definam penas para crimes relacionados ao manejo incorreto de material radioativo, inclusive por universidades, hospitais e indústrias.
 O relatório propõe a criação de um órgão de fiscalização das atividades nucleares no País, independente da atual estrutura da Comissão Nacional de Energia Nuclear, das Indústrias Nucleares Brasileiras e dos demais setores envolvidos na condução do programa nuclear.

Grazziotin e a matriz energética
 A deputada Vanessa  Grazziotin (PC do B – AM) defendeu a mudança da matriz energética da região Norte, com a utilização do gás natural e de outras fontes alternativas de energia, como o biodiesel.
 A manifestação da parlamentar ocorreu durante audiência pública promovida pela Comissão da Amazônia, atendendo a requerimento de sua autoria, e que contou com a participação de diversos especialistas.
 Segundo um dos participantes, o diretor de engenharia da Eletrobras, Valter Luiz Cardeal de Souza,  o gás natural é a solução para reduzir o alto custo da geração de energia em Manaus e na região Norte como um todo.
 Souza disse que a Manaus Energia, a usina que abastece a capital amazonense, paga muito caro por insumos como o óleo combustível e o óleo diesel.

Raupp e o gasoduto Urucum
 Após três anos de negociação, o Ibama liberou a licença de construção do gasoduto Urucum-Porto Velho, que, segundo o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), deverá garantir economia e segurança ao fornecimento de energia para Rondônia e o Acre.
 Embora tenha considerado essa etapa vencida, o senador lamentou o fato de que a Petrobras estar agora criando dificuldades financeiras para executar a obra.
 Raupp argumenta que a construção do gasoduto poderá ser realizada no prazo de dois anos e que a obra deve eliminar a queima de óleo diesel nas térmicas que  abastecem de energia a região.