Folha do Meio Ambiente

 O Senado vai apreciar projeto de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) determinando que embalagens e propagandas de produtos e equipamentos de limpeza contenham advertência a respeito da necessidade de consumo moderado de água.
 A proposição determina que esse aviso seja exibido em local adequado e com dimensões apropriadas para facilitar a sua identificação e leitura.
 Segundo Crivella, o risco de escassez de água doce no mundo, intensificado pela poluição e pelo desperdício, justifica amplamente a adoção da medida.

Othon Silva e a energia nuclear
 Em audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara, destinada a discutir o Plano Decenal de Expansão da Energia Elétrica 2006/2015, o presidente da  Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, defendeu uma utilização maior do urânio para produção de energia.
 Ele observou que, entre as opções de energia térmica, o urânio é o mais barato para o País, que tem reservas de 309 mil toneladas.
 Othon Silva lembrou que a virada do século marcou a passagem no Brasil do sistema hidrelétrico para o hidrotérmico na produção de energia.
 Para ele, essa transformação é definitiva e se deve ao fato de a quantidade de água dos reservatórios das usinas ter parado de crescer.

Cláudio Sales e Belo Monte
 Na mesma audiência, o presidente  do Instituto Acende Brasil, Cláudio José Dias Sales, cobrou alternativas no Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2006/2015 para ampliar a capacidade instalada de geração de energia.
 Sales defendeu a necessidade de dar mais atenção a projetos de menor porte, no momento em que o governo se esforça para viabilizar grandes projetos como as usinas do rio Madeira, de Belo Monte e de Angra III.
 Ele afirmou que vários projetos de menor porte não evoluem por problemas ambientais e regulatórios que poderiam ser superados se houvesse vontade política.

Índios contra Paranatinga
 O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, recebeu um grupo de representantes dos índios Ikpeng, do Parque Nacional do Xingu, que reivindicaram a paralisação das obras da hidrelétrica de Paranatinga 2, no município de Campinópolis-MT.
 Segundo as lideranças indígenas, a construção da barragem está secando o rio do mesmo nome na parte abaixo da obra, e na parte acima, o lago que será formado vai ocupar uma parcela das terras indígenas e inviabilizar o primeiro Quarup a ser seriado pela tribo.
 O Quarup é a festa anual em que os índios do Xingu homenageiam seus mortos.

Lando critica Ibama
 O senador Amir Lando (PMDB-RO) em discurso no Senado protestou contra a expulsão de pequenos agricultores de suas propriedades pelo Ibama em Rondônia.
 Segundo Lando, o gerente-executivo do Ibama em Ji-Paraná, Valmir de Jesus, chegou a metralhar suínos e uma égua para obrigar os agricultores a se retirarem de uma área de 60 mil hectares incorporada à reserva biológica de Jaru, que já abrangia mais de 268 mil hectares.
 Para o senador, mais de 600 famílias foram atropeladas sem uma análise prévia, o que caracteriza, conforme assinalou, abuso de autoridade por parte da agência ambiental.

Aelton Freitas e os hidrômetros individuais
 A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou relatório do senador Aelton Freitas (PL-MG) favorável a projeto oriundo da Câmara que institui diretrizes nacionais para a cobrança de tarifas incidentes sobre a prestação de serviços de abastecimento de água.
 O projeto estabelece que, nos edifícios destinados à habitação coletiva com alvarás de construção concedidos a partir da data da vigência da lei, a cobrança pela prestação do serviço público de abastecimento de água seja feita por domicílio.
 A proposta determina ainda que esses prédios de uso coletivo deverão conter um hidrômetro para medir o consumo de água em cada domicílio.
 O autor do projeto, deputado Júlio Lopes (PP-RJ) disse que atualmente a água é desperdiçada pelos condomínios, uma vez que a tarifa é rateada em partes iguais, independentemente do consumo de cada apartamento.
 Esse desperdício é calculado em aproximadamente 30% da água consumida nos condomínios.

Lira e a integração do Xingó
 A Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados, aprovou projeto de lei complementar de autoria do deputado João Lyra (PTB-AL) autorizando o Executivo a criar a Reserva Integrada de Desenvolvimento do Xingó.
 O objetivo é articular a ação administrativa da União e dos Estados de Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Bahia.
 Segundo o relator do projeto, deputado Carlos Souza (PP-AM), a criação da reserva do Xingó possibilitará a integração das ações públicas na região, bem como o planejamento e a execução comuns de suas funções para favorecer o desenvolvimento econômico e social dos municípios afetados.

Raupp e o gasoduto Urucu/Porto Velho
 A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO) autorizando a implantação do gasoduto Urucu/Porto Velho nos Estados do Amazonas e Rondônia.
 Segundo a parlamentar, o texto aprovado assegura às comunidades indígenas e ribeirinhas medidas compensatórias por danos ou prejuízos causados pelo empreendimento.
 O substitutivo aprovado retirou do texto original a especificação dos estudos a serem realizados antes da implantação do gasoduto, como os de impacto ambiental e os de natureza antropológica.
 Ficou definido que a licença ambiental poderá ser suspensa ou cancelada se for detectado que o gasoduto possa causar riscos ambientais e de saúde.

Pereira e a floresta de Roraima
 Está pronto para ser votado na Câmara projeto de iniciativa do deputado Dr. Rodolfo Pereira (PDT-RR) que altera os limites da Floresta Nacional de Roraima – Flona.
 Segundo o relator da matéria na Comissão da Amazônia, deputado Gervásio Oliveira (PMDB-AP) o projeto resolve uma situação criada por atuação contraditória dos órgãos públicos.
 É que a área destacada pelo projeto foi ocupada por trabalhadores rurais. Esses tiveram sua situação regularizada pelo Incra mais de cinco anos após a criação da Flona. Parte dos lotes incide sobre a UC.
 Em decorrência dessa sobreposição, as famílias envolvidas não têm acesso ao crédito rural, além de não conseguirem autorização para desmatar e queimar.

Eneas, Elimar e a biomassa
 Foi incluída na pauta da Comissão de Minas e Energia da Câmara o projeto de iniciativa dos deputados Enéas e Elimar Máximo Damasceno, ambos do Prona-SP, que determina a substituição dos combustíveis derivados de petróleo pelos produzidos por fontes de biomassa, como os óleos vegetais, o bagaço de cana e o biogás.
 O projeto concede às montadoras de automóveis instaladas no País o prazo de cinco anos para se adaptarem totalmente à medida, substituindo pelo menos 20% de sua produção a cada ano.
 Mas o relator do projeto, deputado Paulo Feijó (PSDB-RJ) apresentou emenda aumentando esse prazo para dez anos, reduzindo assim a substituição a 10% a cada ano.