Folha do Meio Ambiente

Paulo Camillo Penna, presidente do IBRAM, abriu a Conferência e salientou a importância de se trilhar o  caminho da sustentabilidade. ?Havendo planejamento e gestão eficiente, a mineração é um negócio sustentável?.

Paulo Camillo Penna, diretor-presidente do IBRAM, disse que são muitos os casos de como a atividade mineral atua positivamente em relação ao meio ambiente. Esse papel vai desde a recuperação dos locais onde se deu a exploração mineral, passando por experiências que contribuem para melhor destinação de resíduos até a preservação de áreas de interesse ambiental.

Ao lado desse potencial econômico que se consolida, acrescentou Camillo Penna, "cresce nas empresas a real percepção dos aspectos sociais e ambientais que devem marcar sua atuação. É preciso mostrar que a mineração oferece inúmeros exemplos de responsabilidade social e ambiental".  

A convite do IBRAM, Eduardo Martins, Mestre em Ecologia pela Universidade de Brasília e atualmente consultor em estratégias ambientais, deu início ao ciclo de palestras. Martins, ex-presidente do Ibama, falou sobre as Perspectivas da Mineração na Região Norte do Brasil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável".

Para ele, não existe um conceito fixo de sustentabilidade. No caminho da sustentabilidade do setor mineral, o maior desafio, talvez, seja o da inserção nas sociedades locais nas cadeias de negócios. "A mineração cumpre um papel fundamental na sociedade moderna, seja pelos bens essenciais gerados ou pelos resultados econômicos alcançados?.

Gestão é fundamental

Segundo Martins, a atividade mineral, desde que planejada, pode acontecer de forma sustentável. Para o uso de água, para a gestão de resíduos, para a recuperação da paisagem, existe conhecimento e capacidade de implementação. "A atividade pode servir para proteger a biodiversidade se a gestão da paisagem mantém a integridade da maior parte dos espaços sob sua responsabilidade. Pode-se assumir que a mineração bem gerida pode se compatibilizar perfeitamente com as questões ambientais".

Cada segmento produtivo responde de forma diferente para os conceitos de sustentabilidade. No caso da mineração, por tratar de commodities, adota os valores da sustentabilidade em função das pressões dos agentes financiadores, do próprio mercado e dos crescentes regulamentos nacionais e internacionais.

Segundo Eduardo Martins, no Brasil, a maioria da mineração formalmente estabelecida atende as exigências da legislação. Além da legalidade, investe-se na certificação, exige-se desempenho socioambiental dos fornecedores, dispõe-se de estruturas gerenciais para garantir as metas de redução de desperdícios, consumo de água e controles de poluição.

Licença social

Para mostrar a convivência econômica, social, ambiental entre as empresas mineradoras e a população local, representantes de grandes mineradoras instaladas no Pará (CVRD, Imerys Rio Capim Caulim, Mineração Rio do Norte – MRN e Cadam/PPSA) apresentaram cases nas áreas de apoio ao desenvolvimento de comunidades e de preservação  ambiental.

Patrícia Helena Gambogi Boson, consultora na formulação de políticas públicas e institucionais na área de ciência e tecnologia, meio ambiente e recursos hídricos, inclusive da Política Nacional do Meio Ambiente, como membro do Conama, falou sobre a atual gestão ambiental e os riscos e possibilidades para a prática da mineração.

Patrícia mostrou a necessidade de se imprimir algumas mudanças mais profundas na atual gestão ambiental, seja aquela implementada pelo poder púbico, seja aquela implementada e acompanhada pelas empresas. Para Patrícia Boson, alguns paradigmas que fundamentam a agenda nacional do meio ambiente precisam ser mudados, por serem ultrapassados ou equivocados. Dentre eles, ela mostra que não é apenas o segmento social, representado por entidades ambientalista, e o setor público que têm domínio do que seja melhor para a gestão ambiental.

Outro paradigma equivocado, segundo Patrícia Boson, diz respeito à percepção de que ao se estabelecer taxas e pesadas multas, o impacto financeiro disso não recairá apenas sobre o empreendedor. ?O maior e real impacto recai sobre toda a sociedade. E, como sempre, com reflexos negativos maiores sobre os mais pobres", disse.

Expansão mineral

A expansão do setor mineral no Pará também foi debatida. Até o final desta década, com a abertura de pelo menos cinco novas minas nos municípios de Paragominas (bauxita), Curionópolis (cobre), Juruti (bauxita), Ourilândia (níquel) e São Félix do Xingu (níquel), além das oito já existentes, a produção paraense vai passar dos atuais R$ 5,8 bilhões para R$ 13 bilhões.

A indústria da mineração mantém, hoje, 31 mil empregos e daqui a mais cinco anos esses números estarão  entre 40 e 50 mil empregos.