Folha do Meio Ambiente

As entidades listadas por Santiago são as seguintes, com os valores que teriam sido a elas destinadas por diversos parlamentares, por emendas individuais:

Associação Canaã – R$ 1,6 milhão;
Fundação Fazendo o Futuro – R$ 120 mil;
Fundação Alternativa Social – R$ 120 mil;
Reencontro Obras Sociais – R$ 240 mil;
Serviço de Assistência Social ao Evangelho – R$ 480 mil;
Centro Social Angelina Barreto – R$ 320 mil;
Associação Caridade Hospital Nova Iguaçu – R$ 1,7 milhão;
Instituto dos Aposentados de Volta Redonda – R$ 280 mil;
Irmandade da Santa Casa de Dois Córregos – R$ 240 mil;
Fundação Vingt Rosado – R$ 400 mil;
Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró – no Rio Grande do Norte, R$ 500 mil.

Tudo em família
Em seu relatório, o deputado Santiago sugere ao Congresso “aprovar legislação que impeça aos parlamentares terem quaisquer relações familiares nos mesmos níveis e proximidades aplicáveis em outros casos, com instituições dessa natureza.”
Conforme o parlamentar, “inúmeras fundações assistenciais, de proteção à infância e de natureza hospitalar, ao longo de anos, têm recebido recursos do Orçamento da União para desenvolverem suas atividades de interesse direto do parlamentar patrocinador. Ou mantendo em seus quadros familiares dos próprios parlamentares ou adquirindo serviços e equipamentos de empresas com ligações societárias ou, mais uma vez, familiares, com os próprios parlamentares. Tudo isso numa evidente manipulação das verbas públicas para fins pessoais e de promoção política e eleitoral.”

Autores das emendas
Santiago aponta como autores das emendas que beneficiaram essas entidades os deputados Nilton Capixaba (PTB-RO); Vieira Reis (PFL-RJ); José Divino (sem partido, RJ); João Mendes (PSB-RJ); Paulo Baltasar (PSB-RJ) e Wanderval Santos (PL-SP). Parlamentares da CPMI levantaram o caso do deputado evangélico Silas Câmara (PTB-AM) que, em 2004, destinou R$ 1,8 milhão para a Fundação Boas Novas, vinculada ao Instituto de Políticos da Assembléia de Deus do Amazonas – IEDM, em Manaus, cujo dirigente é o irmão do deputado, Jonatas Câmara.

2,4 bilhões para ONGs e Oscips

Segundo as investigações, com a verba foram compradas, sem licitação, 18 ambulâncias a R$ 100 mil cada, embora o preço de mercado seja de, no máximo, R$ 40 mil.
Segundo o deputado Sérgio Miranda (PDT-MG) “há enorme pressão para liberação de emendas para novas obras e ONGs.” Conforme o parlamentar mineiro, “o que há de ONGs e Oscips abocanhando recursos do Orçamento não está no gibi. O deputado geralmente tem uma fundação e manda para lá suas emendas. É injeção de recursos direto na veia, pois não precisa fazer licitação.”
Só no Orçamento da União deste ano, conforme dados levantados pela CPI, emendas parlamentares destinaram R$ 2,4 bilhões para ONGs e Oscips, algumas envolvidas no esquema das ambulâncias.

Vem aí uma devassa federal nas ONGs

A CPMI decidiu solicitar à Polícia Federal uma devassa em ONGs e Oscips que receberam dinheiro de emendas parlamentares para a compra de ambulâncias. A Comissão suspeita que essas entidades, aparentemente sem fins lucrativos, eram usadas pela máfia dos sanguessugas para desviar verbas federais.
Segundo o vice-presidente da CPMI, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), o esquema é semelhante às fraudes nas entidades filantrópicas descobertas pela CPI do Orçamento na década passada. Para Jungmann, “por muitas dessas entidades é que passava o dinheiro da corrupção.”