Folha do Meio Ambiente

Fotos: Jefferson Rudy

Durante a entrega da Comenda ao ambientalista Paulo Nogueira Neto, além da ministra Marina Silva, o presidente da ANA, José Machado e o presidente do Ibama, Marcus Barros

Homenagem a Paulo Nogueira

Para a ministra Marina Silva, o aniversário do Conama deve ser comemorado de forma a assegurar os legítimos direitos e as reais necessidades das gerações presentes, sem que isso represente prejuízos para as gerações futuras. “É a única forma de promover o desenvolvimento em bases sustentáveis”, afirmou. Na solenidade, a ministra entregou ao fundador do Conama, Paulo Nogueira Neto (foto), uma escultura do artista plástico Siron Franco, em reconhecimento à sua luta na defesa do meio ambiente. Paulo Nogueira também foi agraciado com a medalha de Comendador, instituída por decreto presidencial.

Criado pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a plenária do Conama reuniu em São Paulo, pela primeira vez, os conselhos Estaduais de Meio Ambiente (Consema) e o Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São Paulo (Cades).
Comparando os processos da história ambiental no Brasil, Marina Silva considerou como primeiro passo a Lei 6.938/81. O segundo passo para ela foi conquistado com a Constituição Federal de 1988, seguido da RIO?92, quando foram estabelecidos novos desafios para a humanidade e para o País. “O artigo 225 da Constituição é uma grande conquista do setor ambiental, da comunidade ambientalista. Mobilizado, fez com que tivéssemos o primeiro capítulo de meio ambiente na Constituição”, enfatizou. Segundo a ministra, os 25 anos do Conama são “alentadores e desafiadores”.