Folha do Meio Ambiente

No Brasil, no entanto, a realidade é outra. Às vésperas de uma eleição presidencial pouco se ouve falar das intenções e programas dos candidatos para a área ambiental. Os eleitores também não parecem muito interessados no assunto. Se Amazônia não aparece…o que esperar de temas como aquecimento global.

O PV e a cláusula de barreira
O próprio Partido Verde-PV, que deveria em tese ser o partido dos ambientalistas, está à margem do grande interesse político-eleitoral e corre o risco de não ultrapassar a cláusula de barreira. Prevista na Lei dos Partidos Políticos, esse dispositivo determina que tem direito a funcionamento parlamentar, em todas as Casas do Legislativo para as quais tenha elegido representante, o partido que, na eleição para a Câmara dos Deputados, obtenha no mínimo 5% dos votos apurados, distribuídos em pelo menos 1/3 dos estados, com um mínimo de 2% do total de cada um deles. Por funcionamento parlamentar entende-se o conjunto de regras que definem a atuação dos partidos na Casa, como o direito à liderança e à participação nas comissões. A Comissão Especial da Reforma Política propôs a redução do índice para 2% dos votos apurados nacionalmente, não computados os brancos e nulos, distribuídos em pelo menos nove estados. O partido também precisaria eleger, no mínimo, um representante em cinco estados.
 A ecologia – cujas raízes “eco” e “logos” significam organização da casa, ou seja, da própria vida de cada um de nós que moramos nesse planeta –  não atingiu, nem de raspão, a programação de nenhum dos candidatos à Presidência da República”, destacou em artigo recente o empresário Israel Klabin, presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável. Se, de fato, isso acontece, explica o ambientalista “é porque não há cobrança e muito menos acompanhamento por parte da grande maioria dos eleitores”.

Propostas superficiais
O principal movimento no sentido de colocar o meio ambiente em pauta veio das ONGs. Greenpeace e SOS Mata Atlântica prepararam documentos individuais aos candidatos. Um grupo de ONGs, articulado pelo Centro Vida, Ecoa, Instituto Socioambiental, entre outras, liderou o projeto Brasil e seus Rumos, que culminou com um encontro nacional em Brasília. Para as entidades, as propostas dos partidos são superficiais e há dificuldade de acesso aos presidenciáveis para debater os temas.

Três temas – “O Greenpeace acredita que é necessário retomar o debate sobre a adoção de uma agenda comum de propostas para a solução dos graves problemas ambientais, que seja compartilhada por organizações da sociedade civil, partidos políticos e candidatos”, afirma Frank Guggenheim, diretor-executivo do Greenpeace Brasil. O documento de 11 páginas elegeu três temas prioritários: clima (energias renováveis), florestas (Amazônia) e agricultura responsável (transgênicos).

Fiel depositária – O SOS Mata Atlântica elencou temas que os eleitores devem cobrar dos candidatos. São eles: cobertura vegetal, água, mudanças climáticas, áreas urbanas, áreas rurais e biodiversidade. “A SOS Mata Atlântica produz plataformas ambientais desde 1988. A diferença é que a Plataforma 2006 quer a contribuição direta do cidadão. O Congresso nunca esteve tão desgastado e a população precisa se envolver nas propostas políticas, o objetivo é fazer da ONG a fiel depositária dos encaminhamentos da população sobre o compromisso de seus candidatos”, explica o diretor de mobilização da entidade, Mário Mantovani.

Cada bioma – Já as ONGs que participaram da elaboração do documento Brasil e seus Rumos, além de temas estratégicos, como energia e biodiversidade, incluíram sugestões específicas para cada bioma. O texto tem 63 propostas divididas em nove temas e textos de apoio, e foi encaminhado aos candidatos.
Para o biólogo Alcides Faria, da Ecoa, falta aos candidatos aprofundar os temas discutidos na campanha. “Tenho visto superficialidades e generalidades. Queremos estabelecer um debate e ir além do crescimento econômico medido pelo PIB”, afirma.

Ecologia passa ao largo dos programas dos candidatos

A verdade é que sem seduzir os eleitores, os temas ambientais também não seduzem os candidatos. Nos programas de governo todos tratam do meio ambiente em tese, de forma generalizada. Por exemplo, um caso típico de forte impacto ambiental que nenhum candidato trata: a transposição e a revitalização do rio São Francisco. Alguns ficam à margem da questão e outros escondem o tema dos eleitores. Geraldo Alckmin promete apenas garantir a revitalização sem maiores detalhes. Lula não trata do tema.

CRISTOVAM BUARQUE
O principal texto do candidato do PDT, Cristovam Buarque, chama-se “Bases para um Plano de Mudança”. As propostas para meio ambiente – vagas –  estão no Eixo 4 – Desenvolvimento regionalmente integrado e ambientalmente sustentável. Segundo o candidato, um programa ousado para transformar a imensa biodiversidade em riqueza real deve estar apoiado em práticas como as que fizeram o sucesso na Petrobras, na Embrapa e no Pro-Álcool. “Elas viabilizaram a auto-suficiência em petróleo e o agronegócio mais competitivo do mundo. Temos agora de visar a auto-suficiência no aproveitamento sustentável da nossa biodiversidade”, diz o documento.
http://www.cristovam12.com.br/pdf/
programadegoverno.pdf

GERALDO ALCKMIN
O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, traz um capítulo inteiro de seu programa de governo dedicado ao meio ambiente, sob o título de “Desenvolvimento sustentável e preservação”. O principal destaque é o potencial do Brasil para se tornar referência mundial na utilização de fontes alternativas de energia, como já acontece com o álcool. Para isso, promete uma política energética integrada, com investimentos públicos e privados, igualdade de direitos das empresas particulares frente às estatais e menor agressão à natureza.
Para a Amazônia, promete racionalizar a exploração da área já desmatada ao longo do chamado “arco de desmatamento”, implementar medidas para aumento da presença do poder público na região, elaborar um Zoneamento Ecológico-Econômico com a visão estratégica de intensificar a produção nas áreas já desmatadas e preservar as áreas de florestas primárias, viabilizando assim o desenvolvimento sustentável da região, com geração de emprego e renda. O candidato traz propostas específicas para o Cerrado, Pantanal e Bacia do Alto Paraguai, Biodiversidade, Usos da terra, Saneamento Ambiental, recursos Hídricos e Transgênicos. Outras informações:
http://www.geraldo45.org.br/metas/programaMeioambiente.htm

HELOÍSA HELENA
A senadora Heloísa Helena, candidata à Presidência pela Frente de Esquerda (PSOL, PSTU e PCB), não possui programa de governo disponível para os eleitores em sua página na Internet. Na área ambiental, no entanto, tem defendido a criação de uma instituição do porte da Petrobras para estudar a biodiversidade da Amazônia.
Além disso, destaca que “o Brasil não pode continuar discutindo desenvolvimento sustentável, prioridades de investimento e de utilização de nossos recursos de maneira errônea e atrasada como faz hoje”. Ela cita que a Amazônia possui 60% de todo o material genético do mundo e a fase atual de crescimento das nações passa pelo conhecimento e utilização da biodiversidade. “E nós temos tanto e cuidamos tão mal, além de ficarmos discutindo modelos de desenvolvimento já em desuso no mundo”. A senadora discorda do projeto de construção das usinas de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira. “Se temos outras formas de energia, mais limpa, menos agressivas ao meio ambiente, não podemos deixar de avançar nesse sentido. E o que não falta são os meios. Temos possibilidade de gerar energia eólica, solar o biodiesel, com mais geração de empregos e menos comprometimento ambiental”.
http://www.heloisahelena50.com.br/

LUIS INÁCIO LULA DA SILVA
As idéias do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) para o setor estão na página 22 de seu programa de governo. São nove itens, sendo que muitos deles passam pela continuação de ações iniciadas no atual mandato, como continuidade à adequação ambiental das políticas de desenvolvimento e de projetos de infra-estrutura e regulamentação, por lei, do acesso a recursos genéticos e ao conhecimento tradicional associado. Outras propostas incluem a criação e consolidar Unidades de Conservação em ambientes terrestres e marinhos e incentivar a restauração de áreas de preservação; consolidar das políticas de gestão de florestas e por biomas, e redução da taxa de desmatamento anual da Amazônia e demais biomas a níveis médios inferiores aos do período 2003-2006.
http://www.lulapresidente.org.br/programa_governo.php