ONGs sanguessugas

ONGs: vem aí uma nova CPI

20 de novembro de 2006

Denúncias do TCU envolvem dezenas de ONGs que receberam em seis anos mais de R$ 150 milhões.

Tem alguma coisa errada na liberação de recursos ou no plano de trabalho ou, mesmo,  na prestação de contas das ONGs. Esta é a segunda vez, em menos de cinco anos, que as ONGs são investigadas pelo Senado por meio de uma CPI. A mais recente, que teve o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) como relator, concluiu pelo envio de representação ao Ministério Público Federal solicitando investigação contra várias ONGs acusadas de malversação de recursos públicos.
Os convênios – Segundo o TCU, entre 1999 e 2005 mais de R$ 150 milhões de recursos do Governo Federal foram transferidos a pelo menos dez ONGs em forma de convênios para a realização de atividades de duvidosa comprovação. Muitos desses convênios – diz o TCU – foram firmados sem os atendimentos aos pressupostos legais, e  beneficiaram ONGs que atuam como prestadoras de serviços nas áreas de saúde indígena, concessão de bolsas de estudo, programa do Primeiro Emprego e até a compra de ambulâncias.
 Conforme relatório da auditoria, de iniciativa do ministro Marcos Bemquerer Costa, e aprovado pelo plenário do TCU, “está ocorrendo uma verdadeira terceirização da execução das políticas públicas para organizações da sociedade civil, daí descambando para toda sorte de ilícitos administrativos, tais como a burla da exigência de concurso público e de licitações, o uso político-eleitoreiro dos recursos transferidos, o desvio de recursos para enriquecimento ilícito, entre muitos outros.”
 Segundo o TCU, uma dessas ONGs, a Urihi-Saúde Yanomani, teria sido criada só para receber e gerenciar recursos de R$ 33,8 milhões da Funasa que teriam sido utilizados na prestação de assistência à saúde dos Yanomani. O problema é que o convênio foi firmado sem a apresentação de atestado de regularidade fiscal por parte da instituição.
Outro convênio irregular destacado pelo TCU envolveu a Coordenação da União dos Povos Indígenas de Rondônia – Cunpir – que teria recebido R$ 11,39 milhões também da Funasa. Além de pedir urgentes providências aos Ministérios da Justiça e do Planejamento, o TCU exige que todos os convênios sejam divulgados pela internet, assim como o cadastro completo não só das ONGs como das Oscips, que são entidades privadas de interesse público.
 O Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, garante que todas as recomendações do TCU serão acatadas e que haverá, daqui para frente, uma preocupação com a transparência, para que todos os convênios firmados com essas instituições sejam amplamente avaliados pela sociedade.



Nota do Editor:
A distribuição de lucros e os balanços sempre revelam a boa ou má performance de uma empresa.  A verdade é que a falta de indicadores para uma prestação de contas mais eficaz tem impedido as ONGs de demonstrar os resultados concretos de suas ações e projetos.
Hoje poucas ONGs conseguem produzir informações que permitem enxergar os resultados realmente palpáveis de suas ações. A maioria faz, mesmo, é um jogo político. Pior, uma lavagem de dinheiro. Saber do trabalho e comprovar a transparência na prestação das contas interessa a todos. Ao governo e à sociedade.
Ultimamente, vem ganhando força, inclusive na mídia e entre formadores de opinião,  a perspectiva de que ONGs que têm acesso a fundos privados ou públicos precisam mostrar maior profissionalismo e responsabilidade na prestação de suas contas, pois os recursos que administram para viabilizar sua rotina de trabalho e projetos devem ter como única finalidade o interesse público.
O que os financiadores e doadores querem (e necessitam saber com urgência) é se seus recursos, mesmo aqueles a fundo perdido, estão fazendo a diferença. Se estão sendo aplicados  corretamente.