Folha do Meio Ambiente

Com homenagem ao ambientalista Paulo Nogueira Neto, o Conama realizaou, em São Paulo, em agosto, durante sua 48ª Reunião Extraordinária, os 25 anos do mais importante Conselho da República.
 Conseguindo atuar na vanguarda da tutela ambiental e servindo de modelo para outros colegiados, o Conama iniciou os seus trabalhos em 1984. Sua importância está justamente em ser o principal órgão do Estado na busca por equilibrar as ações dos homens, adequá-las às imposições e fragilidades da natureza. Na abertura das comemorações dos 25 anos, a ministra Marina Silva destacou que o setor ambiental não deve ser visto apenas como responsabilidade do governo, mas também de toda uma comunidade que pensa o desenvolvimento econômico, social e cultural em bases sustentáveis. “A história da implantação da política nacional de meio ambiente é fruto de um trabalho de muitas mãos. Teve participação de diferentes setores da sociedade, incluindo ONGs e setor empresarial, entre outros, com a grande contribuição do setor governamental na responsabilidade de fazer a implementação das políticas públicas voltadas para a proteção do meio ambiente”, frisou a ministra.

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Comparando os processos da história ambiental no Brasil, Marina Silva considerou como primeiro passo a Lei 6.938/81. O segundo passo para ela foi conquistado com a Constituição Federal de 1988, seguido da realização da Conferência de Meio Ambiente da ONU no Rio de Janeiro, em 1992,  quando foram estabelecidos novos desafios para a humanidade e para o País.
“O artigo 225 da Constituição é uma grande conquista do setor ambiental, da comunidade ambientalista. Mobilizado, fez com que tivéssemos o primeiro capítulo de meio ambiente na Constituição”, enfatizou. Segundo a ministra, os 25 anos do Conama foram “alentadores e desafiadores”.
Na solenidade dos 25 anos, a ministra entregou ao fundador do Conama, Paulo Nogueira Neto, uma escultura do artista plástico Siron Franco, em reconhecimento à sua luta na defesa do meio ambiente.
Paulo Nogueira também foi agraciado com a medalha de Comendador, instituída por decreto presidencial. (SG)