Balanço ambiental de 2006

Marina fica, Marina não fica

20 de dezembro de 2006

Ministra Marina Silva: “Perco o pescoço mas não perco o juízo”.

Dilma começou a defender que todos os Ministérios, "inclusive o do Meio Ambiente", tenham uma "atitude adequada" para viabilizar o crescimento de 5% estabelecido por Lula. A ordem, segundo Dilma, é a "eficientização" do governo, o que, em outras palavras, significa remover todos os entraves impostos aos projetos, inclusive os ambientais.
Reação – A reação começou com uma dura declaração do Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, que recusou-se a aceitar que o setor seja transformado no "bode expiatório" do frustrado crescimento econômico. Segundo Langone, o Ibama licenciou usinas hidroelétricas que somam 5.476 MW, mas 2.500 MW continuam sem obras, indicando que o entrave não está na legislação ambiental.
No setor de transportes, apenas 10% das obras teriam algum impedimento ambiental. Os atrasos nessas obras – diz Langone – se devem a outros fatores como escassez de recursos, ausência de marco regulatório ou falta de qualidade dos projetos. A ofensiva foi repudiada por 51 ONGs representadas no Conselho Nacional de Meio Ambiente – Conama – em nota lida em sessão do órgão, com a presença da ministra Marina Silva.

Fundamentalistas
No Planalto, a repercussão foi negativa. A ministra foi acusada de deixar-se conduzir pelos "fundamentalistas do Ibama", iniciando o processo de sua "fritura". Logo começaram a ser difundidas "versões" que falavam do "grande apreço pessoal do presidente" para com Marina e de sua angústia em ter que dizer claramente à amiga que é preciso mudar ou deixar o cargo.

Alencar saiu em defesa de Marina Silva

Difundiu-se que o governador do Acre, Jorge Viana, do PT, havia sido sondado para ocupar o MMA mas havia recusado, seguindo-se a especulação de que Marina pode permanecer, mas terá de entregar a cabeça do presidente do Ibama, Marcus Barros, e do restante da diretoria.
Mas o  vice-presidente José Alencar saiu em defesa da ministra, e colocou a questão nos termos em que a própria Marina tem mencionado: "…há entraves que  precisam ser resolvidos, mas dentro da lei."
Um desses entraves já é objeto de acordo no âmbito da Casa Civil: a regulamentação do art. 23 da Constituição, para estabelecer de forma clara as competências dos órgãos ambientais da União, dos Estados e Municípios. Atualmente, quando uma obra que requer autorização ambiental é de âmbito estadual, é a agência ambiental do respectivo Estado que emite a licença. Mas se a obra abrange mais de um estado, a responsabilidade passa a ser da União.
Resistência
Ao falar das pressões para que mude de posição ou entregue o cargo, Marina não deixou por menos: "Perco o pescoço, mas não perco o juízo". De fato, em entrevista à "Folha de São Paulo", a Ministra afirmou que "o meio ambiente não é o vilão do crescimento", e quando indagada se era fácil dialogar com sua "adversária" Dilma Rousseff, foi dura: "A ministra Dilma é uma pessoa muito competente, muito segura do ponto de vista dela. E eu, ainda que não tenha a competência dela, também sou muito segura dos meus pontos de vista."
Mas a imperturbável  chefe da Casa Civil, respaldada pelo presidente Lula, trabalha com números e diz que a legislação ambiental tem que se adequar para permitir que as obras paralisadas por problemas ambientais, sejam  imediatamente iniciadas.
Para essas obras foram destinados R$ 40,3 bilhões, dos quais R$ 30 bilhões somente para hidrelétricas, especialmente as situadas na Amazônia; R$ 2 bilhões para gasodutos; R$ 2 bilhões para usinas nucleares; R$ 3,5 bilhões para estradas, inclusive na Amazônia; e R$ 2,8 bilhões para portos.
No auge da disputa, o Ibama anunciou ter concedido licença ambiental para a construção da usina hidrelétrica de Estreito, na divisa do Maranhão com Tocantins, o que permitirá o início das obras. A licença só foi concedida após a apresentação de estudos, pedidos pela Funai aos sócios do empreendimento, sobre os impactos etno-ecológicos nas comunidades indígenas da região.