Estado e municípios e a gestão ambiental
20 de dezembro de 2006Meta proposta para 2010: navegar, pescar e nadar no rio das Velhas, região metropolitana de Belo Horizonte
José Carlos Carvalho: há que ter mudanças de comportamento da sociedade consumidora e produtora
Trazendo exemplos de sucesso de todo País, o encontro proporcionou a troca de experiências e o conhecimento de novas alternativas de desenvolvimento sustentável para os gestores municipais. O objetivo principal do Encontro foi divulgar práticas de sucesso em gestão ambiental, estimulando sua reaplicação, bem como mobilizar e incentivar a participação de governos e sociedade na construção de propostas de sustentabilidade para o quadriênio 2007-2010.
Para José Carlos Carvalho, o 2º Encontro Estadual de Meio Ambiente foi parte de uma série de eventos programados pelo estado com o objetivo de fortalecer os sistemas municipais de meio ambiente, sempre buscando alternativas de sustentabilidade. O primeiro encontro foi realizado em janeiro de 2005 com a participação de 1.700 pessoas e centenas de prefeitos e lideranças municipais, que foram sensibilizados e mobilizados a agir em prol da causa ambiental. O evento desdobrou-se numa série de outros encontros regionais que aconteceram em Diamantina, Pouso Alegre, Montes Claros, Uberlândia, São Roque de Minas, Barbacena e Ipatinga. Já está programado o 3o encontro para 2007.
Abertura
José Carlos Carvalho discutiu novos padrões de consumo
Na abertura do encontro, representando o governador Aécio Neves, o Secretário José Carlos Carvalho convidou os participantes a uma reflexão sobre as relações do homem com a natureza. Carvalho falou da importância dos temas abordados pelo Encontro, que trazem a problemática da gestão ambiental no espaço urbano, além dos exemplos dos municípios sustentáveis. “As soluções começam em escala local para que possamos alcançar patamares altamente sustentáveis”, disse.
O crescimento desordenado das cidades, com a migração da área rural para a urbana provocou a desordem ambiental nas cidades. Para isso é de fundamental importância o processo de mobilização, conscientização e engajamento de toda sociedade nas causas ambientais. E, para isso, é importante a mudança dos paradigmas de padrão de consumo com os hábitos do passado. “A inserção de um modelo mais sustentável, que possa inserir novamente o homem na natureza é indispensável”, garantiu.
Segundo dados recentes da ONG WWF, já foram consumidos 25% a mais dos recursos que o tolerável. “E isso com um terço da população completamente excluída dos padrões atuais de consumo. Isso vai exigir mudanças de comportamento da sociedade”, afirmou.
O ser humano é que precisa da natureza
Apolo Heringer, presidente do Comitê da bacia do Rio das Velhas, na palestra “Meta 2010 – Articulação Interinstitucional”, reforçou a neces-sidade de mudar a mentalidade dos moradores em relação ao lixo, esgoto e uso e ocupação do solo, para que a Meta apresente bons resultados. “A natureza não precisa do ser humano, é o ser humano que precisa da natureza”, disse Heringer. Ele ainda abordou a questão da revitalização do Rio São Francisco, que, segundo ele, deve ter focos temáticos, separados por região.
A Meta 2010 tem como objetivo o tratamento das águas da bacia do Rio das Velhas, para que a população possa “navegar, pescar e nadar”, num prazo de quatro anos, ou seja, até 2010. A idéia da meta nasceu após expedição do Projeto Manuelzão, em 2003, que desceu o rio e mobilizou os moradores da bacia. Foram feitas observações durante o trajeto e elaborada a Meta.
Ela é um compromisso celebrado entre SEMAD, IGAM, Copasa, município de Belo Horizonte, município de Contagem e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. Os órgãos do Sistema Estadual do Meio Ambiente dão suporte técnico e supervisionam o cumprimento das metas estabelecidas. A Copasa tem a responsabilidade de encaminhar os esgotos às Estações de Tratamento Ribeirão da Mata, bem como elaborar um projeto de revitalização para esta bacia.
Revitalização de bacias hidrográficas
O 2º Encontro Estadual de Meio Ambiente discutiu um dos principais temas da atualidade: a qualidade das águas das bacias hidrográficas mineiras. A Meta 2010, que visa melhorar a qualidade das águas do Rio das Velhas, foi apresentada em duas palestras.
O Consórcio de Municípios abrangidos pela bacia do Ribeirão da Mata foi apresentado pelo secretário executivo da COM-10, Fábio Bittencourt, e pelo secretário de Planejamento de Vespasiano, Gilberto Monteiro Sales, na palestra “COM-10 – Consórcio de Municípios”. O COM-10 foi criado para que os municípios envolvidos pudessem agir integradamente, para compatibilizar planos diretores e para que sejam alcançados 100% de esgotos tratados. “A organização do consórcio é fundamental, pois cria uma pessoa jurídica e cria um fundo que pode ser utilizado na recuperação da bacia”, disse Bittencourt.
O Protocolo de Intenções entre os municípios localizados na bacia do Ribeirão da Mata foi assinado durante a inauguração da ETE Onça. Com ele, as dez prefeituras comprometem-se a elaborar um diagnóstico de saneamento básico dos municípios, um Plano Diretor de drenagem urbana para toda a bacia do Ribeirão da Mata, bem como um projeto de revitalização para esta bacia. “Isolados, nenhum município sozinho resolve a questão nem do Ribeirão da Mata e nem de outra bacia”, afirmou o secretário.
A bacia hidrográfica do Ribeirão da Mata compreende os municípios de Capim Branco, Confins, Esmeraldas, Lagoa Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São José da Lapa e Vespasiano. Ela está localizada na margem esquerda do Rio das Velhas e é um dos principais poluidores da Bacia do Rio das Velhas, pois recebe esgoto e efluentes industriais sem tratamento de quase todos os municípios e distritos da região.