Corredor ecológico da Serra do Mar
20 de dezembro de 2006Novos mosaicos terão regimento e diretrizes até março de 2007
O Conselho Gestor, presidido por um chefe de Unidade de Conservação da região dos mosaicos, atuará como instância de gestão integrada das unidades de conservação que integram cada mosaico.
Ao reconhecer um mosaico, o governo estimula a gestão integrada das áreas envolvidas, contribuindo para a preservação e conservação dos recursos naturais e para o desenvolvimento sustentável da região.
Os três novos mosaicos reúnem 51 Unidades de Conservação e somam mais de 900 mil hectares em 59 municípios de três estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.
Mosaicos novos – O Mosaico Bocaina, com uma área de 221.754 hectares, estende-se por dez Unidades de Conservação (UC) em nove municípios do litoral sul do Rio de Janeiro e do litoral norte de São Paulo. Com 233.710 hectares, o Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense é formado por 22 UC em 13 municípios do RJ, de SP e de Minas Gerais. Já o Mosaico Mantiqueira está presente em 19 UC, numa área de 445.615 hectares de 37 municípios fluminenses, paulistas e mineiros.
Cinco mosaicos
Com a criação dos novos mosaicos, o Ministério do Meio Ambiente chega ao total de cinco mosaicos instituídos no País. O primeiro foi o Mosaico da Caatinga, no Piauí, aprovado em 2005. Ele possui dois parques nacionais (da Serra da Capivara e da Serra das Confusões, ligados por um corredor ecológico).
O segundo dos cinco mosaicos criados até o momento – o da Zona Marinha e Costeira – estende-se de São Paulo ao Paraná. Ele engloba mais de 20 Unidades de Conservação federais, estaduais, municipais, além de Reservas Permanentes do Patrimônio Natural (RPPN).
Ações de conservação e recuperação da Mata Atlântica são imprescindíveis para garantir água e condições climáticas à manutenção e melhoria da qualidade de vida dos 120 milhões de brasileiros que vivem em sua área de abrangência e produzem 70% do PIB. O bioma cobre a costa brasileira do Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte e é considerado um dos mais ricos do mundo em biodiversidade.
O projeto de apoio à criação dos novos mosaicos, iniciado em dezembro de 2005, foi coordenado pelo Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA). Ele contou com recursos do Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos, abastecido pela Conservação Internacional, pelo Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), pelo governo do Japão, pela Fundação Mac Arthur e pelo Banco Mundial.
O projeto foi desenvolvido para articular os três mosaicos, levando em conta iniciativas em andamento naquele sentido pelos órgãos gestores das três instâncias de governo e proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural.
Marina Silva faz última reunião do ano da CPDS e Agenda 21
A ministra do Meio Ambiente Marina Silva abriu, no dia 15, a última reunião da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Brasileira (CPDS). Entre os temas da reunião estavam a revisão da Agenda 21 e a elaboração de uma Agenda 21 para a juventude. Outro ponto abordado pelos membros da CPDS foi a Rede Brasileira de Agendas 21 Locais construída com a participação dos três níveis de governo e diversos segmentos da sociedade em encontros realizados nas cinco regiões do País. A Rede permite a integração, troca de experiências e o fortalecimento das agendas 21 locais.
Serão debatidos também os critérios da certificação de processos de Agenda 21 Local, elaborados por uma equipe de especialistas contratados pela Secretaria Executiva da CPDS. A certificação será um instrumento para conferir uma espécie de selo de qualidade aos processos da Agenda 21 que atendam determinados critérios qualitativos. Esse selo poderá habilitar a Agenda 21 a receber incentivos e facilitar a captação de recursos para implementar seus planos de desenvolvimento sustentável.
A comissão é formada por 17 representantes do governo e 17 da sociedade civil e tem como função planejar e implementar a Agenda 21 brasileira.
A ministra, que preside a comissão, destacou a qualidade do trabalho: “Desde a sua criação esse tem sido um espaço qualificado para que a sociedade possa debater, formular, ajudar a implementar e conduzir as políticas de meio ambiente. A CPDS é uma constatação de que a diretriz de controle e participação social se realiza”, afirmou.