Folha do Meio Ambiente

Para o secretário de Qualidade Ambiental do MMA, Victor Zveibil, a aprovação da Resolução 307/02 e de novas normas brasileiras está mudando o modo de lidar com esses resíduos no país.
“A expectativa do MMA é que o manual resulte em normas e diretrizes dos órgãos ambientais esta
duais para o licenciamento das áreas de manejo destes resíduos. Isso, condizente com as melhores soluções técnicas, com as diferenciadas realidades regionais brasileiras e com as políticas ambientais dos municípios, dos estados e do governo federal”, afirmou Vitor Zvebil.
De acordo com o diretor de Gestão Territorial do MMA, Rudolf  Noronha, dentro  da composição do resíduo sólido urbano, os resíduos da construção e demolição têm um papel muito importante. Do total de resíduos sólidos gerados nas cidades, 60% correspondem ao da construção. “É um material de peso e densidade e que configura um desafio para as municipalidades.
Para os governos estaduais, há ainda a tarefa de licenciamento e fiscalização, que terá ajuda valiosa do manual”, avaliou.
A publicação contém procedimentos para fiscalização pelos órgãos estaduais que vão desde as áreas de transbordo e triagem até os aterros de resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes, inclusive para áreas de reciclagem dos resíduos da construção.”São  normas e dicas necessárias para que os órgãos estaduais de meio ambiente analisem as propostas dos governos municipais para o licenciamento de áreas que venham a ser destino final de resíduos da construção civil  e de demolição. A fiscalização será decorrência natural”, explicou Noronha.
Os entulhos da construção civil, por si, não representam grandes riscos ambientais. No entanto, muitas cidades brasileiras sofrem graves impactos ambientais provocados pela intensa deposição irregular de resíduo da construção e demolição (RCD).