Folha do Meio Ambiente

A ministra Marina Silva, ao lado do deputado Sarney Filho, fala durante o lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista

Depois de anos sem atuação na Câmara dos deputados, a Frente Parlamentar do Meio Ambiente foi relançada em fevereiro. A versão atual é composta de conhecidos atuantes na área como Sarney Filho (PV-MA) e Fernando Gabeira (PV-RJ), mas também conta com a adesão de estreantes como Clodovil Hernandes (PTC-SP) e Frank Aguiar (PTB-SP) e até mesmo deputados ligados a interesses de ruralistas, como Leonardo Vilella (PSDB-GO).
Sarney Filho afirmou que a grande adesão ao movimento reflete a preocupação mundial com as consequências das mudanças climáticas. “Com os trabalhos da Frente, que vai atuar com representantes da sociedade civil e com o Ministério do Meio Ambiente, vamos avançar muito no sentido de colaborar para que o desenvolvimento no Brasil seja feito com base na responsabilidade socioambiental”, afirmou o coordenador.
Os primeiros pontos para atuação da bancada já estão definidos. ‘O Brasil deve assumir metas para redução de emissão de gases que contribuam para o aquecimento global’, informou Sarney Filho. Na lista também está a regulamentação do Artigo 23 da Constituição Federal, que deve definir a competência das três esferas de governo para concessão da licença ambiental, que está inserido no Plano de Aceleração do Crescimento- PAC. Para Sarney Filho um dos pontos mais importantes do plano.
Durante o evento, foi assinado um acordo de cooperação entre a Câmara dos Deputados e a Fundação SOS Mata Atlântica para a realização de ações de preservação ambiental no Congresso Nacional. Uma delas prevê o levantamento da emissão de gás carbônico da Câmara e do Senado por uma empresa especializada, para que seja desenvolvido um projeto de plantio de árvores com o objetivo de neutralizar essas emissões. A idéia é que o plantio seja feito na Mata Atlântica. Entre as ONGs que participaram do lançamento da Frente destacam-se o Greenpeace, o WWF, o Instituto de Pesquisas da Amazônia (IPAM) e o Instituto Socioambiental (ISA).

Apoio ao Legislativo
A ministra Marina Silva elogiou a iniciativa do Legislativo e reforçou que o meio ambiente não deve ser visto como oposição ao desenvolvimento e vice-versa. “As duas coisas fazem parte da mesma equação”, afirmou.
Ela destacou o papel fundamental do Congresso na aprovação de projetos, como a Lei da Mata Atlântica, e agora na discussão da proposta contida no Programa de Aceleração do Crescimento que estabelece a regulamentação do artigo 23 da Constituição.
O artigo fixa as competências da União, estados e municípios nas questões que envolvem o meio ambiente. Projeto nesse sentido, de autoria de Sarney Filho, está em tramitação na Câmara e foi apensado à proposta do governo. O projeto tem como objetivo dirimir os conflitos que ocorrem hoje entre os três níveis de governo e que dificultam, entre outras ações, os licenciamentos ambientais.