Folha do Meio Ambiente

Encontro em Bali
Ao mesmo tempo, a ONU planeja promover em setembro próximo um “encontro de alto escalão” sobre mudanças climáticas, como forma de dar uma direção política à reunião de ministros de Meio Ambiente marcada para dezembro, em Bali, na Indonésia.
Admitindo que o encontro de Bali poderia produzir resultados, o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que uma nova cúpula mundial ambiental poderia ser realizada no próximo ano ou em 2009, desde que houvesse um compromisso de participação eficaz de todos os países, inclusive os Estados Unidos.
No Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, admitiu que o governo brasileiro poderá realizar, em 2012, uma nova conferência internacional de meio ambiente, que seria a Rio+20, para marcar os 20 anos de
realização da Rio-92, da qual surgiram os mais importantes compromissos ambientais na esfera mundial já firmados, especialmente em relação ao clima.
Mas é no Congresso que as denúncias sobre a elevação dos nível de aquecimento global mais têm repercutido, com a realização de vários seminários e audiências públicas, com a participação de representantes das agências ambientais e técnicos de diversas especialidades.

Fundo Mundial
Em um desses encontros, promovido pelo Senado, o senador Aloísio Mercadante (PT/SP), propôs a criação de um Fundo Mundial Ambiental, composto por recursos oriundos da taxação de um por cento sobre o valor das importações em nível global.
Os recursos, estimados por ele em R$ 100 bilhões anuais, seriam destinados à promoção do desenvolvimento sustentá-vel e ao combate ao efeito es-tufa no planeta. A proposta será apresentada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Meio Ambiente e Assuntos Econômicos, todas do Senado.
Segundo a proposta, a receita do Fundo Ambiental seria gerida e fiscalizada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – Pnuma, com o objetivo de financiar iniciativas para o meio ambiente. A taxação  incidiria gra-dualmente sobre os produtos com base no impacto ambiental que provoquem. Neste caso, os bens ambientalmente limpos poderiam  e deveriam ter taxação zero.
Pela primeira vez as lide-ranças do agrobusiness começaram a se preocupar com a questão ambiental, objetivamente sobre os efeitos climáticos na composição dos custos da produção agrícola. O pro-blema foi recentemente discutido em um seminário na Câmara dos Deputados, com a participação de especialistas da Embrapa, autoridades das agências ambientais e parlamentares de vários partidos.
No decorrer dos debates ficou evidente que a produção da agricultura depende diretamente do andamento de um ciclo normal do clima. Excesso de chuvas, longos períodos de estiagem, alagamentos, ventos fortes e furacões previstos nos estudos recentes dos especia-listas para ocorrerem com mais freqüência a partir de agora, terão efeitos letais para a produção agropecuária.

Aquecimento e a agricultura
Um dos debatedores, o pesquisador da Embrapa,
Eduardo Assad, admitiu que poderá haver uma sensível redução da produção das culturas de café, soja, algodão, feijão e cana-de-açúcar, afetando igualmente a produção de etanol e biodiesel, uma nova frente aberta pelo Brasil para a produção energética renovável e de baixo poder poluente.
Diante da aparente irreversibilidade do processo de aquecimento, Assad sugeriu alternativas para minimizar os efeitos do aquecimento global na agricultura brasileira, principalmente investimentos em biotecnologias para desenvolver espécies tolerantes à seca e às altas temperaturas. Segundo ele, espécies do cerrado poderão fornecer a matriz para a inclusão de genes resistentes à seca em culturas agrícolas.
Obviamente, a redução das queimadas, o aumento das áreas reflorestadas e a recupe-ração das bacias hidrográficas são fundamentais para minimizar os efeitos do aquecimento global e proteger a atividade agrícola sustentável.

Amazônia
A preservação da Amazônia ocupa o centro das atenções nessa nova e elevada onda de preocupação com o meio ambiente. E essa é uma onda que  veio para ficar. Os debates permitem a apresentação de diversas sugestões, algumas ortodoxas, como a criação do Mi-nistério das Florestas, uma idéia do deputado Lúcio Vale (PR/PA).
Lúcio Vale garante que 42 países já contam com essa
 instituição, mas nenhum deles integra o Pacto Amazônico ou a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. O parlamentar não detalhou como seria a composição desse mi-nistério das florestas, mas provavelmente ele absorveria instituições e agências públicas que cuidam da preservação dos recursos florestais.
Para ele o Ministério das Florestas comandaria as ope-rações estratégicas de caráter regulatório e a implementação de políticas públicas de desenvolvimento integral dos recursos florestais, elaborando uma política setorial de longo prazo.
Outra iniciativa que reflete a preocupação do Congresso com a preservação da Amazônia foi a proposta da deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), segundo a qual os estados da amazônia, com áreas de reserva ambiental, deve-
riam ser recompensados com a criação do Fundo de Participação Verde, que destinaria recursos para a preservação do meio ambiente e a recuperação florestal.
Neste caso, trata-se da recuperação de um projeto de Lei Complementar apresentado em 2002 pela então senadora Marina Silva, que reserva 2% do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Fe-
deral para as unidades da Fe-deração  que abriguem, em seus territórios, unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas. O projeto, já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, está pronto para ser votado pelos senadores e poderá ser ime-
diatamente incluído na pauta da Câmara dos Deputados, onde há forte possibilidade de aprovação.

A preservação da Amazônia ocupa o centro das atenções nessa nova e elevada onda de preocupação com o meio ambiente. E essa é uma onda
que  veio para ficar.