Folha do Meio Ambiente

  A Câmara dos Deputados vai realizar neste mês de abril um seminário internacional sobre os efeitos da radiação eletromagnética na saúde e no meio ambiente.
  O evento deverá debater, entre outros temas, a pertinência de o Brasil adotar os índices de exposição humana à radiação recomendados pela Organização Mundial de Saúde.
  Segundo dados da Anatel, o Brasil tem mais de 100 milhões de usuários de
telefones celulares, que além da radiação dos próprios aparelhos, também estão expostos aos raios emitidos pelas estações radiobase, que são as antenas
instaladas para garantir o sinal de operação.

Gestão da água

  A presidente da organização não-governamental – ONG – France Libertés, Danielle Mitterrand, defendeu a  necessidade de o Poder Público se apropriar da gestão da água em nível internacional.
  A ex-primeira dama francesa, em audiência na Câmara dos Deputados,
denunciou a apropriação de recursos hídricos e naturais por grandes empresas multinacionais, assegurando que só o poder público pode representar o
interesse de todos.
  Segundo Danielle, se o problema da escassez de água ainda não é grave no Brasil, o mesmo não se pode dizer de outros pontos do planeta, lembrando que o lobby das companhias que controlam a água na França conseguiu,
recentemente, desfigurar a Lei das Águas em votação no parlamento francês.

Rio+20

  O governo poderá adotar a proposta, que é defendida por diversos setores, de realização em 2012, no Brasil, de nova conferência internacional de meio ambiente, a Rio+20, segundo afirmou o Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em audiência na Comissão de Relações  Exteriores do Senado.
  Vários senadores se entusiasmaram com a sugestão e lembraram que a Rio+20 abriria a possibilidade de uma revisão das atuais metas de redução da emissão de gases do efeito estufa.
  Segundo o ministro, “poucos países terão a legitimidade do Brasil para atrair uma conferência como essa.”

Água como direito humano

  Além da importância da água para a economia, como geração de energia e saúde humana, participantes da audiência pública sobre água, recentemente realizada pelas comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, chamaram a atenção para os aspectos ligados à água como integrante dos direitos humanos.
  Segundo o coordenador da Comissão Pastoral da Terra, Roberto Malvezzi, não se pode admitir que a legislação considere a água apenas como uma
necessidade, uma vez que se trata de um produto fundamental para a vida e para a dignidade humana.
  Já o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) defendeu a transformação da água em commodity ambiental, citando o exemplo do mercado de créditos de carbono, que estabeleceu mecanismos financeiros de compensação para governos
e empresas que desenvolvam processos de produção mais limpos e eficientes.

Resíduos tóxicos

  A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou substitutivo do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), ao projeto de iniciativa da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que obriga a realização periódica de análises para determinar o padrão de identidade e qualidade de cada tipo de alimentação.
  O texto prevê ainda que
sejam fixados os limites residuais toleráveis de agrotóxicos, esteróides e outras substâncias anabolizantes, prejudiciais à saúde
humana.  As normas
decontrole são especificadas pelo Comité Codex Alimentarius do Brasil (CCAB),
coordenado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), e dizem respeito à higiene e segurança dos produtos
alimentares comercializados no País.

Amazônia
  O título é bom e o conteúdo melhor ainda: O livro de Ouro da Amazônia, é do poeta, turismólogo e administrador de empresas, João Meirelles Filho.
 Quem melhor define o conteúdo do livro é o poeta maior Thiago de Mello: “Além de enriquecer a consciência de muita gente, o livro vai prestar amoroso serviço à vida da nossa  floresta”.
 Organizado em 10 capítulos, o livro de Meirelles é um amplo painel que descreve a Amazônia nos últimos 500 anos. Com um dado interessante: reúne glossário da biodiversidade e as lendas e crendices da região.

Tipificação a biopirataria

  Representantes do governo defenderam em audiência pública
na Câmara dos Deputados o aprofundamento da legislação para controlar a ação ONGs estrangeiras que atuam irregularmente na região amazônica. Participaram do debate representantes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), da Polícia Federal e do Ministério da Defesa.
  O secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, general Maynard Marques de Santa Rosa,  disse acreditar que muitas dessas organizações  tenham motivações  a ocultar e algumas atendam aos interesses do capital internacional.

Cooperação ambiental

  Deputados britânicos se comprometeram a cooperar com
o Brasil na redução da emissão de gases poluentes, como o gás carbônico, e no combate ao desmatamento das florestas brasileiras. Esse compromisso foi firmado durante reunião entre deputados da Frente Parlamentar Ambientalista e três membros do Parlamento Britânico. O deputado Mark Simmonds, do Partido Conservador  e a deputada Rosie Cooper (PTB questionaram os parlamentares brasileiros sobre o que o Brasil tem feito para reduzir o desmatamento, em razão da abertura de novas estradas no País.

Emissões de carbono

  O Brasil reduziu as emissões de carbono em 10% desde 1994, o que corresponde a 1,2 bilhão de toneladas de carbono.
  A afirmação foi feita pelo secretário de Qualidade Ambiental do MMA, Ruy Barros, durante o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima, promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.
  O secretário afirmou ainda que houve redução de 52% no desmatamento verificado nos dois últimos anos no País, o que é positivo, considerando que o desflorestamento é o responsá-vel por 75% das emissões de carbono no Brasil.