Folha do Meio Ambiente

Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental

Esta é a grande novidade da nova estrutura. O próprio nome da secretaria reflete a preocupação do governo federal com um tema que interessa toda a humanidade: as mudanças climáticas. A secretaria vai coordenar as ações do MMA relacionadas às mudanças climáticas e propor políticas e instrumentos econômicos para regular o mercado de carbono, com especial atenção para os projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
Também cabe à secretaria formular, propor e implementar políticas de prevenção e atendimento a situações de emergência ambiental e desenvolver estudos e projetos sobre a recuperação de danos ambientais causados pelas atividades da indústria do petróleo. A secretaria coordenará a participação brasileira nas atividades do Foro Intergovernamental de Segurança Química. Estão entre as sua competências, ainda, a coordenação e a execução das políticas públicas decorrentes de acordos e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil na sua área de atuação.

Thelma Krug – A nova secretária, Thelma Krug, foi secretária-adjunta de Políticas e Programas de Ciência e Tecnologia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais  e vice-presidente do  Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas. É graduada em Matemática e tem mestrado em Probabilidade e Estatística pela Roosevelt University. Fez doutorado, também na área de Probabilidade e Estatística, na University of Sheffield.
No Inpe, onde trabalha desde 1983, desenvolveu pesquisas sobre emissões de gases de efeito estufa oriundas de atividades de mudança do uso da terra e por queima de biomassa no Cerrado não antropizado. Foi coordenadora-geral de Observação da Terra e chefe da Divisão de Sensoriamento Remoto.

Secretaria de Biodiversidade e Florestas

A secretaria assume a discussão sobre a riqueza e o uso sustentável dos biomas e das florestas naturais.

Maria Cecília Wey de Brito – A nova secretária é Maria Cecília Wey de Brito. Desde janeiro de 2007, Maria Cecília era responsável pela Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e Proteção dos Recursos Naturais da Secretaria do Meio Ambiente do estado de São Paulo e, nos últimos cinco anos, coordenou o Programa de Preservação da Mata Atlântica, que envolve o governo estadual e o governo alemão (KFW).
Ela é engenheira agrônoma, graduada pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiróz, da Universidade de São Paulo (USP), e mestre em Ciência Ambiental, também pela USP.
Maria Cecília foi membro da coordenação do Programa de Pesquisas em Caracterização, Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (Biota), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), e consultora ad hoc do Fundo de Parcerias para Ecossistemas Críticos (Critical Ecosystem Partnership Fund – CEPF), iniciativa da Conservation International, Banco Mundial, Global Environmental Facility, Fundação MacArthur e do governo do Japão.
Foi diretora-executiva da Fundação Florestal e diretora-geral do Instituto Florestal, ambos da secretaria estadual de meio ambiente. Coordenou a Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, que uniu a Fundação SOS Mata Atlântica e a Conservation International do Brasil, entre 2000 e 2003.

Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável

A secretaria faz interface com outras áreas do governo, especialmente com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e com a Secretaria de Pesca. Definir as fronteiras de cada instituição será o grande desafio dos gestores.

Egon Krakhecke  – O secretário é Egon Krakhecke, engenheiro agrônomo, ex-vice governador do Mato Grosso do Sul e secretário de Planejamento, Ciência e Tecnologia do estado no segundo governo de Zeca do PT, entre 2003 e 2006. No primeiro governo, foi secretário de Meio Ambiente e, depois, de Meio Ambiente, Cultura e Turismo. Participou da fundação do PT no estado e hoje integra os diretórios regional e nacional.
Egon Krakhecke é funcionário aposentado do Incra. Entre 1980 e 1987, foi professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Tem especialização em Desenvolvimento Econômico pela Comision Económica para a América Latina y El Caribe das Nações Unidas (Cepal)/Instituto Latinoamericano y del Caribe de Planificación Económica y Social (Ilpes) e prestou serviços de consultoria ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento e a outras instituições. Egon Krakhecke nasceu em Garibaldi-RS, em 21 de abril de 1941. Em 1973, mudou-se para o Mato Grosso do Sul e ajudou a organizar e coordenar diversos movimentos sociais ligados aos direitos humanos, à reforma agrária e à defesa do meio ambiente.

Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano

A nova secretaria provavelmente será alvo da mídia, já que está sob sua responsabilidade as grandes obras pensadas pelo governo federal, como a transposição/recuperação da bacia do rio São Francisco. Esta secretaria também faz interface com outras áreas do governo federal, como os Ministérios das Cidades e da Integração Nacional.
LUCIANO ZICA – O novo secretário é Luciano Zica. Ele ocupou por 11 anos uma vaga na Câmara dos Deputados por São Paulo, deixando a Casa na legislatura que encerrou no início de 2007, e pautou sua atuação pela preocupação com os problemas ambientais. Coordenou, em 2003, o grupo de trabalho criado para acelerar a tramitação do projeto de lei da Mata Atlântica, aprovado e sancionado no final de 2006. Na Câmara, também apresentou propostas para instituir uma política nacional de resíduos sólidos no País. Foi membro das comissões de Meio Am-
biente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia, de Ciência e Tecnologia e de Constituição e Justiça. Além disso, coordenou os núcleos de meio ambiente e de infraestrutura da bancada de deputados do PT.
Zica nasceu em Biquinhas, em Minas Gerais, em 07 de janeiro de 1951. Técnico em processamento de petróleo, hoje está aposentado. Foi vereador de Campinas, cidade onde cursou, sem concluir, Ciências Sociais na Pontifícia Universidade Católica.

  Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental

A secretaria deve articular e integrar as ações do governo interna e externamente, com o objetivo de implementar as políticas públicas de meio ambiente, construir agendas bilaterais ou multilaterais e discutir assuntos legislativos de interesse do ministério.
Também serão tarefas da secretaria harmonizar a atuação das unidades do MMA e entidades vinculadas nos órgãos colegiados, promover articulação institucional para implementar a descentralização de funções, formular e adotar estratégias e mecanismos para fortalecer os órgãos e entidades que compõem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e gerir o Sistema Nacional de Informações sobre Meio Ambiente (Sinima).
A secretaria ainda desenvolverá estatísticas ambientais e indicadores de desenvolvimento sustentável, bem como  acompanhará a implementação da Agenda 21 brasileira.
HAMILTON PEREIRA – O secretário é Hamilton Pereira, 62 anos. Ele presidiu a Fundação Perseu Abramo e é ex-secretário de Cultura do Distrito Federal, no governo de Cristovam Buarque, Hamilton Pereira da Silva, poeta,  teve sua trajetória marcada pela mobilização social. Ajudou a fundar sindicatos de traba-lhadores rurais em todo o país e foi o primeiro secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT) em Goiás.
Ex-seminarista, atuou durante vários anos no Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e na Comissão Pastoral da Terra (CPT), organismos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Acompanhou o Movimento dos Sem-Terra e participou da fundação do PT.
Em 1987, foi eleito membro da Comissão Executiva Nacional do PT, responsável pelas políticas agrárias. Em 1990, coordenou a elaboração de documentos que orientaram o partido nas áreas de reforma agrária, política agrícola e segurança alimentar. Em 2002, coordenou a área cultural da campanha de Lula para a Presidência da República. Hamilton Pereira nasceu em 06 de julho de 1948, em Porto Nacional, Tocantins.

GREVE NO IBAMA

A reação imediata dos funcionários foi entrar em greve por tempo
indeterminado. Motivo alegado: a reforma não havia sido amplamente
discutida. Portanto, não trata-se de uma paralisação por questões
trabalhistas e sim por questões políticas. Imediatamente, o MMA
divulgou uma nota à sociedade.

A NOTA DO MMA
“O Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade reafirmam, diante da decretação de greve de seus servidores, que a edição da Medida Provisória 366/07, que cria o Instituto Chico Mendes, é um importante instrumento para o aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). Informam, também, que sempre estiveram abertos ao diálogo com os servidores dos dois institutos. Nos dias 25/04 e 27/04 a própria ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em audiência com a associação dos servidores (Asibama), propôs a criação de um grupo de trabalho para o aperfeiçoamento tanto da Medida Provisória quanto dos Decretos que instituem as estruturas do Ibama e do Instituto Chico Mendes. É importante frisar que as presidências e direções destes institutos, apesar de terem se colocado à disposição dos servidores para dirimir suas dúvidas, não foram por eles demandados. Ressaltam, ainda, que o diálogo continua aberto”.

A nota é assinada pelo presidente
substituto do Ibama , Bazileu Alves Margarido
Neto, e pelo presidente substituto do
Instituto Chico Mendes, João Paulo Ribeiro Capobianco