Folha do Meio Ambiente

 Proposta de emenda à Constituição do senador Jefferson Péres (PDT-AM) que cria o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental está entre as sete proposições consideradas prioritárias para aprovação na Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas.
 O fundo previsto na proposta destina-se a promover o desenvolvimento econômico da Amazônia Ocidental de forma compatível com a proteção do seu meio ambiente, de acordo com o relatório da sub-relatoria para Análise de Proposições Legislativas em Tramitação, criada no âmbito da Comissão Mista.
 Os recursos arrecadados pelo fundo serão aplicados em obras e programas nos municípios dos Estados do Amazonas, Acre e de Roraima, exceto nas capitais.

O general e as ONGs
 O general Maynard Marques Santa Rosa, secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, deu um recado curto e grosso para as ONGs..
 O general, que participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, disse que, oficialmente, essas organizações visam a defesa das questões ambientais e dos direitos indígenas.
 Mas há controvérsias: muitas “têm interesses ocultos, como o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, tráfico de armas e de pessoas e até mesmo espionagem.”
 O general criticou o que considera  “a excessiva demarcação”de terras indígenas na Amazônia que, segundo ele, não leva em consideração o Conselho de Defesa Nacional.
 E isso – abre aspas –  é irregular.

Política energética (1)
 Parlamentares que participaram de seminário promovido na Câmara pelas Comissões de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e Minas e Energia sobre fontes renováveis de energia defenderam a necessidade de elaboração de uma política industrial para o setor.
 Além de modificações na legislação anual para o aproveitamento das novas tecnologias de produção, os deputados salientaram a questão dos investimentos como essencial para o desenvolvimento da atividade.
 O deputado Paulo Teixeira, do PT de São Paulo, presidente da Subcomissão Especial para Tratar dos Assuntos Relativos às Fontes Renováveis de Energia e Uso Múltiplo da Água, informou que pedirá aos ministérios a ajuda de técnicos para a formulação das políticas.

Política energética (2)
 O presidente da Associação Brasileira de Energia Renovável, Fernando Cunha, alertou para a necessidade de o Brasil se preparar para a revolução inevitável no setor energético nos próximos 100 anos.
 Com o fim das reservas de petróleo e de sua utilização como fonte energética, a geração de energia limpa será a maior necessidade do século, conforme acentuou.
 Cunha lembrou ainda que o Brasil é dono da maior reserva de silício do mundo.
O silício é utilizado na fabricação de fibras óticas e microcondutores, que são os equipamentos necessários ao aproveitamento de energia eólica e solar.

 Alberto Silva e o biodiesel
 O deputado Alberto Silva, do PMDB do Mara-nhão, propôs que o País crie uma empresa nacional para cuidar do biodiesel no mesmos moldes da Petrobras.
 Além de ver no negócio do combustível vegetal uma fonte de renda e emprego para o pequeno agricultor, o parlamentar afirmou que é preciso assegurar que o combustível permaneça como uma riqueza nacional.
 Alberto Silva advertiu que “qualquer um que tenha bastante dinheiro lá fora chega ao Brasil, compra terra, usina, e, assim, aos poucos, vai tomando conta do combustível alternativo.
 Segundo o parlamentar, os rejeitos do feijão e da mamona podem se transformar em adubo orgânico  podendo ser vendido a até 400 reais a tonelada, aumentando ainda mais a renda do trabalhador rural.
 A Petrobras não vai gostar.

Apyterewa
  O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) alertou o governo para o perigo de conflito grave em decorrência da homologação da reserva indígena Apyterewa.
  Segundo o senador, mais de mil pessoas estão reunidas na rodovia PA-279, nas proximidades do município paraense de Tucumã, em protesto contra a homologação, assinada em 19 de abril passado pelo Presidente Lula.
  O senador esclareceu que os colonos – que há muitos anos vivem do que produzem nas terras incluídas na reserva – estão indignados com o governo federal.
  Acusam o governo de não ter cumprido um acordo firmado em 2005 para manter as terras produtivas em poder dos seus atuais ocupantes.

Eduardo Gomes e o etanol
  O presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, deputado
Eduardo Gomes (PSDB-TO), afirmou que o Brasil tem capacidade para firmar grandes acordos internacionais na área de biocombustíveis, mas isso só será possível a partir de uma produção que leve em conta os aspectos sociais e ambientais.
  Segundo o parlamentar, o etanol vai crescer na proporção em que crescerem as pesquisas,  a capacidade de produção na área já existente e a utilização de áreas de pastagens, o que não quer dizer áreas degradadas.
  Não basta, segundo Gomes, deter a melhor tecnologia para a fabricação do etanol. Precisa também produzir sem desmatar, ampliando a distribuição de renda e aumentando o ganhos sociais.

Kátia e o Araguaia
 A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) anunciou a apresentação de um projeto de lei que cria o Rio Parque Araguaia, visando preservar as características naturais do rio, que banha os Estados de Mato Grosso, Tocantins, Goiás e Pará.
 Na opinião da parlamentar, como não tem grande potencial de geração de energia elétrica, o Araguaia deve ser melhor aproveitado do ponto de vista turístico.
 Kátia esclareceu que a proposta preservará as características naturais do rio, pois veda a realização de quaisquer obras que venham a alterar seu curso natural.

Bacia do Tocantins
 Ao abrir o seminário sobre o desenvolvimento da bacia do Tocantins, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, disse que o evento é uma articulação de forças sociais em defesa do meio ambiente.
 Para ele, a defesa do meio ambiente tem que passar pela busca da qualidade de vida da população, e por uma integração dos aspectos ambientais, econômicos e sociais.
 O seminário é promovido pela ONG Ecodata e o Ministério da Integração, com apoio da Frente Parlamentar Ambienta-lista, da Secretaria de Recursos Hídricos do MMA, do Consórcio Intermunicipal de Usuários de Recursos Hídricos para Gestão Ambiental da Bacia Hidrográfica do Alto Tocantins, da ANA da WWF Brasil.

Jucá e os igarapés
 O senador Romero Jucá (PMDB-RR) destacou a aprovação, pela Petrobras, do projeto de levantamento completo dos rios e igarapés que atravessam a cidade de Boa Vista, elaborado pelo professor da Universidade Federal de Roraima, Vladimir Souza.
 Selecionado entre outras 36 propostas de pesquisas e preservação ambiental, o projeto foi contemplado com recursos superiores a R$ 3 milhões.
 Segundo o senador, em decorrência da implantação do projeto, Boa Vista ganhará um dos mais modernos laboratórios de recursos hídricos.

João Pedro e o biodiesel
 A inclusão social de famílias de agricultores por meio da produção de biodiesel a partir do óleo de dendê foi defendida pelo senador João Pedro, do PT do Amazonas.
 Ele destacou que a Embrapa desenvolveu na Amazônia Ocidental pesquisas que recomendam o cultivo de palmeiras de dendê também para o reflorestamento de áreas degradadas por projetos agropastoris fracassados.
 Pedro chamou a atenção para a neces-sidade de se adequar as linhas de crédito às peculiaridades do ciclo produtivo do dendê e às diversas formas de agricultura familiar.