Folha do Meio Ambiente

Foto: Lançamento da Semana do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, com a
presença do Presidente da República, em exercício, José Alencar.

O anúncio da III Conferência foi feito durante a solenidade de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, realizada no Palácio do Planalto em cinco de junho, com a presença do presidente em exercício, José Alencar. Na oportunidade, a ministra também lançou a III Conferência Infanto-Juvenil, que conta com a participação de estudantes do ensino fundamental, entre 11 e 14 anos, e é realizada em parceria com o Ministério da Educação.
Ambas as conferências terão como tema as mudanças climáticas. Atualmente, o assunto tem sido muito debatido em diferentes fóruns mundiais de meio am-
biente, principalmente após a divulgação dos relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) que alertaram o mundo sobre o aquecimento global. O tema também foi abordado na última reunião do Conama,
realizada em maio deste ano.
Com a realização das duas conferências, objetiva-se discutir e estabelecer estratégias governamentais para o enfrentamento dos impactos causados pelo aquecimento global. Além disso, disseminar o conhecimento técnico-científico e político relativo a essas mudanças para identificar soluções concretas para a sua mitigação, adaptação e educação ambiental.
A conferência ocorre a cada dois anos. Por meio de debates municipais e estaduais, diferentes setores da sociedade discutem preocupações e responsabilidade, apresentando reivindicações e sugestões de aprimoramento. Ao final dos trabalhos regionais, delegados indicados pelos grupos regionais reúnem-se em uma plenária nacional a fim de aprovar deliberações ao MMA e recomendações a outros órgãos e insti-
tuições de governo.
A primeira conferência foi realizada, em 2003, e contou com a participação de 65 mil pessoas. Em 2005, o número subiu para 86 mil. Este ano o objetivo é aumentar ainda mais o total de participantes. Para tanto, haverá mais tempo para a realização dos debates regionais. Eles ocorrerão até o primeiro semestre de 2008, quando deverá ser realizada a plenária de deliberações.
Até então, os debates e plenário ocorriam no mesmo ano.
Foi criada ainda uma gerência específica no MMA para cuidar da conferência. Até então, isso era feito por meio de um grupo de trabalho que respondia diretamente ao gabinete da ministra. A nova gerência será vinculada à Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (Saic), criada a partir da reestruturação
Criada como instrumento de educação ambiental e democracia participativa, a conferência cumpre as diretrizes do MMA: desenvolvimento sustentável; transversalidade; fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente; e o controle e participação social.

Encontro Mundial em Riksgränsen
Ministros tem o sol da meia noite como testemunha

A ministra Marina Silva viajou dia 11 de junho para a Suécia, onde participou de uma reunião sobre mudanças climáticas, em encontro na cidade de Riksgränsen. O evento é aberto aos ministros de Meio Ambiente de todo o mundo e tem como objetivo principal construir as bases de um futuro regime internacional do clima pós-2012, prazo em que expira o Protocolo de Kioto.
Foram discutidos, entre outros temas, a construção de uma visão compartilhada sobre o futuro do ordenamento jurídico internacional sobre o clima e a construção de um mercado global de carbono para a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
A ministra Marina Silva participou da sessão sobre desmatamento, dividindo a mesa de debates com o ministro de Meio Ambiente da Indonésia e presidente da COP-13 e MOP-3 da Convenção-Quadro sobre Mudanças do Clima, Rachmant Witoelar, e com o ministro de Meio Ambiente e Patrimônio da Austrália, Malcolm Turnbull.
Este encontro, intitulado "O Diálogo do Sol da Meia Noite sobre Mudanças Climáticas" (The Midnigth Sun Dialogue on Climate Change), terminou dia 14 de junho. Ele tem como referência o Sol da Meia Noite pois, na cidade sede do evento, ocorre o fenômeno que leva o mesmo nome.
Em latitudes superiores a 80 graus, o Sol não se põe por mais de setenta dias durante o verão, ou seja, não há noites durante mais de dois meses o que explica o fenômeno.