Folha do Meio Ambiente

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entre o presidente interino do Instituto Chico Mendes, João Paulo Copobianco (também secretário-executivo do MMA) e o presidente interino do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto.

Segundo Marina Silva, para ampliar a capacidade do Instituto Chico Mendes na gestão dessas unidades de conservação, a Medida Provisória cria 153 FG?s 1 que, somadas aos DAS?s já incorporados ao Ibama em 2005, permitirão a estruturação administrativa de todas as UCs já criadas. Caberá ao Instituto Chico Mendes fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade, de acordo com as diretrizes proferidas pelo Ministério do Meio Ambiente.
O Instituto Chico Mendes é composto pelas seguintes diretorias: Diretoria de Planejamento, Administração e Logística; Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral; Diretoria de Unidades de Conservação de Uso Sustentável e Populações Tradicionais; e Diretoria de Conservação da Biodiversidade.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é uma entidade autárquica de regime especial, com autonomia administrativa e financeira, dotada de personalidade jurídica de direito público, com sede em Brasília-DF, e jurisdição em todo o território nacional, vinculada ao MMA.
Para a ministra do Meio Ambiente, o Ibama teve concentrada a sua atuação na execução das políticas nacionais de meio ambiente, relativas ao licenciamento ambiental, o controle da qualidade ambiental, a autorização de uso dos recursos naturais e a fiscalização, monitoramento e controle ambiental, observadas as diretrizes
emanadas do MMA.

Nova estrutura do Ibama
A revisão da estrutura do Ibama e as novas funções do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade já foram definidas. Os servidores, por enquanto, devem continuar onde estão.

A revisão da Estrutura Regimental do Ibama inclui o aprimoramento das atribuições das suas unidades internas, e/ou a formalização de unidades técnico-administrativas e de assessoramento para permitir que o Ibama possa exercer efetivamente o seu papel de executor das políticas nacionais de meio ambiente.
O Ibama fica composto pelas seguintes diretorias: Diretoria de Planejamento, Administração e Logística; Diretoria de Qualidade Ambiental; Diretoria de Licenciamento Ambiental; Diretoria de Proteção Ambiental; e Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas.
Ressalta a ministra que as destinações do patrimônio, dos recursos orçamentários, extra-orçamentários e financeiros, do pessoal, das funções vinculadas ao Ibama, e que ficam transferidos para o Instituto Chico Mendes, bem como os direitos, créditos e obrigações, decorrentes de lei, ato administrativo ou contrato, inclusive nas respectivas receitas, serão estabelecidas por ato do poder executivo. Os servidores, portanto, deverão continuar a desempenhar suas funções nos mesmos locais em que estão desempenhando hoje, até que estas destinações sejam estabelecidas.
Os servidores do quadro do Ibama e do Instituto Chico Mendes integram, ambos, a carreira de Especialista em Meio Ambiente, não havendo qualquer alteração relativa às suas remunerações.
Cinco Centros Especializados permanecem no Ibama: CNT, CNIA, CEMAM, Prevfogo e CENTRE. O Serviço Florestal Brasileiro incorpora o LPF e o CENAFLOR. Os demais Centros Especializados integram o
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Segundo salientou Marina Silva, essas alterações representam uma oportunidade de criar melhores condições para todos que se dedicam intensamente em construir uma sociedade baseada na sustentabilidade ambiental. "Estou ciente – diz ela – que a consolidação deste processo depende do envolvimento de todos e de um diálogo constante entre gestores, servidores e sociedade, para o quê dedicarei o melhor de minhas energias".