Folha do Meio Ambiente

  A Subcomissão da Amazônia, que funciona no âmbito da Comissão de Relações Exteriores do Senado, vai participar do simpósio “Amazônia no século 21”, que será promovido ainda este mês na Câmara dos Deputados.
  Durante o seminário serão realizadas discussões com a participação de representantes da comunidade acadêmico-científica e de parlamentares.
  Os participantes do evento deverão aprovar uma série de recomendações  envolvendo temas cruciais associados à preservação da Amazônia, como plantação de cana-de-açúcar, queimadas e extração ilegal de madeira.

Sarney e IR Ecológico
  A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou PL do Senado que permite às pessoas físicas e jurídicas deduzirem do IR devido as doações feitas a programas de preservação do meio ambiente.
  A proposta, que está pronta para ser apreciada pelo plenário da Câmara, institui o chamado IR Ecológico.
  O projeto permite a dedução de até 80% dos valores doados, no caso de pessoa física, e de até 40%, no caso de pessoas jurídicas, sendo que o total das deduções não poderá exceder a 4% do imposto devido.
  O relator do projeto, deputado Sarney Filho (PV-MA), lembra que poderão ser beneficiados com a medida projetos de conservação de ecossistemas naturais; de redução ou eliminação da poluição e da degradação ambiental; e de implantação de unidades de conservação.

Emissão de gases
  O plenário da Câmara deverá votar ainda este ano Projeto de Decreto Legislativo de autoria do deputado Mendes Thame (PSDB-SP), que fixa diretrizes para a negociação de atos internacionais que regulem as obrigações brasileiras para a redução de emissão de gases de efeito estufa até 2030.
  A proposta também define ações cooperativas para enfrentar mudanças climáticas globais decorrentes da elevação da temperatura média do planeta.
  A relatora do projeto na Comissão de Meio Ambiente, deputada Janete Capibaribe (PSB-AP) fez várias alterações no texto, entre elas a que elimina a exigência de que o governo brasileiro promova medidas e tome a iniciativa de leis que induzam mudanças econômicas e tecnológicas tendentes a produzirem reais efeitos para a conversão da economia e da infra-estrutura técnica e material global, buscando padrões eficientes nos usos energéticos e com baixa emissão de carbono.

Stephanes e a cana
  A cana-de-açúcar poderá ser plantada na região amazônica, desde que o cultivo não represente a derrubada de floresta.
  A informação foi dada pelo Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em audiência pública promovida pela Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados.
  Segundo o ministro, até junho de 2008 será divulgado o zoneamento que vai definir onde a cana-de-açúcar pode ou não ser plantada.
  A partir desse estudo, vão ser estabelecidas políticas de incentivo a ações como a recuperação de áreas degradadas.
  Para o ministro, o que está em discussão é como recuperar áreas derrubadas ou áreas que não são de florestas, como a savana em Roraima, ou mesmo dentro de Mato Grosso.

Odair e o lago de Furnas
  A série de reportagens exibida pela EPTV do Sul de Minas, sob o título “Travessia das águas” foi elogiada pelo deputado Odair Cunha (PT-MG).
  A série comemora os 50 anos do decreto presidencial que autorizou a construção da primeira usina de Furnas.
  O representante do PT destacou também a implementação do “Diálogo de Concertação para o Desenvolvimento Sustentável do Lago de Furnas”, uma iniciativa do governo federal iniciada em 2003, cujo objetivo é a revitalização da área.

Cerrado e sustentabilidade
  A modificação da cobertura vegetal do cerrado, que vem sendo substituída pela agropecuária e por culturas como a cana-de-açúcar, contribui para o aquecimento global.
  No entanto, é possível conciliar desenvolvimento econômico, agricultura e preservação da natureza, por meio da regularização ambiental.
  Essas foram algumas das conclusões dos especialistas que participaram de audiência na Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas, realizada no Senado.
  A professora do Departamento de Ecologia da Unb, Mercedes Bustamante, explicou que a alteração da cobertura vegetal – para a pecuária, plantio de grãos e de cana-de-açúcar, facilita a liberação de carbono presente no solo e aquece o ar, uma vez que não há o resfriamento do ar quente em trocas com a copa das árvores.
  A Secretária de Biodiversidade e Florestas do Mma, Maria Cecília Wey de Brito, citou estudo elaborado por José Marengo, do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos.
  No Brasil, de acordo com a pesquisa, a temperatura se elevou 0,7ºC nos últimos 50 anos.
  Com a continuação do fenômeno, disse, haverá “aridização” do semi-árido e secas na região amazônica.

Impacto de represas
  Os proprietários e concessionários de represas poderão ser obrigados a promover ações para o tratamento da água em suas áreas de atuação de forma a incentivar a piscicultura e o cultivo de produtos naturais.
  Parlamentares da área ambiental estão trabalhando em favor da aprovação de projeto, segundo o qual os responsáveis por empresas serão obrigados a adotar  medidas para minimizar os prejuízos que sua construção traz para a vegetação e a reprodução dos peixes, bem como para as atividades pesqueiras das populações ribeirinhas.
  O autor do projeto, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), lembra que, além dos aspectos ambientais, a aqüicultura garante emprego e renda, além de fornecer nutritivos e a baixo custo.

Alimentos calóricos
  A Comissão de Seguridade do Senado aprovou projeto de autoria do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP) que proíbe a venda e a publicidade, nas escolas, de alimentos que causem obesidade.
  O objetivo é evitar o consumo de alimentos inadequados pelos estudantes, à base de açúcar e gordura saturada.
  Entre eles destacam-se os refrigerantes, salgadinhos e guloseimas.

Magela e o spray
  A Comissão de Desenvolvimento Econômico do Senado aprovou projeto de lei de autoria do deputado Magela (PT-DF), que proíbe a venda de tinta spray a menores de 18 anos e exige a apresentação de  documentos de identidade pelo comprador.
  De acordo com o texto aprovado, as embalagens desses produtos deverão trazer as expressões “Pichação é crime” e “Proibida a venda a menores de 18 anos.”
  O projeto será votado em plenário, após análise da Comissão de Constituição e Justiça.

Encontro verde das Américas
  O modelo de gestão ambiental da Câmara dos Deputados foi apresentado durante o 7º Encontro Verde das Américas, recentemente realizado em São Paulo, com o apoio de instituições como as Nações Unidas e a OEA.
  As iniciativas desenvolvidas pelo Núcleo de Gestão Ambiental da Câmara foram apresentadas pelo Diretor-Geral, Sérgio Sampaio, que destacou a inclusão social de 150 famílias que se sustentam com a reciclagem de resíduos gerados na Câmara, a utilização de produtos ecologicamente corretos em obras e reformas, e a redução em mais de 80% no volume de lixo hospitalar encaminhado para incineração.
  O encontro aprovou uma série de recomendações que serão encaminhadas às autoridades governamentais e organismos internacionais.