Folha do Meio Ambiente

No Rio de Janeiro, em Niterói (RJ), Belo Horizonte (MG), e Mogi das Cruzes (SP) – só para citar alguns exemplos – audiências públicas discutiram e estão conseguindo impedir os governos de implantar novos aterros. Enquanto isso, cidades menores estão se reunindo em consórcios para substituir lixões por aterros sanitários, como é o caso  de Itajubá e outros seis municípios do sul de Minas Gerais. 
A utilização de aterros vai contra a orientação da ONU/IPCC (Painel Governamental de Mudanças Climáticas). Na Europa, os aterros de matéria orgânica (mais de 50% da composição do lixo brasileiro) estão simplesmente proibidos. De acordo com o IPCC, documento divulgado em março deste ano, a solução alternativa para a gestão dos resíduos urbanos é a “reciclagem e a destruição térmica, com geração de energia”. 
É exatamente isso que a empresa brasileira de tecnologia Usinaverde S.A faz, desde 2005, em parceria com a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos (Coopetec) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A parceria desenvolveu um sistema de gestão e tratamento de resíduos sólidos urbanos que elimina a necessidade dos aterros sanitários e ainda transforma o lixo em eletricidade.
O método desenvolvido foi aprovado pela Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. 
As autoridades, no entanto, parecem ignorar a tecnologia alternativa disponível e continuam optando por investir na implantação de novos aterros, uma solução que necessita de grandes espaços e traz grandes prejuízos para o meio ambiente.

Conseqüências desastrosas
A produção de lixo foge ao controle do homem  e polui terra, água e ar. O Brasil registrou, na década de 90, uma grande diferença entre o ritmo de crescimento da população e a geração de resíduos urbanos. Segundo o IBGE, entre 1991 e 2000, a população cresceu 15% enquanto a coleta de resíduos urbanos evoluiu 49%, atingindo a marca de  150 mil toneladas/dia. A conseqüência disto é desastrosa. 
Dados do Panorama de Resíduos Urbanos no Brasil, do Ministério das Cidades, mostram que 59% dos resíduos são destinados de forma inadequada em lixões, aterros irregulares, rios e alagados. Dispostos a céu aberto, sob o efeito do calor e da chuva, os rejeitos sofrem reações químicas que produzem líquidos e gases venenosos, nem sempre visíveis a olho nu. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB/2000) do IBGE, dos aterros e lixões existentes, 63% estão localizados próximos à áreas agropecuárias,  18% próximos às residências e 7% próximos à Áreas de Proteção Ambiental (APA’s). Além disso, um levantamento feito em 1999 pelo Unicef/ONU constatou que  mais de 40 mil crianças e adolescentes viviam e trabalhavam em lixões brasileiros.

Eliminando aterros
O método desenvolvido pela parceria Usinaverde/Coopetec consiste no tratamento térmico dos resíduos, em sistema fechado, transformando o calor produzido em energia térmica ou elétrica. A tecnologia está entre as mais avançadas do mundo, já que limita as emissões de gases a níveis bem inferiores aos exigidos pelas legislações ambientais. Uma usina protótipo, construída no campus da UFRJ trata 30 toneladas de lixo por dia, gerando 440 KWh de energia elétrica que abastecem a própria unidade. 
Em escala comercial, o módulo proposto pelo projeto pode tratar 150 toneladas de lixo urbano por dia, gerando para consumo externo 2,1MW de energia elétrica, equivalentes ao consumo de 15 mil residências, se considerada a média de 100 kWh mês. Além disso, o projeto complementa os programas de reciclagem, já que prevê como pré-tratamento dos resíduos a seleção do material reciclável na própria usina, em parceria com cooperativas comunitárias. Na usina protótipo esse trabalho é feito com a cooperativa de moradores do Jacarezinho. 
A rota tecnológica adotada pela parceria Coopetec/Usinaverde utiliza 100% de equipamentos brasileiros e guarda absoluta sintonia com a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), firmada em 2001 por diversos países, inclusive o Brasil. A convenção recomenda dentre as ‘melhores técnicas disponíveis’ para a destinação final de resíduos urbanos o tratamento térmico em elevadas temperaturas e tempo de residência, oxidação térmica dos gases resultantes e adoção de sistemas fechados. 
Atualmente, cerca de 650 unidades de tratamento térmico de resíduos urbanos com geração de energia, em 35 países, quase todos integrantes da Convenção de Estocolmo, processam cerca de 130 milhões de toneladas por ano, gerando 10 mil MW de energia elétrica ou térmica.
Mesmo assim, em todo o mundo, os investimentos ainda são crescentes no desenvolvimento de tecnologias que limitem as emissões de gases aos patamares estabelecidos pelas legislações ambientais.