Folha do Meio Ambiente

Microbacias
Tese do pesquisador José Fernando Morais: a conservação dos recursos naturais em bacias hidrográficas tem que ser socialmente justa. Secretário de Recursos Naturais do Ministério da Agricultura, Fernando Morais é responsável pela condução do Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas, que busca o apoio conjunto dos poderes públicos municipal, estadual e federal no desenvolvimento integrado de comunidades rurais, organizadas em função de uma microbacia. Esse é um programa que privilegia o manejo e a conservação de solos, a recuperação de florestas e de mananciais hídricos, bem como a melhoria do equilíbrio ambiental.
Atento às desigualdades entre comunidades urbanas e rurais, o secretário relaciona dois princípios do que pode se chamar de “ecologia social”, previstos no programa:
1) As comunidades rurais precisam ser tão bem atendidas em serviços públicos tanto quanto são os que moram nas cidades;
2) O meio ambiente é algo tão universal que não adianta se cuidar dele em partes, só por municípios ou regiões. Para o meio ambiente não existe fronteira. A poluição e a degradação atingem os responsáveis diretos e também aqueles que não tem participação direta.
Como preconiza o Programa de Microbacias, Morais defende que os projetos de conservação de recursos naturais devam nascer da decisão da comunidade e que os governos ajudem naquilo que for necessário. “Só assim, respeitando a visão do problema destes cidadãos, e agindo interativamente é que se terá uma consciência da necessidade de conservação. Respeitar sua decisão é reconhecê-los integrantes do meio ambiente”, observa. Baseando-se nos custos da conservação de solos, mananciais, flora, fauna e do trabalho extra que isto acarreta (de que se beneficia a sociedade urbana) é necessário algum tipo de retribuição ao esforço conservacionista. Nos EUA o proprietário que exerce um manejo conservacionista nas cabeceiras dos mananciais, recebe do governo mais benefícios dos que estão a jusante.