Folha do Meio Ambiente

Sarney Filho: o Brasil tem que reduzir 5,2% dos gases responsáveis pelo efeito estufa

O projeto vai de encontro à posição que o Brasil defenderá na 13ª Conferência das Partes – COP-13 – do Protocolo de Kioto, que será realizada em Bali, na Indonésia, de três a 14 de dezembro. A delegação brasileira rejeitará qualquer proposta que represente uma limitação quantitativa das emissões de poluentes por parte dos países em desenvolvimento, sob o argumento de que a medida limitará o crescimento da economia dessas nações.
Em Bali, os países signatários do Protocolo de Kioto vão discutir os temas associados à montagem e execução da segunda etapa do Protocolo, que vai de 2012 a 2020, principalmente a definição de metas quantitativas para o controle de emissões poluentes por parte dos países industrializados e a provável definição de metas também para os países em desenvolvimento.

Amazônia
Na justificativa de seu projeto, o deputado Sarney Filho diz que, “historicamente, o quadro de evolução do processo de desmatamento na Amazônia é preocupante, uma vez que em 2000-2001, foram registrados 18.165 km² de desmatamento; em 2001-2002, tivemos 23.260 km²; em 2002-2003, tivemos 23.760 km²  (após recente correção o INPE divulgou como real o índice de 24.597 km²) e, em 2003-2004, astronômicos 26.130 km², mostrando um incremento de aproximadamente 6% em relação a 2002-2003.”
Segundo Sarney, “oficialmente, o índice corrigido e anunciado pelo INPE atingiu o total de 27.200 km², para 2003-2004”, salientando que “os índices de queimadas na região também aumentaram de forma proporcional ao aumento do desmatamento.”
Lembrou o parlamentar que a forte seca que atingiu a região Amazônica, no segundo semestre de 2005, registrou os níveis de água mais baixos nos últimos 60 anos, submetendo a população a enormes sofrimentos e privações. “A visão foi deprimente” – diz Sarney.” Barcos encalhados, milhões de peixes mortos e em estado de decomposição, consolidando um panorama de isolamento e desolação, agravado pela fome, pela miséria, e ainda com riscos de doenças e sede para as 30 mil famílias afetadas.”

Círculo vicioso
Acredita o parlamentar que, com o aumento dos índices de desmatamento e de queimadas, cria-se um círculo vicioso. A degradação que hoje atinge a Amazônia brasileira, leva a uma diminuição da formação de nuvens de chuva na região, tornando as florestas mais secas e cada vez mais suscetíveis ao aumento das queimadas e, conseqüentemente, das contribuições para o aquecimento global.
Segundo o parlamentar, seu projeto visa o estabelecimento de metas para a redução das emissões dos gases causadores do efeito estufa, assim como a definição de um prazo para que isso aconteça, já que a questão deixa de ser meramente técnica, para ser também econômica e vital para a qualidade de vida do planeta.
O deputado acredita que seu projeto será também aprovado pelo Senado e merecerá a sanção do Presidente Lula, embora a posição oficial do Brasil seja de não comprometer-se, pelo menos por enquanto, com metas quantitativas de redução das emissões de poluentes.