Folha do Meio Ambiente

Arquipélado de Abrolhos, com 56 mil km2, é o primeiro Parque Nacional Marinho do Brasil.

Com base em estudos do Ministério do Meio Ambiente, a região foi considerada de extrema importância biológica.
Além do magnífico mosaico de ambientes marinhos, muitas vezes margeados por remanescentes de mata atlântica, possui o maior banco de corais do Atlântico Sul com várias espécies de endêmicas, que só existem ali e em nenhum outro lugar. Exemplo: o coral cérebro.
Destacam-se ainda colônias de aves marinhas, certos crustáceos e moluscos, além de algumas espécies de tartarugas marinhas e cetáceos ameaçados, como as baleias Jubarte.
Para proteger toda essa biodiversidade foi criado então o 1º parque Nacional Marinho do Brasil, em 1983. Desde então atividades como o turismo ecológico e a pesca artesanal sustentam cerca de 100 mil pessoas na região.

Mais proteção
Em 2006 foi estabelecida a Zona de Amortecimento  de Abrolhos, essencial para garantir a proteção dos ecossistemas.
Com a criação da ZA estão previstas restrições a ações e empreendimentos que possam causar prejuízos ao meio ambiente no entorno do parque (justamente a zona de amortecimento), tais como a exploração de petróleo e gás natural. No entanto, em junho deste ano, a ZA do parque foi suspensa pela justiça federal devido a ações das prefeituras de Nova Viçosa e de Caravelas , ambas na Bahia.
Com esta decisão  o parque ficou ainda mais vulnerável a atividades potencialmente causadoras de impacto ambiental. As administrações das duas cidades questionam que para criar a Zona de Amortecimento seria necessário um instrumento jurídico adequado, como um Decreto Presidencial ou uma Resolução do Conama, e não uma Portaria do Ibama, como foi feito.
Para o diretor institucional da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, ?não há questionamentos sobre o mérito técnico da Zona de Amortecimento, nem sobre seus limites. A expectativa de todos nós é que o governo federal se posicione e reinstitua a ZA de Abrolhos através de um instrumento legal cabível, pois o fundamental é garantir a proteção da região?.

Dificuldades
Há algum tempo, a região dos Abrolhos passa por uma crise sem igual. Os manguezais da região, berçários de inúmeras espécies que vivem nos recifes, estão sujeitos a atividades de grande impacto, como a carcinocultura (criação de crustáceos, principalmente camarões), devido a paralisação do processo de criação da Reserva Extrativista do Cassurubá.
Ainda o Parque Nacional Marinho de Abrolhos tem problemas estruturais.
Para Marcello Lourenço, chefe do Parque, a administração do PARNAM enfrenta sérias dificuldades para manter a unidade em funcionamento, pois faltam recursos humanos e financeiros para sua manutenção.
?O  parque conta hoje com apenas três servidores, sua principal embarcação encontra-se fora de operação há mais de um ano, e os recursos de uma compensação ambiental utilizados para a contratação de guarda parques estão acabando?, explica Marcello.

Glossário

Zonas de Amortecimento – Atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade. Muitos fatores são considerados ao se estabelecer uma Zona de Amortecimento. No caso de Abrolhos foram anos de pesquisas e trabalhos técnicos considerando a interdependência entre ecossistemas, que engloba também os manguezais da região.

RESEX: São áreas naturais ou parcialmente alteradas, habitadas por populações tradicionalmente extrativistas que as utilizam como fonte de subsistência para a coleta de produtos da biota nativa.

Coalizão SOS Abrolhos: rede formada por organizações do terceiro setor como a Fundação SOS Mata Atlântica, Conservação Internacional (CI-Brasil), Instituo Terramar, Grupo Ambientalista da Bahia – Gambá, Instituto Baleia Jubarte, Environmental Justice Foundation – EJF, Patrulha Ecológica, Associação de Estudos Costeiros e Marinhos de Abrolhos – Ecomar, Núcleo de Estudos em Manguezais da UERJ, Movimento Cultural Arte Manha, Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Teixeira de Freitas, Mangrove Action Project – MAP, Coalizão Internacional da Vida Silvestre – IWC/Brasil, Aquasis – Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos, Agência Brasileira de gerenciamento Costeiro, Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia,  Pangea – Centro de Estudos Sócio Ambientais, Instituto Bioma Brasil, Associação Flora Brasil e Greenpeace.

Manguezais e recifes
precisam ser protegidos

De acordo com o diretor de  Programa Marinho da Conservação Internacional, Guilherme Fraga Dutra, ?a proteção da biodiversidade e a gestão dos recursos pesqueiros de Abrolhos só serão possíveis se o governo garantir que áreas como os recifes de corais e os manguezais estejam realmente resguardados. O funcionamento do parque e a criação da Resex são passos essenciais para isso?.
Eduardo Camargo, coordenador regional do Instituto Baleia Jubarte, completa dizendo que são ambientes valiosíssimos do ponto de vista biológico e social, e estão sob ameaça. A própria recepção dos visitantes do Arquipélago também está ameaçada e se tornará inviável caso novos recursos não sejam disponibilizados pelo governo federal.

Coalizão SOS Abrolhos
Em 2003 foi fundada uma rede de organizações do terceiro Setor, coalizão SOS Abrolhos, que se mobilizaram em torno da proteção da região com a maior biodiversidade marinha do Atlântico Sul. Com o apoio da rede de Coalizão, ambientalistas realizaram uma manifestação em Abrolhos para chamar a atenção dos governos para a situação precária em que se encontram as áreas protegidas da região.

 ABRam os OLHOS
Os manifestos ocorreram dentro e fora d?água , ao redor das ilhas do arquipélago, onde mergulhadores abriram faixas com as inscrições: ?Lula e Wagner, ABRam os OLHOS?,  ?Os manguezais são berçários dessa vida marinha?.
Os manifestantes também alertam para a necessidade da Reserva Extrativista do Cassurubá, que ainda não foi decretada, mesmo finalizadas as etapas necessárias. Comunidades tradicionais, como pescadores e marisqueiros estão preocupados com a falta de solução do governo e tentam sensibilizar o presidente Lula e o governador da Bahia, Jacques Wagner.
Há mais de dois anos essas populações locais pleiteiam a Resex, como meio de afastar catadores de caranguejos de outras regiões, especulação imobiliária e a carcinocultura. Os ambientalistas alertam que além da Resex do Cassurubá, outras UCs (Unidades de Conservação) também já cumpriram suas etapas formais, porém os processos de criação estão paralisados, aguardando somente o Decreto Presidencial.
Só na Bahia estão pendentes várias UCs, como o Refúgio de Vida Silvestre de UNA, Refúgio de Vida Silvestre do Rio do Frade, Monumento Natural de Pancada Grande, Área de proteção Ambiental do Alto Cariri, Refúgio de Vida Silvestre de Boa Nova, ESEX do Cassurubá,  a ampliação dos Parque Nacional do Pau Brasil, do Parque Nacional do Descobrimento e da Reserva Biológica do Una.

O protesto ambientalista teve uma dimensão internacional
e foi feito
até debaixo d?águaL
A SOS Mata Atlântica participou das ações.

O PARQUE

Criado em 6 de abril de 1983, o Parque ocupa uma área aproximada de 266 milhas
náuticas quadradas, dividida em duas áreas distintas. No meio delas encontra-se excluído o canal dos Abrolhos, região de passagem de
embarcações. A maior dessas duas áreas (233,60 milhas)  engloba o arquipélago dos Abrolhos e a outra, menor (32,35 milhas),
 engloba os recifes de Timbebas. Ali é proibido qualquer tipo de pesca, seja comercial,
esportiva ou submarina.