Folha do Meio Ambiente

Tanto o presidente como o relator já avisaram que os trabalhos serão retomados “sem chutes nas canelas”, o que, em outras palavras, significa que a CPI não vai fazer investigações que possam gerar polêmicas ou despertar o interesse dos meios de comunicação.
Um desses “chutes na canela” seria a investigação envolvendo a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul – Fetraf Sul – que teria usado irregularmente R$ 5 milhões para promover cursos de treinamento profissional. A senadora Ideli Salvati (PT-SC) que já foi líder do PT no Senado, nega as irregularidades, afirmando tratar-se apenas de uma tentativa da oposição de desmoralizá-la, garantindo que os recursos foram aplicados corretamente, e que os cursos foram efetivamente realizados.
Cartões corporativos
Na avaliação das lideranças do Congresso, a criação da CPI que investigará a utilização dos cartões corporativos tende a sobrepor-se à CPI das ONGs na preferência da cobertura jornalística, em virtude das questões políticas que a investigação suscitará e dos personagens envolvidos. Mesmo assim, uma das primeiras providências a serem tomadas pela CPI das ONGs será investigar  o convênio firmado entre o Incra e o Instituto Nacional de Formação e Assessoria Sindical no valor de R$7 milhões, dos quais R$ 4,6 milhões já teriam sido repassados.
O Procurador da República em Goiás, Raphael Perissé, garante que “até agora não sabemos para onde foi o dinheiro”, pois não houve prestação de contas, o que o levou a pedir a suspensão dos repasses, ocorrida a partir de novembro/2008.
O Incra nega a existência de irregularidades no convênio, garantindo que foi a própria instituição que tomou a iniciativa de suspender o pagamento dos repasses enquanto investiga as denúncias surgidas na imprensa.

Muito o que fazer
Se a CPI das ONGs decidir trabalhar de verdade, haverá muita coisa a fazer. Em primeiro lugar, solicitar informações ao TCU sobre as prestações de contas das entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos federais, com o objetivo de apurar ilícitos.
À CPI caberá também promover uma análise dos procedimentos adotados pelos órgãos federais para a escolha dos parceiros do Terceiro Setor, avaliar e aprimorar o marco legal que regula a relação das ONGs com o Estado, assim como a renúncia fiscal derivada da destinação de recursos privados para entidades sem fins lucrativos e isenções tributárias por elas usufruídas. Outra linha investigatória poderá avaliar se o padrão atual de relacionamento entre o Estado e as ONGs deve ser mantido ou modificado e, neste caso, em que direção. Além disso, a CPI também poderá fazer um mapeamento da transferência de recursos do Orçamento para essas entidades, com o propósito de identificar os montantes envolvidos e  ONGs beneficiadas. Os recursos externos recebidos pelas ONGs, sobretudo na Amazônia, deverão ser objeto de uma investigação especial por parte da CPI, a ser solicitada pelos senadores da região, preocupados com a possibilidade de que esses recursos sejam utilizados para financiar atividades ilícitas dessas organizações na floresta amazônica.