Folha do Meio Ambiente

Todos sabem, mas parecem agir como se não soubessem: a água é um bem de extremo valor. E de valor socioambiental, econômico e político. E mais importante: água bruta de mananciais, superficiais e subterrânea é um bem público. Assim sendo, somente uma entidade pública pode fazer a cobrança pelo seu uso. Como bem econômico, a água está sujeita à lei da oferta e da procura. A verdade é que essa nova realidade, com certeza, começa a mexer no bolso e na vida de muita gente. Mas como cobrar, de quem cobrar, quem pode cobrar, onde cobrar, quem tem que pagar, como fazer um preço correto e o que será feito do dinheiro arrecadado? Todas essas questões e dúvidas são novas e são definidas pelo gestor público, mas  precisam ser assimiladas pela população para serem verdadeiramente colocadas em prática. O Dia Mundial da Água, instituído pela ONU, tem a finalidade de provocar na sociedade em geral e em cada indivíduo em particular, todas estas reflexões. Pela
informação, pela conscientização e pelos estudos, passou da hora de todos entenderem que é preciso economizar água. Mais do que isto: é preciso se preocupar com sua conservação.
Nesta matéria, além da abordagem sobre o Dia Mundial da Água, procuramos a advogada Elza Alves Marques para falar de sua monografia sobre “A Cobrança do Uso da Água”. Elza Marques mostra a crescente importância conferida à água como bem de valor econômico e apresenta os principais conceitos relativos à sua gestão.