Folha do Meio Ambiente

Brasília: direitos e anseios da sociedade

A 3ª Conferência do Meio Ambiente do Distrito Federal foi realizada no Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios. O objetivo do encontro foi preparar os delegados do DF para a conferência nacional marcada para maio, em Brasília. Como nas demais conferências, também em Brasília o tema principal foi a questão do clima. O tema Mudança Climática ganhou visibilidade após a divulgação, no primeiro semestre de 2007, de mais um relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima (IPCC). No Brasil, ao promover a 3ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, o governo espera contribuir para a discussão do assunto, com a disseminação do conhecimento técnico, científico e político e a identificação de soluções.
Segundo o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Gustavo Souto Maior, o objetivo das etapas estaduais é apresentar uma agenda de discussões sobre direitos, anseios e responsabilidades da sociedade e dos governos com relação à questão ambiental.

Goiás: clima e defesa do Cerrado
A etapa estadual de Goiás da III Conferência Nacional do Meio Ambiente teve como tema Clima e Cerrado. De acordo com Mauro Pires, representante do MMA no encontro, os delegados participantes dessa conferência vão levar à etapa nacional teses e discussões que ajudem a ampliar a política ambiental para o Cerrado no contexto nacional, inclusive por ser um dos biomas mais afetados pelo aquecimento global. O Cerrado ocupa 25% do território nacional e é considerado o berço dos recursos hídricos do País. Suas nascentes contribuem, por exemplo, com 97% das águas do Rio São Francisco. 
O bioma vem sendo fortemente castigado pelo desmatamento para atender às carvoarias da região e o avanço da fronteira agrícola.
“É preciso investirmos na consciência e, também, na ação mais rígida por parte do estado para que se respeite a legislação ambiental e se consolide a agenda do Cerrado no País”, defendeu Mauro Pires. Participaram do encontro 234 delegados de 54 municípios.

Sergipe: agenda de sustentabilidade
O governador Marcelo Deda, de Sergipe, abriu a III Conferência Estadual do Meio Ambiente de Sergipe, que teve a participação de 649 pessoas de 75 municípios. Prestigiaram, ainda, o encontro o secretário Márcio Macedo, de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, e o coordenador-executivo da Conferência Nacional do Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu.
O coordenador da III CNMA, Geraldo Vitor de Abreu, destacou a importância da participação da sociedade na elaboração das políticas públicas. “É com esse espírito que o governo federal vem conduzindo as conferências do meio ambiente desde 2003”, disse, apontando a necessidade de construção de um espaço de convergência social para uma agenda nacional de desenvolvimento sustentável para o País.Ele alertou para o problema das mudanças climáticas. Segundo Geraldo, o assunto vem pautando a agenda mundial desde a divulgação do relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da ONU, ao revelar os impactos que o fenômeno poderá causar principalmente às populações mais pobres. Para isso, ressaltou a necessidade de um olhar diferente para a questão ambiental. 
Em seu discurso, o governador Marcelo Deda enfatizou a preocupação mundial para os problemas das mudanças climáticas e a conseqüente ameaça para a sobrevivência do homem. Sergipe realizou conferências municipais em 50 cidades com a participação de mais de quatro mil pessoas. Os principais problemas ambientais do estado estão relacionados ao desmatamento da caatinga: às carvoarias; desertificação; expansão do agronegócio; poluição de rios e mares decorrentes de esgotos domésticos e industriais.

Pernambuco: a questão ambiental começa a se capilarizar
Para o diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do MMA e coordenador da III Conferência Nacional de Meio Ambiente, Pedro Ivo Batista, a conferência é um instrumento aberto e participativo. “É a oportunidade que temos para ouvir as críticas”, afirmou durante a plenária de Pernambuco. Segundo ele, o resultado das discussões vai servir de guia para que o governo federal possa elaborar suas políticas públicas nesta área. Pedro Ivo ressaltou também a importância da presença forte dos municípios nos debates.
“A questão ambiental começa a se capilarizar. É um movimento natural, principalmente após a intensificação do Artigo 23, da consolidação do Sisnama”, disse o coordenador. Pedro Ivo informou aos participantes que mais de 500 municípios já debateram suas questões ambientais e que a III CNMA é a que vem registrando o maior número de participantes desde sua criação. De acordo com ele, em 2003 cerca de 65 mil pessoas estiveram presentes. Em 2005, foram 86 mil participantes e este ano, a expectativa é chegar aos mais de 100 mil. Cerca de 300 pessoas participaram da Conferência de Pernambuco. Os temas debatidos foram de combate à desertificação e convivência com o Semi-árido à gestão e conservação da água e de ambientes litorâneos.

Espírito Santo: hora de mudanças
“As conferências municipais, regionais, estaduais e Nacional do Meio Ambiente repercutem o desejo da sociedade brasileira de levar adiante, de forma coordenada, uma ação transformadora da realidade socioambiental”, afirmou o diretor do Departamento de Educação Ambiental do MMA, professor Marcos Sorrentino, durante a abertura da segunda edição capixaba da Conferência Estadual do Meio Ambiente, em Vitória. “Precisamos unir esforços e fazer um grande pacto pela manutenção da vida no planeta e pela melhoria das condições dessa vida para cada um de nós”, disse Sorrentino às cerca de 460 pessoas – entre estudantes e representantes dos governos estadual e municipais, de ONGs, da comunidade acadêmica e da sociedade civil – que se reuniram no Centro de Convenções de Vitória para debater e apresentar propostas para a formulação de políticas públicas de enfrentamento às mudanças do clima, tema central do encontro.

Acre: Marina Silva prestigia encontro
Nos dias 18 e 19 de março, 196 delegados dos 226 eleitos em 22 municípios do Acre debateram as questões relativas às Mudanças Climáticas. A ministra Marina Silva prestigiou seu Estado e participou do encontro falando para uma platéia de mais de 600 pessoas. Disse que o tema da III Conferência Nacional do Meio Ambiente entrou na agenda global e também na dos municípios e dos estados que realizam suas conferências. “As conferências trazem o tema mudanças climáticas para o debate local sem perder a dimensão do global”.
Segundo Marina Silva, o evento exige um conjunto de ações que precisam ser levadas a cabo com a participação da sociedade.