Folha do Meio Ambiente

Foto: André Pessoa

A comunidade piauiense colocou um fim na ganância desenfreada da empresa JB Carbon S/A que teve até o apoio do governo do Piauí. Serra Vermelha está salva.

A batalha travada entre os ambientalistas e a  JB Carbon foi digna de roteiro cinematográfico com final feliz para quem ama a Natureza. Tudo começou no segundo semestre de 2006 quando o Ibama liberou a primeira etapa do projeto, 77.947. A empresa montou um exército de homens no meio da floresta, entre os municípios de Curimatá, Redenção do Gurguéia e Morro Cabeça no Tempo. Rapidamente seis mil hectares de vegetação do Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica viraram carvão. 
Não demorou muito e os ambientalistas denunciaram o projeto. A partir da repercussão na imprensa, o Procurador da República no Piauí, Tranvanvan Feitosa, entrou com uma ação civil pública pedindo a paralisação do negócio. Em seguida foi à vez do Ibama nacional suspender o desmatamento. A empresa recorreu e conseguiu na Justiça liminar para voltar a fazer carvão.
O Procurador apela para o TRF que, por sua vez, decidiu pôr fim na ação, autorizando suspender o projeto até que a empresa apresente um estudo completo, o EIA/RIMA.
O Procurador Tranvanvan Feitosa analisou a decisão do TRF comentando que "acabou prevalecendo o entendimento já firmado pela Justiça Federal do Piauí, através do Dr. Nazareno Veloso. Não se pode autorizar um empreendimento de grande porte, sem ouvir a sociedade civil e sem estudos de impacto ambiental. O bom sendo e o respeito à Constituição Federal prevaleceram".

"Se comportaram muito mal"
Para o ambientalista Francisco Soares, jamais a JB Carbon vai conseguir realizar um estudo provando ser possível produzir carvão na área onde comprovadamente existe Mata Atlântica, bioma esse protegido pela Constituição Brasileira. "A empresa e o Ibama local negam a existência da Mata Atlântica na Serra Vermelha por ne gligência já que desde 1994, sabem que uma resolução do Conama (0026) reconhecia a presença da Mata na área. E eles foram testemunhas da ratificação da resolução pela mi nistra Marina Silva em dezembro de 2006. Se comportaram muito mal," opina Soares.
 O embate entre empresa, políticos e ambientalistas colocou em risco um ecossistema único no Nordeste devido à presença de três biomas: Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica e uma diversificada fauna.

Muita polêmica

De tão importante, em 2005 a região foi considerada pelo o MMA, uma das áreas prioritária para a conservação da biodiversidade brasileira.
Diante das ameaças entrou em cena a Rede de ONGs da Mata Atlântica. "A destruição da Serra Vermelha colocaria em risco todo um ecossistema associado à Mata Atlântica", disse Miriam Prochnow, da RMA. Pela defesa da Serra Vermelha, Miriam foi acusada de querer se locupletar com a preservação de florestas. "Não vou ficar respondendo a acusações sem fundamento e de quem não tem o menor respaldo para fazê-las. Prefiro preencher meu tempo ajudando proteger a Mata Atlântica", respondeu a ambientalista.

Ataque a ambientalistas
Houve muitos ataques a todos que defendiam Serra Vermelha. A começar pela Folha do Meio Ambiente que foi chamada de imprensa marron (veja box abaixo). Até mesmo o secretário Executivo do MMA, João Paulo Capobianco (um ambientalista de renome internacional) foi considerado "bandido" por trabalhar na transformação da área em Unidade de Conservação.
Na contramão da história, o próprio governador do Estado, Wellington Dias, entrou em defesa da JB Carbon, anunciando que não queria mais parques do Piauí. Já o Superintendente do Ibama-PI, Romildo Mafra, chegou a dizer que o MMA quis agradar o movimento ambientalista, quando admitiu a presença da Mata Atlântica na área. Alguns deputados e prefeitos da região também fizeram sua parte para impedir a proteção da Serra Vermelha, tentando manipular trabalhadores e a comunidade para apoiarem a empresa,  sob o argumento de que defendiam melhorias e emprego para a região.
Felizmente, devido a uma ação eficiente e enérgica da Procuradoria do Trabalho o argumento caiu por terra depois que procuradores e fiscais constataram "in loco"  centenas de homens vivendo em condições insalubres no meio da mata. A fiscalização resultou em indenização trabalhista para mais de mil trabalhadores e uma multa de cerca de 300 mil reais.
Enquanto isso, o MMA e os estudos para transformar o Chapadão do Gurguéia em unidades de conservação estão em fase final. Segundo Francisco Soares, a idéia é criar pelo menos duas reservas extrativistas, um parque nacional e ampliar a área do Parque Nacional Serra das Confusões. Ao lado da flora e da fauna o homem que habita o chapadão será talvez o mais privilegiado.
Os ambientalistas reivindicam a instalação de uma reserva extrativista de pescado e outra de coleta de frutos, visando à geração de emprego e renda. Eles vão à luta também para reaver as terras griladas da região, geralmente utilizadas para pastos, e devolve-las aos trabalhadores rurais, verdadeiros donos, para que possam se desenvolveram praticando a agricultura familiar. 

Fotos: André Pessoa

 O ambientalista Francisco Soares, João Paulo Capobianco e o técnico Wigord  abraçam literalmente o caso Serra Vermelha: “Serra Vermelha não pode perder a oportunidade de virar um belíssimo parque”.

A comunidade piauiense e ambientalistas do Brasil inteiro se uniram para defender o patrimônio natural da região de Serra Vermelha.

A Folha do Meio contra o capitalismo selvagem

Ainda há esperança

A luta de ambientalistas e da sociedade salvou Serra Vermelha

Foi uma posição dura que custou à Folha do Meio Ambiente a perda de patrocínios e de muitas críticas por parte de empresários e "ambientalistas" de aluguel. Sim, havia "ambientalistas de resultado" que davam aval à grilagem de terra para se fazer o maior desmatamento do Nordeste. Uma área de 77.947 hectares de Caatinga estavam sendo transformados em carvão. A repórter Tânia Martins e o repórter fotográfico André Pessoa não deram trégua. A Folha do Meio não se intimidou. E agora a justiça dá vitória ao bom senso e à sustentabilidade. A ganância e as motosseras não podem colocar a floresta no chão.

Como começou
 a destruição
A destruição desse rico patrimônio começou em julho de 2006. A JB Carbon dividiu a área em UPA's (Unidade de Produção Anual) de seis mil hectares. A meta é produzir mais de 300 mil toneladas de carvão/ano.  De acordo com a empresa, cortando a ve getação em ciclo de seis mil hectares durante 13 anos, a floresta se recuperaria naturalmente.  O mais intrigante é que a empresa reconhecia, em seu material de divulgação, que a floresta era "densa, de copa alta e com alta diversidade biológica, importantes funções ambientais e uma reduzida antropização". Mesmo assim, optou pelo lucro fácil de destruí-la e não de preservá-la. O empreendimento tinha como objetivo ofertar lenha e carvão para atendimento da demanda energética de diversos setores da economia, tanto do mercado interno como o externo, sendo as siderúrgicas os principais consumidores.  A empresa divulgou no seu  próprio material publicitário que o carvão também deveria ser exportado. É bom lembrar que a legislação brasileira proíbe a exportação do carvão vegetal produzido de matas nativas. Para a geógrafa e arqueóloga Gisele Daltrini Felice, com mestrado e doutorado em Arqueologia pela Universidade Federal de PE, quando a sociedade brasileira consegue levar ao conhecimento nacional o início de um empreendimento legalmente aprovado mas ecologicamente questionável, demonstra conscientização com o futuro ambiental do País.
O  Projeto Energia Verde, localizado na bacia hidrográfica do Parnaíba, sub-bacia do Gurguéia, era uma aberração.