Folha do Meio Ambiente

Apesar da chuva, 1.300 km2  de floresta foram desmatados em dois meses na Amazônia. Só no MT foram 88%.

Conforme os especialistas, mantida a tendência observada nos dois primeiros meses do ano, é provável que o desmatamento na Amazônia seja recordista em 2008, revertendo uma tendência de redução do desmate, registrada desde 2004.
De acordo com os técnicos do Inpe, é provável que o desmatamento registrado em fevereiro seja ainda maior, em virtude da ocorrência de grandes massas de nuvens sobre os territórios dos Estados do Pará e de Rondônia. O Deter não consegue observar o desmatamento se a área estiver coberta de nuvens.
Em fevereiro, somente 12,5 km² de florestas foram desmatadas no Pará e apenas 9,6 km² em Rondônia, números considerados reduzidos, mesmo no quadro de uma queda dos níveis de desmatamento.
Conquanto o Deter não seja considerado o sistema ideal para medir a área desmatada, vem sendo utilizado pelo governo federal desde 2005, como indicativo de tendência. No final do ano passado foi detectada uma extensa área desmatada em Mato Grosso e no resto da Amazônia Legal, o que levou o governo a adotar uma série de providências destinadas a conter o desflorestamento.

Arco de fogo
O desmate ocorrido em fevereiro, registrou-se um mês após o anúncio do pacote,  chamado de Arco de Fogo, que incluiu o recadastramento de 80 mil propriedades nos 31 municípios que apresentaram maiores taxas de desmatamento.
Outra medida foi a proibição dos bancos oficiais financiarem máquinas e o plantio da safra das propriedades que tenham feito derrubada ilegal da floresta. Além disso, essas propriedades  poderão ser embargadas e impedidas de realizar qualquer tipo de atividade econômica.
Finalmente, as fazendas envolvidas em crime ambiental passariam a ser multadas, bloqueadas e proibidas de realizar qualquer atividade comercial, respondendo criminalmente pelo ato, quem comprar ou transportar material de quem derrubou floresta.

Em relação aos assentamentos rurais, um dos principais vetores do desmatamento ilegal da Amazônia, a intenção é criar um programa de “crédito ambiental” para financiar a conservação da floresta em pé e a recuperação das áreas degradadas.

Contudo, como a aplicação rigorosa dessas restrições implica redução da atividade econômica dos municípios onde estão localizadas as fazendas, o Governo anunciou que pretende apresentar, até o final de abril corrente, um conjunto de medidas para atender às pessoas alcançadas pelo encerramento das atividades de muitas propriedades.
Assim, a ajuda terá cunho social e atenderá as populações mais atingidas. É o caso do município paraense de Tailândia, de 60 mil habitantes, onde o desmatamento alcançou grande extensão. Com o encerramento das atividades de madeireiras e carvoeiras ilegais, Tailândia perdeu 70% de sua principal fonte de receita. Em relação aos assentamentos rurais, um dos principais vetores do desmatamento ilegal da Amazônia, a intenção é criar um programa de “crédito ambiental” para financiar a conservação da floresta em pé e a recuperação das áreas degradadas. O montante de recursos e os limites do crédito ainda dependem de estudos que estão sendo realizados no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Divergência de ministros
“… discurso gelatinoso, diluído…”

Numa audiência pública na Câmara dos Deputados, de quatro horas de duração, a Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, e o Ministro Reinhold Stephanes, da Agricultura, protagonizaram uma discordância pública, que os dois vêm mantendo há algum tempo nas discussões internas do Governo, envolvendo a utilização de terras da Amazônia na ampliação da fronteira agrícola.

No detalhe, as áreas em vermelho registradas por  satélite, mostram o nível de desmatamento

Bombardeada insistentemente pelos deputados do Pará, Mato Grosso e Rondônia, que acusaram o Ministério do Meio Ambiente de endurecer as punições sem apresentar contrapartida de ações públicas, a ministra manteve-se tranqüila, reiterando os dados que apresentou sobre o aumento da derrubada da floresta e defendendo as medidas punitivas. Ao intervir na discussão sobre a expansão da fronteira agrícola versus desmatamento, o Ministro Stephanes, depois de afirmar que a produção de grãos cresceu 140% nos últimos 16 anos com uma expansão de 23% da área plantada, e pode expandir-se por mais 15 anos sem que seja necessário derrubar florestas, manifestou sua dificuldade “em dizer em que direção iremos caminhar.”
E acrescentou: “E quando digo que não vai ser preciso derrubar árvore, eu e meu corpo técnico falamos isso com convicção. A dificuldade é chegar a isso (…) por incapacidade, falta de bom senso e uso da racionalidade em se tratar esse assunto.”

Discurso gelatinoso
Imperturbável, a Ministra Marina reagiu: “Ficar nesse discurso gelatinoso, diluído, vai fazer com que a gente passe os próximos 25 anos colhendo os mesmos resultados.” E acrescentou: “Digo com franqueza: o desmatamento cresceu 10% nos últimos seis meses. Quem é contra pode continuar sendo contra, mas com esse combate ganha o País, a agricultura e ganha a governança ambiental brasileira.  As pessoas podem continuar com discursos e críticas porque o foco é não permitir que se perca três anos de governança ambiental”, concluiu.

Senado vai investigar desmatamento
Comissão Temporária Externa de Risco
Ambiental para a Amazônia

Jayme Campos: “O tema será tratado com equilíbrio. Nem sob o prisma exclusivo dos preservacionistas e muito menos pela ótica devastadora dos expansionistas”.

O Senado criou e já instalou a Comissão Temporária Externa de Risco Ambiental, com a tarefa de verificar in loco  a situação ambiental dos 31 municípios da Amazônia apontados no final do ano passado, pelo Inpe como os maiores desmatadores.
Proposto pelo senador Jayme Campos (DEM-MT), o colegiado terá cinco membros titulares e cinco suplentes, e disporá do prazo de 12 meses para estudar o assunto e elaborar um relatório propondo medidas destinadas a conter o desflorestamento.
Integram a comissão os senadores Jayme Campos e Gilberto Goellner, (MT) pelo DEM; Flexa Ribeiro (PA) e Eduardo Azeredo (MG), pelo PSDB; Valdir Raupp (RO) e Leomar Quintanilha (TO), pelo PSDB. Os representantes dos demais partidos serão indicados nos próximos dias.
Segundo Jayme Campos, que deverá presidir a Comissão, “o tema será tratado com equilíbrio, nem sob o prisma exclusivo dos preservacionistas e muito menos pela ótica devastadora dos expansionistas.”