Folha do Meio Ambiente

Carlos Alberto Rosito: dois bilhões e 600 milhões de pessoas, hoje, não contam com nenhuma  espécie de esgotamento sanitário

Carlos Alberto Rosito–ENTREVISTA 

Como foi sua eleição para presidir a Associação Interamericana de Engenharia Sanitária – AIDIS, entre 2008 e 2010?
Carlos Alberto Rosito – Bem, dediquei toda minha vida profissional ao setor de saneamento. Em fevereiro de 2006, estava participando de uma reunião em Brasília, juntamente com o atual presidente da ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária), José Aurélio Boranga e o com ex-presidente Antonio César Costa e Silva, quando eles me perguntaram se eu aceitaria ser o candidato brasileiro à presidência da AIDIS para o período 2008-2010.
É bom lembrar que ao longo dos seus quase 60 anos de existência, a AIDIS já teve cinco presidentes brasileiros.  Seria a hora de reivindicar para o Brasil a presidência da entidade.  O convite do Boranga e do César veio numa hora em que teria mais disponibilidade para esse tipo de atividade. Alem disto, sempre foram parte muito relevante de minha vida profissional o saneamento básico e as duas associações relacionadas com o convite: a AIDIS, na qual eu já vinha exercendo uma vice desde 2002, e a ABES – o Capítulo Brasileiro da AIDIS, da qual era associado desde 1967 e onde havia desempenhado funções de Membro do Conselho Diretor.
 E a resposta foi imediata?
Rosito – Não! Ainda refleti por umas 24 horas. Mas acabei aceitando o desafio. A prioridade, já identificada por Boranga e César ao me formularem o convite, constituía-se na necessidade de modernizar a entidade, com ênfase no aspecto comunicação, tanto interna quanto externa.
A eleição seria em Novembro de 2006 durante o XXX Congresso Interamericano da AIDIS, em Punta del Este, no Uruguai.
Apoiado pelo presidente Boranga e pelo Antônio César, estabeleci uma série de contatos com colegas sanitaristas de relevo na América Latina, com o objetivo de definir um programa de ação. Fixamos assim as prioridades do candidato, primeiramente, que viriam a se transformar em prioridades do presidente eleito. Fui eleito por unanimidade.

E qual era o programa de ação?
Rosito – Elas se baseiam em três pontos.
O  primeiro é a modernização da AIDIS com ênfase na comunicação, tanto interna quanto externa.
O segundo é a realização de um novo diagnóstico da atual AIDIS e com base neste estudo a elaboração de um novo plano estratégico – AIDIS 2025, que nos forneça uma visão e objetivos de longo prazo para a  AIDIS.
E o terceiro é o lançamento em toda a América Latina de uma grande campanha pela Universalização até 2025 dos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos. E isto fixando ainda uma meta intermediária, até 2015, que é transformação  em realidade dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, para o setor de água e saneamento.
 
Por que América Latina está tão atrasada no fornecimento de serviços de saneamento?
Rosito – Estamos realmente ainda muito longe daquilo que desejamos, ou seja, a universalização até 2025. Mas posso afirmar que nossa situação é melhor do que a de uma grande parte do mundo em desenvolvimento e subdesenvolvido.
Se você vai aos grandes encontros mundiais da Água, como o Foro Mundial da Água (o último em Março 2006 no México e próximo em Março de 2009 em Istambul) ou a Semana Mundial da Água de Estocolmo, você encontra colegas da África e da Ásia e constata que a nossa situação, é bem menos dramática do que a de muitos deles.

Qual a percentagem de pessoas no mundo que não têm estes serviços?
Rosito – Um bilhão de pessoas no mundo atual ou 17% da população mundial, principalmente na África ao sul do Saara e em partes da Ásia, ainda não possuem acesso permanente a uma água de boa qualidade, disponível em até 1500 metros da residência ou até trinta minutos de caminhada. Dois bilhões e 600 milhões de contemporâneos nossos no mundo atual não contam com nenhuma espécie de esgotamento sanitário.
O conceito no Brasil e na América Latina já não é esse. Quando dizemos que desejamos universalizar o abastecimento permanente de água com qualidade, estamos falando, aqui no Brasil e em geral na América Latina, em conexão domiciliar e instalações hidráulicas no interior de cada domicílio.

SUMMARY

Basic sanitation

SEWAGE:  CURRENT CHALLENGE

Carlos Alberto Rosito – INTERVIEW

Basic sanitation in Brazil and Latin America comprises an important part of Carlos
Alberto Rosito?s professional life.  After graduating in 1965, Rosito began working in this sector.  His first job was with the Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN). However, in 1969, he joined   Saint Gobain Canalização formerly Companhia Metalúrgica Barbará, where he continues until today as a Board Member.  Rosito is the sixth Brazilian to hold the position of president of the Interamerican Sanitary Engineering Association.  Rosita discusses the basic sanitation scenario in this interview and challenges and
solutions to reach the millennium development objectives in the sector.

Sanitation in Latin America – We are truly very far from our desired goal, i.e., universalization by 2025.  However, on the other hand I can state that our situation is better than off than a large part of the developing world or in underdeveloped countries.  If you visit the major world Water events, such as the World Water Forum (the most recent one was held in March 2006 in Mexico and the next one is scheduled for 2009 in Istanbul) or the World Water Week in Stockholm, you will encounter colleagues from Africa and Asia and see that our situation is much less dramatic than in many of these countries.

World basic sanitation – One billion people in the world today or 17% of the world population, especially in Africa or southern Sahara and parts of Asia still have no permanent access to good quality water available within at least 1500 meters of their residence or 30 minutes away on foot.  There are 2.6 billion people in the world nowadays who do not have any type of sanitary sewage system whatsoever.
The concept in Brazil and Latin America is different. When we say that we want to universalize permanent quality water supply we are referring to here in Brazil and in general in Latin American to household hookups and running water inside each home.

Evolution in Latin America – Progress in terms of water supply extension in Latin American has been remarkable in the last few decades.  In 1960, only 69 million Latin Americans out of the total population of 208 million at that time has water supply, i.e., 33% of the total.  However, in 2000, 420 million has access to water, or 85% of the total population of 497 million.  Out of the 77 million who did not yet have access in 2000, 51 million lived in Rural Areas and 26 million in the cities (7% of the urban 400 million population). 
Nevertheless, the quality of this water supply still leaves a lot to be desired. Domestic water connections can be found in only 73% of the population; 60% of the systems work intermittently; and inspection of the water quality was only just beginning in many systems and regulation of services is still very low.  
The city of Recife is an example of this.  Water supply has not been continuous for decades there.  It is available but not on a permanent basis.

Sanitary sewage – In relation to sanitary waste, the situation is worse than that of water.  Only 49% of the total population is served by a collective sewage system while another 31% uses a septic pool system, technically valid for scattered populations and in rural areas but completely inadequate for our large urban centers.
Latin America in 2000 had 103 million who had no basic sanitation (86% of sewage collected is still untreated), which has contributed dramatically toward the death of 77,600 children this year owed to diarrhea caused by unclean water, i.e., 213 children die per day or nine per hour

Solid waste – In relation to Solid Urban Waste management we also have our work cut our for us:  of the 400 million urban dwellers in Latin American in 2000, or 80% of the total population in the region at that time produced roughly 360,000tons of waste per day (nearly 900 grams per inhabitant/day) only 81% had access to public trash collection services, generating approximately 300,000 tons of trash collected daily.  Even worse is the fact that only 23% of trash collected was disposed of in appropriate sanitary waste dumps.    Not less than 230,000 tons per day were indiscriminately dumped into the environment or under the best of circumstances in locations under precarious controls.

Reasons – Basically this is owed mainly to a lack of management as well as failures in relation to regulatory controls and social communications.  If these three factors – management, regulations and communications were improved, it would be much easier to solve the political/social/economic/financial equation to enable the necessary investments to be made to achieve universalization.

Costs – This requires approximately US$ 5 billion in Brazil through 2025 or US$ 14 billion per year for all of Latin America for the same period and this is the first rough estimate based on the situation in Brazil.

Carlos Alberto Rosito–ENTREVISTA 

Rios e mares são soluções fáceis para o descarte de esgoto e de resíduos sólidos

Como é a evolução destes serviços na América Latina?
Rosito – A evolução da cobertura do abastecimento de água na América Latina evoluiu significativamente nas últimas décadas. Se em 1960 entre os 209 milhões da população total da época, apenas 69 milhões dos latino-americanos dispunham de abastecimento de água, ou 33% do total, em 2000 já éramos 420 milhões os abastecidos, ou 85% da população total de 497 milhões. Dos 77 milhões ainda sem abastecimento, em 2000, 51 milhões estavam na Zona Rural e 26 milhões nas cidades (7% da população urbana de 400 milhões).
 Mas a qualidade deste abastecimento, entretanto, ainda deixa muito a desejar: O abastecimento através de conexão domiciliar atingia apenas 73%  da população; 60% dos sistemas apresentavam intermitência ; a vigilância da qualidade da água era incipiente em muitos sistemas; e a regulação dos serviços ainda muito reduzida. A cidade do Recife é um exemplo disto: há décadas o fornecimento de água não é continuo. Existe a cobertura, mas ela não é permanente.

E no caso do esgotamento sanitário?
Rosito – No caso do esgotamento sanitário a situação na América Latina é pior do que a da água. Apenas 49% da população total é servida por sistema de coleta de esgotos e outros 31% utilizam-se do sistema de fossas sépticas, válido tecnicamente para populações esparsas e em zonas rurais, mas totalmente inadequado para as nossas grandes concentrações urbanas. Em 2000, América Latina tinha 103 milhões sem saneamento básico (86% dos esgotos coletados ainda sem tratamento), o que contribuía dramaticamente para a morte de 77.600 crianças por ano devido a diarréia – doença de origem hídrica, ou seja, 213 mortes de crianças por dia, ou 9 por hora.

E a questão dos resíduos sólidos?
Rosito – No manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos nosso desafio também é imenso: dos 400 milhões de habitantes urbanos da América Latina em 2000, ou 80% da população total da região na época, que geravam aproximadamente 360 mil toneladas diárias de lixo (em torno de 900 gramas/ hab/dia), apenas 81% dispunham de serviço de coleta, gerando aproximadamente 300 mil toneladas diárias de lixo coletado.  Pior ainda: apenas 23% do lixo coletado contavam com uma destinação final adequada em aterros sanitários, dignos desta denominação. Nada menos do que 230 mil toneladas por dia eram depositadas indiscriminadamente no meio ambiente, no melhor dos casos com um controle precário.
 
Por que tal situação?
Rosito – Falta de gestão, principalmente, e deficiências igualmente no que respeita aos marcos regulatórios e à comunicação social.
Com uma melhoria destes três fatores – gestão, regulação e comunicação – será muito mais fácil solucionar a equação político-social-econômico-financeira que permita realizar os investimentos necessários para chegar à universalização.

E quanto vai custar?
Rosito – Aproximadamente 5 bilhões de dólares por ano no Brasil, até 2025; ou  14 bilhões de dólares por ano em toda a América Latina, no mesmo período. Isso em uma primeira estimativa grosseira com base no caso brasileiro.
 
Vamos voltar ao caso de Recife, que parece muito grave. De quem é a responsabilidade?
Rosito – A responsabilidade maior é da autoridade local. Quem tem a responsabilidade direta pelo abastecimento de água no Recife é a Compensa que é a Companhia Estadual de Saneamento de Pernambuco, por delegação do município.
A Prefeitura do Recife tem, constitucionalmente, a responsabilidade de fornecer um serviço de qualidade e essa concessão foi dada à Compensa, já há algumas décadas. Temos de admitir que a responsabilidade da municipalidade, de um lado, como poder concedente, e da empresa estadual, de outro, como concessionária do serviço público, não vem sendo cumprida satisfatoriamente e deixa muito a desejar.

Tem solução?
Rosito –  Tem. E a solução adequada parece equacionada. Tenho grande esperança de que nos próximos dois ou três anos a situação se altere radicalmente para melhor. Um novo projeto de abastecimento de água – Sistema Pirapama- está em fase de implantação. Parte relevante dos investimentos já foi feita, e a barragem, de ótima qualidade, está concluída. O desafio atual é o de implantar as adutoras de água bruta da barragem do Pirapama  até a Estação de Tratamento de Água, construir a própria ETA e levar a água tratada até a cidade do Recife, distribuindo-a aos domicílios. 
 
E o que fazer para avançar mais rapidamente nesta questão na América Latina?
Rosito – Uma das mais notáveis características da América Latina é a desigualdade social. Se analisamos o aspecto político-social da região, deparamo-nos com países e cidades desiguais. Você encontra o primeiríssimo mundo em cada um dos nossos países e cidades e você também encontra a África Sub Saariana e a Ásia paupérrima, convivendo ombro a ombro em muitas das nossas nações e cidades da região.
Por vezes, até mesmo em alguns dos bairros de nossas maiores metrópoles, se encontra lado a lado o luxo e a miséria. Esta é uma característica nossa e de certa forma abrange os serviços públicos, principalmente de abastecimento de água, coleta de esgoto e manejo dos resíduos sólidos.

Mas o que fazer?
Rosito –  Temos de investir muito e rapidamente em gestão, aprimorando a qualidade dos recursos humanos utilizados pelas concessionárias dos serviços e aproveitando oportunidades de melhorias como nas perdas de água e na eficiência energética de nossos sistemas de águas e de esgotos. Os marcos regulatórios, e entre eles a regulação adequada dos serviços por agências reguladoras com competência técnica e independência administrativa e financeira, também constituem desafios importantes na maioria dos países da região, com uma exceção que serve de alento – o Chile.

Quando o senhor fala em comunicação social, o que quer dizer?
Rosito – Este é um tema importantíssimo. Em matéria de comunicação social temos muito a fazer para levar à sociedade em geral o nosso diagnóstico e a nossa solução de especialistas para um setor tão importante da saúde pública. A sociedade como um todo tem que comprar a idéia e as soluções. Toda ação política forte, todo compromisso político forte nasce por pressão da sociedade.

Por que existe tanta disparidade entre as regiões no Brasil?
Rosito – Porque são vários brasis. Se você olhar para o Brasil, enquanto todas as regiões têm mais de 90% de cobertura urbana de abastecimento de água, o Norte tem apenas 65%. Enquanto o sudeste tem mais de 50% de coleta de esgoto nas cidades, no Norte você tem menos de 20%.
Temos seis grandes problemas no saneamento: primeiro: gestão. Segundo: gestão. Terceiro: gestão. Quarto: comunicação social. Quinto: regulação. Sexto: solucionar a equação político-social-econômico e financeira para fazer investimentos.

E por que isso?
Rosito – É que nestes Estados mais pobres existe uma maior dificuldade de gestão.
O problema financeiro é grande, mas o principal obstáculo é a gestão. Eu costumo dizer que temos seis grandes problemas no saneamento brasileiro e Latino Americano em geral: primeiro: gestão, segundo: gestão, terceiro: gestão, quarto: comunicação social; quinto: regulação; e sexto: a solução da equação político – social – econômico e financeiro para fazer os investimentos e melhorias para levar serviços qualificados de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários urbanos e manejo de resíduos sólidos a todos no menor tempo possível.

Sem gestão não há solução?
Rosito –  Isso mesmo. Sem gestão não há solução. E a verdade é que a gestão é ainda, em média, muito deficiente no Brasil. Mas já temos alguns bons exemplos de que é possível chegar a uma boa gestão.

Tem alguns exemplos?
Rosito – Bons exemplos que devem servir de paradigma são empresas regionais como Sabesp, Copasa, Sanepar, Embasa e Saneatins. E  municipais como Sanasa de Campinas, Dmae de Porto Alegre, Águas de Limeira e Águas de Niterói.

Existem perdas de água
tratada?
Rosito – Temos em média perdas de faturamento – físicas e aparentes – nos sistemas brasileiros de distribuição de água de aproximadamente 40%. Isto quer dizer que 40% da água que você produz não são faturados. Ou se perdem fisicamente por falta de medição ou por medição deficiente através de hidrômetros que já não possuem precisão para medir corretamente, cuja manutenção e renovação não foram adequados. Ou se trata de água consumida e não faturada, por motivo de furtos de água em diversos setores.
Não só em favelas e regiões  não urbanizadas, mas também em setores comerciais e residências de alto padrão. Isso varia de cidade para cidade, mas na média desses 40% de água produzida e não faturada no Brasil, poderíamos estimar que 20% correspondem às perdas físicas e os outros 20% são  perdas aparentes.

Existe um exemplo no mundo de uma gestão de excelência?
Rosito – Existe sim. Um dos melhores sistemas do mundo no que respeita ao controle de perdas é o da cidade-estado de Cingapura que perde apenas 4% da água produzida. Cingapura importa da Malásia 80% da água que consome. Os 20% restantes são provenientes da dessalinização da água do mar. Para eles vale muito a pena lutar contra a perda física, mas mesmo assim não conseguiram  baixar dos 4%.
Outro exemplo é Tóquio, que tem todas as canalizações de distribuição metálicas, e com ramais domiciliares em aço inoxidável, perde 5%. Na Europa as perdas totais giram em torno de 10%, alguns paises chegam a 8%. No Brasil, a média é de 40% mas temos os exemplos de Águas de Limeira abaixo dos 20%.

Cingapura tem uma perda de 4%. Tóquio tem uma perda de 5%. A Europa tem uma perda média de 10%.  A perda no Brasil vai a 40%.

E o papel da população nessa questão?
Rosito – É um ponto importante: a comunicação com a população, a conscientização da população de que ela pode e deve exigir uma gestão adequada e transparente destes serviços públicos, são de importância fundamental. Considerando apenas e tão somente o aspecto gestão, temos muito a fazer e grandes oportunidades para progredir.
 
E sobre a cobertura da coleta de esgotos?
Rosito –  Sobre a cobertura da coleta de esgotos, partimos em 1990 de uma cobertura a 56 milhões de habitantes que representavam 39% da população, e a meta 2015 é de estender a cobertura a 140 milhões de habitantes, representando 70% da população. Em 2004, pela PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) estávamos com apenas 87 milhões de habitantes, ou 48% da população cobertos pela coleta de esgotos. Não tenho dados tão atualizados quanto à América Latina, mas  creio que, na média, não devem diferir muito do nosso caso brasileiro. O maior desafio atual é o setor de esgotamento sanitário.
 
E a participação do setor privado?
Rosito – O importante a meu ver é que o serviço seja bem gerido e com total transparência, independentemente de ser o operador do mesmo público ou privado.
Creio que uma maior participação do setor privado, como existe em outros setores da infra-estrutura brasileira, poderá auxiliar em dois aspectos: melhoria da gestão, que é o grande desafio do saneamento no Brasil, e aporte de recursos financeiros.
A exemplo do que acontece em outros setores da infra-estrutura, como transporte, telecomunicações e energia, a participação do setor privado pode ser útil inclusive em PPPs – Parcerias Público-Privadas, que já são um sucesso em alguns dos setores citados e que estão agora chegando ao saneamento. Exemplos das primeiras PPPs no saneamento estamos tendo na Bahia, entre a Embasa e um grupo privado baiano e na Sabesp para a ampliação do abastecimento de água na região Leste da cidade de São Paulo.

As circunstâncias são mais ou menos as mesmas para os vários setores?
Rosito – Não. O caso do saneamento é diferente do da energia elétrica, das telecomunicações e do petróleo & gás, porque no saneamento é o poder municipal pulverizado que tem, constitucionalmente, a responsabilidade pela água, pelo esgoto urbano, e pela coleta e a destinação final do lixo. Nas telecomunicações e na energia elétrica é ao governo federal que cabe  planejar, executar e decidir.
 
Isso pode afetar as cidades de porte médio?
Rosito –  A urbanização foi explosiva nas últimas décadas. No Brasil, em 1960, éramos 55% no campo e 45% nas cidades. Em 1970, tínhamos 55% nas cidades e 45% no campo. O Brasil nos últimos 37 anos colocou nada menos do que 90 milhões de novos brasileiros em cidades. Somos hoje cerca de 140 milhões de brasileiros nas cidades, contra apenas 50 milhões em 1970.Isso equivale a colocar a população de uma Alemanha unificada em cidades. Como ampliar a cobertura de habitação, escola, hospital, água, esgoto, manejo de resíduos sólidos, sem falar em segurança pública, para a população de uma Alemanha unificada em tão somente 37 anos? Ainda mais se consideramos que os recursos do Brasil são os de um país que ainda não é totalmente desenvolvido…
 
Este é um motivo para a deterioração dos centros urbanos?
Rosito – Evidente. São Paulo, há 108 anos, era a quarta cidade brasileira em população.
Hoje é a segunda do mundo juntamente com a cidade do México, só superada por Tóquio. Mesmo assim, São Paulo conseguiu passar em menos de 40 anos, de um déficit de cobertura de água de 30% em 1970, para uma cobertura universal de 100% de água, sem rodízio e com água de qualidade nos dias de hoje.
Há que melhorar a cobertura da coleta e o tratamento de esgoto na grande São Paulo, como também é o caso na nossa segunda metrópole – o Rio de Janeiro. Basta olhar a belíssima baía da Guanabara, nas imediações da Ilha do Fundão, para que nos apercebamos com tristeza de um ambiente totalmente deteriorado e abandonado. Em grande parte pela falência de nossas instituições.

Carlos Alberto Rosito: “Os recursos para investimento são importantes, mas a gestão eficaz é tão importante
quanto eles”,