Folha do Meio Ambiente

MilaPara agilizar os processos de licenciamento – alguns foram concedidos em apenas oito dias – o então Secretário contratou técnicos temporários através de um convênio de R$ 28 milhões com a Federação das Indústrias do Rio, o que lhe valeu uma investigação da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do RJ. Sem treinamento específico, os técnicos foram trabalhar em licença ambiental, junto à Fundação Estadual do Meio Ambiente.

Pressões e contra-pressões
O novo Ministro, que trabalhará em estreita articulação com a Ministra da Casa Civil e “mãe do PAC”, Dilma Roussef, e com o Ministro das Minas se Energia, Edison Lobão, assumiu ciente de que terá de enfrentar pressões e contra-pressões envolvendo a Amazônia, atualmente a síntese de todos os problemas ambientais no Brasil. A tarefa mais imediata do novo ministro é acelerar a concessão de licenças ambientais para as hidrelétricas de Santo  Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, que já receberam a licença ambiental prévia para a elaboração do projeto; Belo Monte, no rio Xingu, Marabá, no Rio Tocantins e São Luiz, no rio Tapajós, todas no Estado do Pará.O Ministro das Minas e Energia acredita que a presença de Carlos Minc no Ministério do Meio Ambiente vai facilitar a emissão de licenças ambientais, principalmente das obras do Complexo do Madeira. “Tenho esperança muito grande de que isso possa melhorar”, afirmou Lobão. Além da licença ambiental prévia, já concedida às usinas do Madeira, é necessária a licença de instalação e, posteriormente, a licença de operação.

Guarda Nacional  Ambiental
O novo ministro promete agir com rigor para combater o desmatamento na Amazônia. Recebeu o sinal verde do Presidente Lula para a criação de uma Guarda Nacional Ambiental, que teria a atribuição de fiscalizar os parques federais e ajudar a Polícia Federal em intervenções em conflitos como o que está ocorrendo na reserva Raposa Terra do Sol.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais acredita que o desmatamento crescerá este ano, depois de um período de três anos de redução. Em julho, o número oficial será conhecido, mas são poucas as dúvidas de que os 11.200 km² de desflorestamento registrados de agosto de 2006 a julho de 2007 serão bem mais de agosto do ano passado a julho deste ano. Entre agosto de 2007 e março deste ano já haviam sido desmatados 4.732 km². Ambientalistas temem que, com o afastamento de Marina, o desmatamento volte a ampliar-se.
Minc terá ainda de enfrentar as pressões de cientistas e ONGs,  como a Conservação Internacional, que apontam 322 áreas de grande importância para a biodiversidade, onde seria recomendável a criação de unidades de conservação, as quais estão sob influência direta de  cinco estradas, hidrelétricas, portos ou gasodutos, além de terras indígenas e unidades de conservação já criadas. Entre essas obras potencialmente poluidoras estão os gasodutos Urucu-Cori-Manaus e Urucu-Porto Velho.
O Ministro, que antes de ter sua escolha confirmada pelo Presidente, visitou a ex-Ministra Marina Silva, a quem fez um apelo para que “não me deixe só”, desistiu de pedir a Lula a substituição do Ministro de Assuntos Estratégicos e de Longo Prazo, Mangabeira Unger, como gestor do PAS – Programa Amazônia Sustentável.
Para o Ibama, Minc convidou Roberto Messias, atual diretor do órgão e ex-secretário geral do WWF.
No momento em que era recebido por Lula no Palácio do Planalto, Unger concedia entrevista à televisão oficial do Governo, dissertando sobre seus planos de implementação  do PAS, que teria Marina como “mãe”, caso ela tivesse concordado em permanecer no Governo. Logo após sua indicação,  Minc, que ainda se encontrava em Paris, defendeu uma série de propostas, como a criação de uma espécie de disque denúncia verde e o endurecimento da legislação ambiental, que ele considerava “muito frouxa”.
Orçamento – Definindo-se como “um performático”, ele disse que não vai “virar vidraça” e muito menos se “enforcar na gravata”, garantindo que todos “vão me ver por aí combatendo crimes ambientais.”
No Rio de Janeiro, Carlos Minc ajudou a retirar criações de porcos criados na favela do Rio das Pedras, às margens da Lagoa da Tijuca. Também como ajuda do governador Sérgio Cabral, recolheu o lixo que assoreava o rio Irajá, na Zona Norte da cidade. Ambos os eventos, bem cobertos pela mídia.
Mas a maior preocupação do novo ministro é a escassez de recursos. O orçamento do MMA sofreu severa contenção, mas Minc ainda não conseguiu do Presidente Lula o compromisso do restabelecimento de pelo menos R$ 900 milhões que foram  contingenciados.
Além de trabalhar em articulação com os ministros da Casa Civil e das Minas e Energia, Minc terá também de dialogar com seu colega Reinhold Stephanes, da Agricultura, defensor de uma ampliação da fronteira agrícola na Amazônia. Stephanes está reivindicando junto ao Presidente Lula, com o apoio do Governador Blairo Maggi (MT) a revogação da Portaria nº 96, do MMA. Esta portaria estabeleceu a lista de municípios incluídos no bioma amazônico, sobre os quais incidirão novas exigências de regularidade ambiental para a concessão de crédito na região.
Maggi reclama que os principais municípios produtores do Estado estão incluídos na lista, e se não houver mudança, a produção pecuária e agrícola poderá ser fortemente afetada por falta de crédito.

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“Tremei, poluidores, tremei!
Vai todo mundo para cadeia.
E terão que plantar muitas árvores.”
           Carlos Minc

No abraço entre Carlos Minc, o presidente Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma certeza: menos tensão no governo.

Perfil de Carlos Minc

Ativista ambiental, Carlos Minc, 57 anos, foi líder estudantil, preso em 1969 e exilado em 1970, juntamente com outros 40 prisioneiros políticos libertados em troca do embaixador da então Alemanha Ocidental, Ehrenfried von Holleben. Voltou ao Brasil em 1979, na Anistia. Um dos fundadores do Partido Verde, Minc se filiou depois ao PT. Recebeu, em 1989, o Prêmio Global 500, concedido pela ONU aos que se destacam mundialmente nas lutas em defesa do ambiente. Deputado estadual pelo PT-RJ, Minc se licenciou do mandato para assumir a Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio a convite do governador Sérgio Cabral (PMDB). Carlos Minc é professor da UFRJ do Departamento de Geografia e autor de várias obras:
Como Fazer Movimento Ecológico (Vozes; 1985)
A Reconquista da Terra (Zahar; 1986)
Ecologia e Política no Brasil (Espaço e Tempo/Iuperj; 1987), organizado por José Augusto Pádua, em co-autoria com Fernando Gabeira e outros estudiosos;
Despoluindo a Política (Relume Dumará)