Folha do Meio Ambiente

A decisão do Conama vai alcançar cerca de 80% dos municípios brasileiros, que atualmente têm população de até 30 mil habitantes. A maioria deles dispõe de lixões com graves impactos à saúde pública e ao meio ambiente. O fato é que a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conama aprovou proposta de resolução sobre o licenciamento simplificado de aterros sanitários de pequeno porte.
O texto, que altera a Resolução Conama 308/02, define os critérios e as diretrizes necessárias para viabilizar a correta destinação de resíduos urbanos em aterros sanitários com capacidade de até 20 ton/dia com a possibilidade de dispensa do EIA/Rima.
A proposta recebeu demanda dos 26 órgãos estaduais de meio ambiente presentes nas discussões do Seminário sobre Licenciamento Ambiental de Destinação Final de Resíduos Sólidos, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente em dezembro de 2005, e vem sendo debatida nas Comissões Tripartites Estaduais. O tema é também do interesse das entidades municipais de meio ambiente e dos ministérios das Cidades e da Saúde (Funasa) e Integração Nacional (Codevasf) e entidades como Anamma (municipais) e Abema (estaduais).
Além de simplificar os procedimentos para o licenciamento, a nova resolução poderá trazer mais agilidade e melhor controle dos órgãos licenciadores estaduais e locais, contribuindo para a implementação de alternativas técnicas viáveis para a destinação adequada de resíduos e recuperação de lixões nas pequenas cidades brasileiras. O novo texto estará na pauta para deliberação da 91ª reunião ordinária do Conama, que será realizada em Brasília, nos dias 9 e 10 de setembro.

Ricardo Stricher

A primeira palmeira da fila sobre a ponte da Avenida João Pessoa começou  a dar sinais de doença em setembro de 2007. A remoção foi necessária, pois o Fusarium proliferatum provocou o secamento intenso de toda a planta.