Folha do Meio Ambiente

Candidatos não têm planejamento

Folha do Meio – Os candidatos   gostam de discursos. Percebe-se a falta de um documento formal, construído junto aos diversos setores da sociedade. Um plano de governo, com metas e projetos. Por que isto acontece?
Leonardo Barreto – Porque a maioria dos candidatos não planeja as medidas de seu futuro governo, caso seja eleito. A maior parte se encontra apenas na disputa eleitoral, relegando o plano de governo a um segundo momento. Em segundo lugar, grande parte dos candidatos é extremamente despreparada e despreza a importância que um planejamento possui. Entendo que o plano de governo deveria ser uma exigência para que a justiça eleitoral libere a candidatura.

FMA –  Os municípios enfrentam problemas semelhantes: falta de saneamento básico e de escolas em áreas pobres; transporte coletivo deficiente, poucas áreas de lazer e recreação…

Leonardo  – Certamente. É importante observar que o município é único ente federativo que lida diretamente com o problema das pessoas. O prefeito e o vereador estão em contato com as pessoas e possuem uma melhor percepção das soluções que devem ser adotadas. Dessa forma, ele é o principal responsável pelo bem-estar da população.

FMA – Depois de eleito, onde e como um prefeito bem intencionado pode conseguir recursos para projetos socioambientais?

Leonardo – Ele deve trabalhar junto ao deputado federal de sua região para alocar emendas no orçamento da União e buscar fundos destinados a projetos específicos nos municípios, oferecidos geralmente pelos ministérios, como o Ministério das Cidades, do Meio Ambiente, do Planejamento, e agências financiadoras como o BNDES, Caixa Econômica, etc. Para bons projetos sempre há recursos nacionais e  internacionais como no Banco Interamericano do Desenvolvimento e no Banco Mundial.

FMA –  Consultamos os sites de prefeituras. Eles mostram serviços, fotos, notícias dos atos do prefeito….mas não têm um plano de ação. Isto é comum?

Leonardo – Infelizmente sim. Apesar de extremamente importantes, as administrações municipais são carentes e desestruturadas. Além de um planejamento de políticas públicas por parte do prefeito, os vereadores são obrigados a votar e a exigir o cumprimento de um plano diretor para a cidade. A população deve começar a cobrar essa atitude de seus políticos locais.

FMA – Há vários conselhos, que deveriam exercer controle social, como o de Saúde, Educação etc. Estes conselhos são apenas para cumprir uma determinação do governo federal?

Leonardo – Geralmente não têm força. Há exceções, é claro. Entretanto, o principal problema desses conselhos é que eles dependem materialmente da prefeitura. Logo, o mandatário local possui grande capacidade de cooptação e de pressão sobre seus membros, comprometendo sua autonomia, aspecto fundamental para o bom funcionamento.

FMA – Quais questões estratégicas deveriam constar do plano de um candidato?

Leonardo – Um bom plano de governo deve tratar de problemas reais, de modo eficiente e ético.  Nesse sentido, as questões chaves são aquelas que oferecem condições de sustentabilidade ao município, conciliando desenvolvimento, respeito aos recursos naturais, promoção da justiça, melhoria das condições de habitação, investimento nos jovens e infra-estrutura, temas que comprovadamente alteram a vida cotidiana dos cidadãos.

Plano Diretor, saneamento básico e onde buscar recursos

Plano Diretor tem como objetivo
orientar as ações do poder público para compatibilizar os diversos
interesses coletivos e garantir de forma justa os benefícios da urbanização, o direito à cidadania e à gestão da cidade. O Plano Diretor é uma lei
municipal elaborada pela prefeitura, com a participação da Câmara
Municipal e da sociedade civil, para
estabelecer e organizar o crescimento, o funcionamento, o planejamento
territorial da cidade e orientar as
prioridades de investimentos.

       Funções do Plano Diretor:
· Garantir o atendimento das necessidades da cidade
· Garantir uma melhor qualidade de vida na cidade
· Preservar e restaurar os sistemas ambientais
· Promover a regularização fundiária
· Consolidar a reforma urbana
     Obrigatoriedade:
·Cidades com mais de 20 mil hab. Rgiões metropolitanas
· Áreas de interesse turístico
· Situados em áreas de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental na região ou no país.
      Saneamento
É chamado o conjunto de ações adotadas para preservar ou modificar as condições do ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde. Outras atividades de saneamento são: controle de animais e insetos, saneamento de alimentos, escolas, locais de trabalho e de lazer e habitações. Já o saneamento chamado de “básico” se restringe ao abastecimento de água e disposição de esgotos. O tratamento de resíduos sólidos, o lixo, também está incluído nesta categoria.
        Abastecimento de água
A água própria para o consumo humano é a potável. Para ser considerada como tal ela deve obedecer a padrões de potabilidade.
    Sistema de esgotos
     O sistema de esgotos existe para afastar a possibilidade de contato de despejos e esgoto com a população, águas de abastecimento, vetores de doenças e alimentos. O sistema de esgotos ajuda a reduzir despesas com o tratamento tanto da água quanto de veiculação hídrica.
    Onde buscar recursos
     Na esfera federal cabe à Funasa a responsabilidade de alocar recursos para sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos e melhorias sanitárias domiciliares. Cabe, ainda, à Funasa, ações de saneamento para o atendimento às cidades com menos de 50 mil habitantes. Municípios maiores devem buscar recursos via Ministério das Cidades ou organismos financiadores, como BNDES, Banco Mundial e BID.
A grave questão do lixo
O lixo pode ser reaproveitado. Investimentos em saneamento, principalmente no tratamento de esgotos, diminuem a incidência de doenças e internações hospitalares.
   Esgotos, coleta e tratamento
O esgotamento sanitário requer não só a implantação de uma rede de coleta, mas também um adequado sistema de tratamento e disposição final. Alternativas de coleta mais baratas que as convencionais vêm sendo implementadas em algumas cidades brasileiras, como o sistema condominial.  Para construir uma usina para seleção e reaproveitamento de inservíveis, os municípios têm se organizado em consórcio, de modo que uma única usina atenda entre três e quatro municípios.