Folha do Meio Ambiente

Foto: André Pessoa

O problema se agravou desde que o ministro Carlos Minc,  última táboa de salvação,  declarou que não criará unidades de conservação sem consultar os governadores. Isso é, muito grave, pois o governador Wellington Dias é a favor do desmatamento para fazer carvão e contra a criação do Parque da Serra Vermelha.
 A área é próxima ao projeto Energia Verde da empresa JB Carbon, que teve seu funcionamento embargado pelo Ibama e a Justiça Federal em 2006 por apresentar diversas irregularidades. Moradores da região de Curimatá e Morro Cabeça no Tempo, que temem se identificarem, contam que o proprietário da Carvoaria Rocha, vem usando a mesma estrutura do projeto Energia Verde e até o mesmo escritório para comercializar o carvão vendido às siderúrgicas nacionais. Há fortes indícios de que a JB Carbon está por trás do crime. O que mais impressiona é que a carvoaria dispõe de licença ambiental  emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Piauí-Semar, que mesmo ciente que na área existe Mata Atlântica e árvores como aroeira e muitas outras protegidas por lei, não levou em consideração a legislação e continua liberando outras carvoarias na região. Segundo o Ministério Público Estadual, através da Curadoria do Meio Ambiente, a Semar-PI já licenciou mais 3.255 fornos no Piauí sendo a maioria em áreas de vegetação nativa.
Para o presidente da Fundação Rio Parnaíba-Furpa, Francisco Soares, vem predominando na Serra Vermelha um lobby forte para não criar o Parque Nacional Serra Vermelha. “Existe um jogo de interesse financeiro muito grande e uma corrida para destruir a região onde se localiza a última floresta do Semi-árido nordestino. E o que é pior, com a conivência dos órgãos ambientais”, comentou o ambientalista. Além da Furpa, a SOS Caatinga e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura-Fetag denunciaram o fato aos Ministérios Públicos e a Polícia Federal. Solicitam o fim das licenças e o fechamento dos fornos na região, além de solicitarem punição dos responsáveis pelos crimes.
 Para Soares qualquer atividade em área superior a 100 hectares, tem que ser apresentado o Estudo de Impacto Ambiental e realizar as audiências públicas, obrigações essas que não são cobradas pela Semar. Diz, ainda, que no município de Júlio Borges, onde predominam as  plantações de Aroeira, espécie em extinção, também vem sendo transformada em carvão.

Chapadão do Gurguéia
O irônico é que um decreto do Governo do Piauí de 1988 proibiu o corte e a comercialização da aroeira. “Nada disso é levado em consideração pela Semar e o Ibama do Piauí”, garante Soares que lamenta ser  o Estado que atualmente mais fornece carvão para as siderúrgicas nacionais. 
Embora venha prevalecendo o interesse econômico sem levar em consideração os prejuízos ambientais, os defensores da natureza não perdem a esperança em proteger a área do Chapadão do Gurguéia, na Serra Vermelha. A expectativa  é para a criação do Parque Nacional Serra Vermelho, já anunciado pelo MMA. A mesma esperança tem o Diretor do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, João de Deus Medeiros. Segundo ele, a proposta de criação do parque segue o rito processual sem qualquer alteração. “Os estudos encontram-se na fase conclusiva, embora o Governo do Piauí tenha voltado a se posicionar contrário a sua criação”.
Enquanto o decreto não sai, a JB Carbon segue tentando reaver o projeto do carvão. Em julho, na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, houve mais uma audiência pública para discutir o projeto. A solicitação foi do deputado ruralista Luciano Pizzato que defende os interesses da JB. O inusitado é que nenhum ambientalista ficou sabendo da audiência. A empresa conta com a proteção do governador Wellington Dias e do presidente do PT, Fábio Novo, que teve campanha  financiada por ela. O trabalho degradante nas carvoarias expõe o homem do campo a um desgaste desumano. São horas diárias de trabalho onde a trégua é muito pequena e o descanso quase não ocorre. Uma fiscalização da Procuradoria Regional do Trabalho, em junho, nas carvoarias constatou diversas irregularidades, entre elas, um homem só para monitorar até 100 fornos e trabalhadores acidentados. Ou seja, as empresas utilizam à mesma licença para desmatar outras áreas, caso não tenham licença para executar o trabalho ali.  O procurador Chefe Luzardo Soares disse que não existe nenhuma vantagem nas carvoarias. “Além de queimaram as florestas para produzir riqueza em outros lugares, negam os direitos sociais dos trabalhadores. Segundo ele, “o trabalho é de má qualidade, com jornadas de trabalho sobre-humano, omissão quanto às normas de saúde e segurança do trabalho”, além, garante, de promoverem fraude nas relações de emprego.