Folha do Meio Ambiente

Fundo da Amazônia
O Fundo da Amazônia foi criado por decreto do presidente Luiz Inacio Lula da Silva e visa financiar atividades de desenvolvimento sustentavel em toda região. A Noruega foi o primeiro país a contribuir para o fundo. Prometeu depositar no fundo cerca de 100 milhões de dólares, em setembro. Alemanha e Suica também se manifestaram interessadas nesta aplicacão. Pelas previsões do BNDES, ate dezembro o fundo terá cerca de 1 bilhão de dólares. E, até 2021, a quantia deve chegar aos 21 bilhões de dólares. Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, as doacões serão voluntárias e não prevê nenhum incentivo ou contrapartida. O BNDES será o gestor e o administrador dos recursos. Para receber os projectos e os pedidos de apoio financeiro foi criado um Comité Gestor. Podem participar do fundo tanto empresas, paises ONGs como pessoas físicas.
Pelo decreto, o Fundo apoiará projetos que visem os seguintes objetivos: gestão de florestas públicas e áreas protegidas; controle, monitoramento e fiscalização ambiental; manejo florestal sustentável; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; zoneamento ecológico- econômico, ordenamento e regularização fundiária; conservação e uso sustentável da biodiversidade; e recuperação de áreas desmatadas.

Mudanças do Clima
Para o presidente Lula, o Fundo Amazônia e o Projeto de Lei que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima vão possibilitar ao Brasil fazer as coisas direito e transitar em fóruns internacionais de cabeça erguida e com a sensação do dever cumprido. “Estas iniciativas são um exemplo para países que falam como se fossem donos da Amazônia, mas que sequer assinaram o Protocolo de Kioto”, alertou o presidente. Lula disse que o Brasil “quer falar grosso” nas discussões internacionais sobre o tema e lembrou de sua participação na reunião do G-8, quando destacou que o Brasil possui 85% de sua energia elétrica limpa, 25% de mistura do etanol à gasolina, 90% de seus carros novos de modelo flex-fuel e 64% de suas florestas em pé. “Quem é que pode ter esse discurso no G-8?”, questionou. “O Brasil vai cumprir com suas obrigações”, completou Lula.
O ministro Minc explicou que as ações do fundo devem considerar o Plano Amazônia Sustentável de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia. Adicionalmente, poderão ser aplicados até 20% dos recursos do Fundo Amazônia no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros, como o Cerrado e Caatinga, e até em outros países tropicais.

Fundo Clima – No caso do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, Minc destacou que o Brasil vai transformar superávit fiscal em superávit ambiental. Isto porque ao criar o fundo, foram propostas alterações na Lei do Petróleo.  O texto atual da lei destina 10% da chamada “participação especial” sobre os lucros da indústria de petróleo para o MMA, mas esse recurso só pode ser utilizado em casos de acidentes e derramamentos, o que faz com que boa parte dos recursos não sejam usados e se transformem em superávit fiscal.  Com as alterações, esse dinheiro poderá ser utilizado, por exemplo, para estudos e projetos de prevenção e mitigação às mudanças climáticas; em novas práticas e tecnologias menos poluentes, incluindo ações para tratamento de resíduos e rejeitos oleosos e outras substâncias nocivas e perigosas. O Projeto de lei que cria o Fundo é considerado estratégico para implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.