Folha do Meio Ambiente

A pedra matéria prima para produção de amianto

Segundo a denúncia, o repasse de recursos de empresas a entidades sindicais se dá através do IBC – Instituto Brasileiro do Crisotila (amianto produzido no Brasil) que foi criado em 2002 e é sustentado por 11 indústrias, inclusive a Eternit. A ajuda financeira é operacionalizada através do Acordo Nacional para Uso Controlado do Amianto Crisotila, firmado entre a Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto, ligada à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, sete sindicatos de trabalhadores, 11 indústrias e o IBC. Em 2006, a 95ª Conferência Internacional do Trabalho, promovida pela OIT,  aprovou resolução recomendando o fim da utilização do amianto, alegando que cerca de 100 mil trabalhadores morrem por ano  em decorrência de doenças causadas pela exposição ao mineral.
A entidade alertou seus membros, inclusive o Brasil, no sentido de evitar a utilização do amianto, classificado como substância cancerígena.
Fiscalização
A atuação de sindicalistas que representam trabalhadores que lidam com amianto também vendo sendo investigada pelo Ministério Público de Goiás desde o ano passado. É na cidade goiana de Minaçu que se localiza a única mina de amianto do Brasil. Depois de inspecionar a Sama Mineração de Amianto, controlada pela Eternit, o Ministério Público do Trabalho apurou falhas na fiscalização que deveria ser realizada por dirigentes sindicais da região e abriu inquérito para apurar  a provável ocorrência de práticas anti-sindicais na conduta de sindicalistas. Segundo o procurador Antônio Carlos Cavalcante Rodrigues, durante a inspeção à Sama, que controla a mina de Cana Brava, de onde é extraído o amianto, “houve assédio do sindicato dos trabalhadores da cidade, que acompanhou a fiscalização. Eles estavam muito mais interessados em saber de quem partiu a denúncia do que em encontrar irregularidades que pudessem prejudicar os trabalhadores. A empresa fez faxina para remover a poeira, mas o teto estava contaminado.”
Daí a decisão do procurador de instaurar inquérito para apurar se o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Minerais Não-metálicos de Minaçu está defendendo os interesses da categoria e se está recebendo recursos de entidades patronais e de empresas.

Transparência
Representantes do Instituto Brasileiro do Crisotila e sindicalistas da CNTA afirmam que o repasse de recursos  para entidades sindicais foi feito de forma pública e transparente, e o propósito é “levar informação à sociedade sobre o uso controlado” do minério. Eles garantem que o uso do amianto é seguro e que não há casos registrados de doenças profissionais causadas por essa matéria-prima desde a década de 80.
Dizem que as empresas que utilizam amianto investiram
em equipamentos de proteção à saúde dos trabalhadores. Para eles, por trás da proibição do amianto há uma “guerra comercial” travada por empresas que desenvolveram tecnologias alternativas e buscam se posicionar no mercado.
O presidente da Eternit, Élio Martins, garante que a transferência de recursos não é feita diretamente aos sindicatos, e “proporciona a oportunidade para que os trabalhadores possam exercer a fiscalização do uso seguro do amianto”. Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Minaçu afirma que o ambiente de trabalho não oferece riscos, pois “o local é molhado, não há poeira, e o trabalhador utiliza equipamento individual de proteção.”