Coluna do Meio
18 de setembro de 2008[email protected]
Roosewelt Pinheiro
Carlos Minc, ministros do Meio Ambiente, e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, com o presidente Lula, quando da doação de U$ 1 bi feita pelo primeiro-ministro da Noruega, Jeans Stoltenberg.
Fundo Amazônia
A Noruega foi a primeira a bater o martelo.
Prometeu 1 bilhão de dólares para o Fundo Amazônia até 2015 e já fez um aporte inicial de 20 milhões dólares.
Ao longo dos próximos 12 meses estão garantidos mais US$ 120 milhões, somando US$ 140 milhões neste ano.
Jens Stoltenberg, primeiro-ministro da Noruega, formalizou a doação no Palácio do Planalto, na presença do presidente Lula.
Todo dinheiro captado para o Fundo será aplicado em programas de desenvolvimento sustentável, pesquisa e inovação tecnológica e na conservação da biodiversidade.
Mas o ministro Stoltenberg deixou um recado: os recursos estão condicionados à manutenção dos esforços para conter o desmatamento.
Serra do Amolar
Quem já subiu o rio Paraguai, no Pantanal matogrossense, chegou até a Serra do Amolar e conheceu este patrimônio natural, não se conteve diante das imagens das queimadas mostradas pela tevê.
Foi triste ver aquelas morrarias das mais bonitas do Brasil tomadas pelas chamas.
Em pouco tempo foram consumidos cerca de 3 mil hectares de mata.
Sem falar nos bichos, ninhos de pássaros, insetos e todo tipo de flores que não dá para ver.
Até a RPPN Acurizal, da Fundação Ecotrópica, foi atingida.
É de chorar…
Direito de propriedade
A disputa é inusitada.
Rio Verde, cidade goiana, briga na Justiça com o Sindicato da Indústria do Álcool de Goiás para manter o limite de plantio de 10% de cana-de-açúcar em seu território.
A lei que fixou o porcentual foi aprovada pela Câmara Municipal e entrou em vigor em setembro de 2006.
Em julho, ao relatar ação do sindicato, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco opinou pela inconstitucionalidade da lei. O Tribunal de Justiça a acompanhou.
O prefeito Paulo Roberto Cunha (PP) foi taxativo: “nós estamos recorrendo ao STF”.
ATRASO – Jornalistas e pesquisadores reclamaram muito do atraso do ministro Carlos Minc que abriu a 91ª Reunião do Conama. As autoridades não podem brincar com o horário, principalmente quando é uma reunião com mais de 100 pessoas de todas partes do País. LÁ E CÁ – André Ferreira, presidente do IMAE, não deixou por menos: “Discutir prazos para diminuição da quantidade de enxofre no diesel ou apontar culpados pelo não cumprimento da resolução é apenas uma maneira simplista de encarar o problema”. A resposta está justamente no conflito entre regulação ambiental e regulação energética. A ANP puxa de um lado e o Ibama de outro.
|
Agência Nuclear
Logo no início de outubro, 11 ministros (que formam Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro) vão se reunir para decidir a nova formatação do programa nuclear.
Na pauta, evidente, a construção de Angra 3.
A intenção é criar uma agência fiscalizadora separada da Comissão Nacional de Energia Nuclear e atingir auto-suficiência em combustível nuclear até 2014.
A proposta de criação da agência responde a uma demanda internacional.
O Brasil é acusado de não dar independência a seu órgão fiscalizador, afinal a CNEN mistura execução e fiscalização.
A ministra Dilma vai coordenar o encontro.
