Folha do Meio Ambiente

Jefferson Rudy

Minc, o presidente Lula e o governador Sérgio Cabral durante o  lançamento do Programa de Turismo nos Parques

Para priorização de investimentos, foram selecionados os seguintes parques e o desenvolvimento de ações conjuntas: Aparados da Serra (RS/SC), Chapada dos Veadeiros (GO), Serra dos Órgãos (RJ), Serra da Capivara (PI), Jaú (AM) e Lençóis Maranhenses (MA).
Além das seis áreas apresentadas como prioritárias no Programa Turismo nos Parques, outros quatro parques, onde a atividade turística é significativa, contarão com investimentos consolidados em parceria com a iniciativa privada. Neste caso, por meio dos editais para concessão de serviços de apoio ao turismo. São eles: Parque do Iguaçu (PR), Marinho de Fernando de Noronha (PE), Marinho dos Abrolhos (BA) e  Parque da Tijuca (RJ).
Serra dos Órgãos:
ampliação
O presidente Lula assinou também dois decretos. Um deles amplia a área do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, unidade de conservação federal gerida pelo ICMBio, em 9.450 hectares – um aumento de 88,9% na área da unidade, que hoje possui 10.527 ha. O segundo decreto define os parâmetros para o estabelecimento de estradas-parques. Serão criadas, ainda, mais sete novas RPPNs: Bom Sossego, Nossa Senhora Aparecida, Tanguá e Rogério Marinho, as quatro no Rio de Janeiro; Cachoeira Alta, no Espírito Santo, Conjunto Outeiros do Córrego Grande, na Bahia e Emilio Einsfeld Flho, em Santa Catarina A ampliação dos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos garante a proteção dos mananciais de abastecimento de água para as cidades do entorno, como a floresta da Alcobaça, em Petrópolis; o rio da Cachoeira Grande, em Magé; e o rio Imbuí, em Teresópolis, entre outros. Importante remanescente do Caminho do Ouro (Estrada Real), com calçamento do século XVIII, preservado dentro da mata, na subida da Serra de Petrópolis, também será protegido pelo decreto, além da inclusão do Pico do Itacolomi e de outras belas montanhas para escaladas e caminhadas em Petrópolis e Magé.

Estradas-parques
O novo decreto define os parâmetros para o estabelecimento de estradas- parques que, quando construídas no interior de UCs, somente serão autorizadas quando for de interesse para a gestão da área, respeitando os objetivos de cada categoria de unidade de conservação.
O MTur já está realizando investimentos na implantação de duas estradas-parques no valor de R$ 40,3 milhões, por meio do programa Prodetur Nacional, envolvendo as seguintes unidades:  Estrada-Parque Parati-Cunha (Parque Nacional da Bocaina – RJ), cujo investimento é de R$ 11,7 milhões (R$ 6 milhões do MTur e R$ 5,7 milhões do governo do RJ); e Estrada-Parque Penedo-Mauá (Parque Nacional de Itatiaia e APA da Mantiqueira-RJ), com investimentos no valor de R$ 28,6 milhões (14 milhões do MTur e 14,6 milhões do governo do Rio de Janeiro).

Aparados da Serra (RS/SC)

Chapada dos Veadeiros (Goiás)

Serra dos Órgãos (RJ)

Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato – PI

223 RPPNs
Estão sendo criadas mais sete novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural – Bom Sossego, Nossa Senhora Aparecida, Tanguá e Rogério Marinho, estas quatro no Rio de Janeiro. Cachoeira Alta, no Espírito Santo, Conjunto Outeiros do Córrego Grande, na Bahia. E Emílio Einsfeld Filho, em Santa Catarina, ampliando o número total para 480 unidades, o que representa aproximadamente 7 mil hectares de áreas protegidas por proprietários particulares. Com a criação dessas reservas, o bioma Mata Atlântica passa a somar 223 RPPNs.  Com o objetivo de simplificar os procedimentos para criação de RPPNs, até o final do ano será implantado o Sistema Informatizado (SINRPPN), que pretende tornar o processo mais ágil e transparente.

O que uma RPPN

É uma área privada, criada por iniciativa do proprietário com o objetivo de conservar a diversidade biológica, são gravadas com perpetuidade, na matrícula do imóvel. Foi a primeira categoria de unidade de conservação regulamentada após a publicação da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (Lei do SNUC).
A primeira RPPN foi criada em 1990. Atualmente são 473 RPPN, perfazendo um total de 448.208,11 hectares de áreas protegidas.

Os seis parques contemplados

Parque Nacional de Aparados da Serra – SC/RS
O parque recebe anualmente uma média de 45 mil visitantes e terá um investimento de R$ 4,1 milhões para revitalização das estruturas de recepção de visitantes e organização e identificação de trilhas. Deste total, R$ 3 milhões já foram aplicados pelo MTur, e R$ 1,1 milhão restante será investido pelo MMA.

Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros – GO
O parque a 100km de Brasília  recebe anualmente uma média de 18 mil visitantes e terá um investimento de R$ 4,2 milhões para recuperação do centro de visitantes, de estradas e das principais trilhas. Deste montante, R$ 2 milhões serão aplicados pelo MTur e R$ 2,2 milhões restantes investidos pelo MMA.

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses – MA
O parque dos Lençóis terá um investimento de R$ 5,08 milhões para construção do centro de visitantes; elaboração de projeto e construção de posto de informação e controle e implantação do projeto de sinalização de estradas e trilhas. Estes investimentos serão realizados pelo MMA, com recursos de compensação ambiental.

Parque Nacional do Jaú – AM
O parque do Jaú recebe anualmente uma média 600 visitantes e terá um investimento de R$ 3,53 milhões para implantação de sinalização informativa e interpretativa das trilhas, construção de torre de observação e do centro de visitantes, e recuperação de estradas e das principais trilhas. Deste total, R$ 2 milhões serão investidos pelo MTur e R$ 1,53 milhão pelo MMA.

Parque Nacional da Serra dos Órgãos – RJ
O parque recebe anualmente em média 113 mil visitantes e terá um investimento de R$ 5 milhões para construção de abrigo de montanha, implantação da área de camping, complementação de sistemas de tratamento biológico de efluentes, restauração de estruturas, sinalização informativa e interpretativa das trilhas e outros. Do total, R$ 2 milhões já foram empenhados pelo MTur, R$ 2,37 milhões estão sendo implementados pelo MMA e 660 mil já foram investidos pelo Ministério da Cultura, via Lei Rouanet.

Parque Nacional da Serra da Capivara – PI
O parque recebe anualmente uma média de 10 mil visitantes e terá um investimento de R$ 6,13 milhões para estruturação das trilhas interpretativas, contratação do projeto de implantação do sistema de radiocomunicação, recuperação e ampliação do centro de visitantes, sistema de iluminação do teatro, construção e recuperação das passarelas, aquisição de equipamentos para capacitação da comunidade do entorno. Deste montante, R$ 1 milhão será viabilizado pelo MTur, e o restante R$ 5,13 milhões pelo MMA.

Parque Nacional do Jaú (Amazonas)

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (Barreirinhas – Maranhão).

Parque Nacional do Iguaçu, com o Hotel das Cataratas

Concessões de Serviços

Segundo o ministro Carlos Minc, além das seis áreas apresentadas como prioritárias no Programa Turismo nos Parques, outros quatro parques, onde a atividade turística é significativa, contarão com investimentos consolidados em parceria com a iniciativa privada por meio dos editais para concessão de serviços de apoio ao turismo: Iguaçu (PR), Marinho de Fernando de Noronha (PE), Marinho dos Abrolhos (BA) e Tijuca (RJ).

Dentro do pacote de medidas estão ainda a ampliação das concessões de serviços nos parques nacionais que tiveram início em 1997, com o Parque Nacional do Iguaçu-PR. O lançamento do edital para o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos-BA proporcionará aos visitantes da unidade novo sistema de transporte do continente ao arquipélago, mergulhos, observação de baleias jubarte e aves marinhas. O principal objetivo deste contrato é recuperar e ampliar o número de visitantes a Abrolhos, que já recebeu cerca de 20 mil visitantes/ano nos anos 90 e fechou 2007 com cinco mil/ano.
Até o final de 2008 serão iniciados processos licitatórios para o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha. O Parque Nacional da Tijuca-RJ teve recentemente a revisão do seu Plano de Manejo aprovado, o que abre possibilidades para diversas atividades a serem concedidas, entre elas a acessibilidade ao Complexo do Corcovado, com o objetivo de aprimorar a qualidade e a experiência de visitação.
Segundo Rômulo Mello, do Instituto Chico Mendes, as concessões de serviços nos parques nacionais começaram com os contratos de serviços no

Arara típica do Paraue Jaú

Parque Nacional do Iguaçu-PR, em 1997, com serviços de transporte, centro de visitantes, estacionamento, elevadores panorâmicos, restaurantes e passeios. Depois foi feito o arrendamento do Hotel das Cataratas, pelo Grupo Orient Express, o que gerará cerca de R$ 800 mil por mês de arrecadação, e investimentos de mais de R$ 40 milhões.
Todo recurso será revertido  no parque nacional em apoio à pesquisa científica da onça pintada e parda, na construção de ciclovia e na troca da rede elétrica por uma rede subterrânea ao longo de 11 km.