Folha do Meio Ambiente

O anúncio foi feito a um grupo de lideranças ambientalistas que visitou Chinaglia por ocasião das comemorações do Dia do Cerrado, ocorridas a 11 de setembro. Além da PEC do Cerrado, Chinaglia anunciou que incluirá na Ordem do Dia da Câmara a PEC  504, de 2002, que dispõe sobre a revitalização do rio São Francisco.

Devastação do Cerrado
As ONGs que participaram das comemorações do Dia do Cerrado, entregaram um documento ao Presidente da Câmara denunciando que a devastação do cerrado ameaça o fornecimento de água doce no Brasil e pode levar o País a uma crise energética. O documento chama a atenção para o índice de 70% de destruição do bioma e ameaças às comunidades tradicionais de indígenas, quilombolas e ribeirinhos, devido ao avanço da exploração agrícola na região.
Na avaliação do deputado Pedro Wilson (PT-GO), um dos subscritores da PEC 115/95, a aprovação da matéria vai criar um ambiente favorável à formulação de políticas voltadas para a conservação e o uso sustentável do cerrado.
O que a PEC exige é que se mantenham a mata ciliar e as nascentes e que as derrubadas sejam controladas. As áreas já incluídas como biomas nacionais são protegidas por lei e sua exploração só pode ocorrer dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

Caixa d’água do Brasil
A PEC do cerrado será apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que decidirá sobre sua constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. A partir daí, uma Comissão Especial será criada para votar o mérito da proposta, o que deverá ser feito no período de 40 sessões ordinárias da Câmara.
É nessa Comissão Especial que o debate será travado, podendo o colegiado promover audiências públicas para ouvir autoridades, técnicos e instituições que militam no meio ambiente.
Segundo o diretor da ONG Ecodata, Donizete Tokarski, que recentemente participou de um seminário sobre o desenvolvimento da bacia do Alto Tocantins, realizado na Câmara, a biodiversidade do cerrado é equivalente à da Amazônia. São cerca de 4,4 mil espécies de plantas, sendo 44% delas endêmicas. Elas correm risco de extinção pela “interrupção do fluxo gênico” provocada pelas hidrelétricas da região, que fragmentam a área e impedem a reprodução de algumas espécies. Apesar de o Cerrado ocupar originariamente 24% do território nacional, pouco mais de dois milhões de quilômetros quadrados, estudos atuais demonstram que restam apenas 61,2% desse total, em áreas distribuídas no Planalto Central e no Nordeste.
Além disso, preocupa o fato de a reserva legal ser de 20% no Cerrado, enquanto na Amazônia é de 80%, sendo que 40 municípios em Goiás não respeitam nem 10% da reserva legal, segundo Tokarski.
Por abrigar as nascentes de grandes bacias hidrográficas, o Cerrado é conhecido como “a caixa d’água do Brasil”.