Folha do Meio Ambiente

Jefferson Rudy
Os diretores do Conama Nilo Sérgio Diniz e Isabela Vieira Teixeira ouvem o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que apresenta proposta de antecipação da próxima fase do Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores para ônibus e caminhões

A nova resolução não altera, em absoluto, a Resolução Conama 315, de 2002, que estipula padrões de diesel com menores teores de enxofre a partir de janeiro de 2009. Dessa forma, em 2009 as empresas só poderão fabricar ônibus e caminhões se cumprirem com as exigências da legislação. “As empresas terão de se acertar com o Ministério Público e com a Justiça. O Ibama não dará nenhuma licença em desacordo com a norma vigente”, destacou o ministro.

“Isso é veneno”
“Os europeus podem ter mais tecnologia, mas nossos pulmões são iguais aos deles. A qualidade atual do nosso diesel é inaceitável. O diesel usado nas nossas regiões metropolitanas é o S-500. No interior, o S-2000, o que quer dizer que os veículos emitem uma fumaça com duas mil partes de enxofre em cada milhão de partículas. Em bom português, isso é veneno”, afirmou Minc.
Minc reafirmou aos conselheiros que essa antecipação é a única proposta que o MMA apresentará de alteração no cronograma de mudança das normas técnicas do diesel.
Assim, o Ibama só licenciará, a partir do início de 2009, os veículos que saírem de fábrica adaptados para utilizar o combustível do tipo S-50 (cinqüenta partículas de enxofre por milhão).
Qualquer mudança nesse cronograma deverá ser autorizado pela Justiça que, por meio do Ministério Público, pode fechar um termo de ajustamento de conduta e dar à indústria petrolífera e às montadoras mais prazo para se adaptarem às exigências. Neste caso devem ser exigidas compensações capazes de mitigar os prejuízos inevitáveis à saúde humana e ao meio ambiente.

Plano Nacional
O Ministério do Meio Ambiente anunciou, também, que vai lançar o Plano Nacional de Qualidade do Ar, com o apoio dos governos estaduais, dos secretários estaduais de meio ambiente de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais e com o secretário municipal de meio ambiente de São Paulo.
Este Plano, além da redução do enxofre no diesel, irá incorporar outros aspectos relevantes como um programa de vistoria e regulagem de motores, aumento do rigor e diminuição da poluição industrial, captura de gás metano e repressão à queima do lixo.

O que é o Proconve

Proconve é o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores que foi instituído pelo Conama, em 1986.
O Proconve estabeleceu um cronograma de redução gradual da emissão de poluentes para veículos leves (automóveis) e para veículos pesados (ônibus e caminhões).
Baseado na experiência dos países desenvolvidos, o Programa adota procedimentos diversos para a implementação das tecnologias industriais já existentes, adaptadas às condições e necessidades brasileiras.
O Proconve impõe ainda a certificação de protótipos e linhas de produção, a autorização especial do órgão ambiental federal para uso de combustíveis alternativos, o recolhimento e preparo dos veículos ou motores encontrados em desacordo com o projeto, e proíbe a comercialização dos modelos de veículos não homologados segundo seus critérios.