Folha do Meio Ambiente

Foto: Antonio Cruz/ABr

O governador José Roberto Arruda e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, assinam acordo para revitalizar o Bosque dos Constituintes, um jardim público ao lado da Praça dos Três Poderes

Bosque dos Constituintes
 O presidente Lula e os presidentes Garibaldi Alves, do Senado, Chinaglia, da Câmara, e Gilmar Mendes, do Supremo, plantaram árvores nativas brasileiras na cerimônia de revitalização do Parque Multiuso Bosque dos Constituintes, ao lado da Praça dos Três Poderes, em Brasília.
 O ato, que fez parte das comemorações dos 20 anos da Constituição de 1988, serviu também para que a Câmara dos Deputados e o GDF anunciassem um projeto de revitalização da área de 70 mil m² do parque, onde serão construídos uma ciclovia, um passeio ecológico, um pátio de esculturas e praças.
 No decorrer da solenidade, o IPHAN assinou um ato considerando integrantes do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional o exemplar de pau-ferro plantado pelo então presidente da Assembléia Constituinte, Ulysses Guimarães, e outras três árvores consideradas históricas: um pau-brasil e dois ipês.

desertificação

 A Comissão de Agricultura da Câmara rejeitou os projetos de lei 2447/07, do Senado, e 328/07, de autoria do deputado Edson Duarte (PV-BA), que instituem política nacional de combate e prevenção à desertificação e à mitigação dos efeitos da seca.
 O relator, deputado B. Sá (PSB-PI), argumentou que a Política Nacional de Controle da Desertificação já está implantada desde 1997 pela Resolução 238 do Conama.
 Quanto à mitigação dos efeitos da seca, incluída na proposta do Senado, B. Sá considerou paliativas as medidas previstas no projeto, afirmando que há ações mais amplas que estão sendo desenvolvidas pela Sudene e pelo Dnocs, voltadas para o desenvolvimento sustentável da região semi-árida nordestina e para o estabelecimento de soluções duradouras para as recorrentes estiagens.

Emissão de gases
 O pesquisador e membro do IPCC, Martin Parry, convocou o Brasil a defender a meta de 80% para a redução de emissão de gases, inclusive por Estados Unidos e China, até 2050, na Conferência Mundial sobre Mudanças Climáticas. O pedido foi feito durante debate que discutiu as mudanças climáticas na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
 O percentual a ser aprovado pela Conferência, que será realizada em dezembro do próximo ano, deverá ser adotado no novo acordo que substituirá o Protocolo de Kyoto a partir de 2012.
 Na opinião de Parry, só a meta de 80% evitará impactos mais prejudiciais, como severa restrição de água.
 Ele informou que as emissões continuam crescendo, o que resultará no aumento da temperatura entre 1,5 e 4,5 graus centígrados até 2100.
 Parry disse que os países devem começar a “desenvolver trilhas de desenvolvimento para garantir a vida no futuro”, como matrizes energéticas limpas e renováveis.

Crimes  Ambientais

 A ação integrada do Ibama, da Polícia Federal e das Forças Armadas permitiu o avanço da repressão aos crimes ambientais na Amazônia.
 A opinião foi manifestada pelos representantes dos órgãos em debate nas Comissões de Agricultura e de Meio Ambiente da Câmara dos  Deputados.
 As ações contra o desmatamento e em prol da regularização fundiária, como a Operação Arco de Fogo, foram destacadas pelo diretor de Política de Desmatamento do MMA, Mauro Pires; o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel da Rocha, e o delegado Álvaro Ricardo Palharini, chefe da Divisão de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente.
 Ações do governo, como a vinculação de concessão de crédito agrícola à comprovação da regularização fundiária e ambiental, também foram ressaltadas.

Doações ambientais
 As doações em dinheiro recebidas por bancos federais como o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa destinadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além da promoção da conservação e do uso sustentável dos biomas brasileiros, não serão taxadas com o PIS/Pasep e a Cofins.
 É o que determina o Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2008, oriundo da MP 438, de 2008, modificada na Câmara dos Deputados e aprovado no Senado. A matéria vai agora à sanção presidencial.
 A destinação das doações deve ser feita no prazo máximo de dois anos, contado do mês seguinte ao do recebimento da doação, e os recursos poderão ser utilizados no desenvolvimento de ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável de biomas em outros países tropicais.

Deputada
Janete Capiberibe

Janete Capiberibe e a Amazônia
 A falta de planejamento e a necessidade de definir um modelo de desenvolvimento para a Amazônia foram os dois principais focos dos debates do “2º Simpósio Amazônia” promovido pela Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados. O evento reuniu parlamentares, professores, pesquisadores e representantes do Governo.
 Para a presidente da Comissão, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), a herança atual é de graves equívocos nos modelos econômicos adotados na região, em que foi privilegiado por muito tempo o desflorestamento.
 A parlamentar espera que essas práticas sejam superadas e defende mais investimentos em pesquisa e em ensino. “Os centros de pesquisa na Amazônia – diz – são poucos, faltam investimentos e recursos humanos, mas mesmo assim tem sido neles que as soluções de desenvolvimento sustentável têm aparecido.”
 O subsecretário Daniel Barcelos Vargas informou que o governo já tem prontos projetos de desenvolvimento em áreas como transporte, educação, tecnologia e apoio à sustentabilidade para a região amazônica, mas falta recursos para implementá-los.

Deputada
Perpétua Almeida

Perpétua Almeida e o DDT
 A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) está angariando assinaturas para instalar, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa dos Guardas da extinta Sucam e seus familiares contaminados pelo DDT e pelo Malathion.
 Segundo a parlamentar, existem vários casos comprovados de contaminação, principalmente entre servidores que manipulavam os referidos produtos sem qualquer treinamento e proteção.
 Em muitos casos eram orientados a ingerir o veneno, quando os moradores desconfiavam de efeitos colaterais, para provar que o DDT não era nocivo à saúde.