Folha do Meio Ambiente

Perspectiva do projeto Pontal do Estaleiro

Antigo estaleiro está abandonado

E a Orla? É a pergunta dos manisfestantes

Beto Moesch (PP) em frente aos manifestantes

Os vereadores eleitos pelo PSOL para a próxima legislatura, Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, fazem coro com o ex-secretário municipal de Meio Ambiente Beto Moesch (PP).
Advogado, Ruas aponta outras irregularidades além do vício de origem, como a falta de estudos de impacto ambiental. Ele ainda considera “um absurdo” que parlamentares que não foram reeleitos decidam sobre esse importante tema à parte das discussões do Plano Diretor, que tem um substitutivo sendo avaliado pela Câmara.
O último impedimento ocorreu após um grande protesto liderado por ambientalistas e estudantes de Arquitetura. Nessa ocasião, Fernanda estava presente no plenário e solicitou mais debates antes da votação do projeto ao presidente da Casa, Sebastião Melo (PMDB), que a atendeu, recebendo os manifestantes alguns dias depois, mas não se comprometendo a aguardar a decisão do Plano Diretor para avaliar a proposta.
No dia 11 de novembro, a Agapan – Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural teve liminar que impediria a votação negada pela Justiça, o que levou Sebastião Melo a incluí-la na pauta já do dia seguinte.
“Queremos que o local seja transformado num parque, com infraestrutura para atender à população”, explica a presidente da Agapan, Edi Fonseca, ao observar a vocação pública da área, considerada de Interesse Cultural do município.
O que muda na lei
A área pertencia à extinta empresa Estaleiro Só e foi colocada à venda em leilão público para saldar dívidas trabalhistas, em 1999. Como não havia regulamentação específica para a construção no local, não houve interessados.
Em 2002, foi aprovada a Lei 407, que permite a instalação de prédios de até quatro pavimentos destinados a atividades culturais, turísticas e paisagísticas.
O uso comercial, para pequenos varejos e serviços, foi autorizado e o residencial, vetado. Três anos depois, com as normas já definidas, a área foi adquirida pela SVB Participações. Através da construtora BM Par Empreendimentos, lobistas da empresa apresentaram o projeto Pontal do Estaleiro a um grupo de vereadores, que passaram a defender veementemente a mudança da lei.
O projeto apresentado trata-se de um mega-empreendimento privado de torres empresariais e residenciais e uma marina pública.
A empreiteira quer construir um complexo de 60 mil metros quadrados. Estão previstos prédios comerciais e de apartamentos de até 14 andares, num investimento que chegaria a R$ 150 milhões.